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PontotelAnálise de CCT
Convenção coletiva de trabalho

SINDEPRESTEM-BA × SINDCONVERB/BA: convenção coletiva 2025/2026

Trabalhadores que exercem a função de condutor de veículos de emergência, que atuam na condução de ambulâncias e…

Vigência encerrada

A vigência terminou em 30/04/2026. A renovação pode ainda não ter sido registrada no Ministério do Trabalho: esta é a versão mais recente que está no Mediador.

Registro no MTE
BA000788/2025 ↗
Vigência
01/05/2025 a 30/04/2026
Data-base
1º de maio
Sindicatos
Abrangência
BA

Dados do Mediador do Ministério do Trabalho, atualizados em 05/11/2026.

  1. 1 Empresa
  2. 2 Receber

O que a CCT SINDEPRESTEM-BA × SINDCONVERB/BA 2025/2026 muda na jornada da sua equipe?

Banco de horas, horas extras, intervalos e escalas, explicados com a cláusula original. Grátis, em minutos.

A empresa em que você trabalha e que segue esta convenção. Os dados vêm da Receita Federal.

Buscando a empresa e as convenções registradas…

Qual convenção você quer analisar?

A inteligência artificial está conferindo qual delas se aplica…

Para onde enviamos a sua análise?

  • As regras de jornada em 12 temas, com exemplos de cálculo
  • O que mudou desde a versão anterior, quando ela está na base
  • A cláusula original em cada ponto, para você conferir
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O que você pode fazer com esta convenção

Entenda a CCT SINDEPRESTEM-BA × SINDCONVERB/BA 2025/2026 sem ler o documento inteiro

  • Análise gratuita da convenção

    Banco de horas, horas extras, intervalos, escalas e mais 8 temas de jornada, com a cláusula original em cada ponto.

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  • Gestão de jornada nesta convenção

    O que a convenção permite e exige no controle de ponto, nas escalas e na compensação de horas.

    Entender a jornada

  • Um sistema de ponto que segue a convenção

    A Pontotel configura as regras de jornada da sua convenção no controle de ponto e calcula horas extras e banco de horas.

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Jornada de trabalho

A cláusula de jornada da CCT SINDEPRESTEM-BA × SINDCONVERB/BA 2025/2026

Veja o que cada uma diz na análise gratuita, com exemplos práticos e o trecho original para conferir.

Outras disposições sobre jornada

  • Cláusula 16 – Jornada especial de trabalho
Analisar estas cláusulas grátis
Salários, benefícios e demais cláusulas

O que mais a convenção SINDEPRESTEM-BA × SINDCONVERB/BA 2025/2026 trata

Os títulos das outras 32 cláusulas registradas no Mediador. O texto completo está no registro BA000788/2025 ↗.

Outras cláusulas

  • Cláusula 1 – Vigência e data-base
  • Cláusula 2 – Abrangência

Salários, Reajustes e Pagamento

  • Cláusula 3 – Comprovante de pagamento
  • Cláusula 14 – Do reajuste salarial
  • Cláusula 17 – Do piso salarial

Saúde e Segurança do Trabalhador

  • Cláusula 4 – Atestados médicos e odontológicos
  • Cláusula 18 – Fornecimento de material indispensável ao trabalho
  • Cláusula 21 – Fornecimento de equipamentos de proteção
  • Cláusula 27 – Uniformes

Relações Sindicais

  • Cláusula 5 – Contribuições sindicais
  • Cláusula 6 – Contribuição assistencial patronal
  • Cláusula 11 – Mensalidade associativa sindical
  • Cláusula 12 – Contribuição negocial assistencial
  • Cláusula 13 – Fundo de qualificação profissional

Gratificações, Adicionais, Auxílios e Outros

  • Cláusula 7 – Auxílio alimentação / cesta básica / vale-refeição
  • Cláusula 8 – Auxílio funeral
  • Cláusula 15 – Horas extraordinárias
  • Cláusula 22 – Adicional noturno
  • Cláusula 23 – Adicional de insalubridade

Relações de Trabalho – Condições de Trabalho, Normas de Pessoal e Estabilidades

  • Cláusula 9 – Quadro de avisos
  • Cláusula 10 – Multa por descumprimento
  • Cláusula 26 – Estabilidade gestante
  • Cláusula 31 – Garantia pré-aposentadoria

Contrato de Trabalho – Admissão, Demissão, Modalidades

  • Cláusula 19 – Garantias salariais na admissão
  • Cláusula 20 – Garantia de salário/remuneração
  • Cláusula 24 – Carta de referência
  • Cláusula 25 – Substituição eventual
  • Cláusula 32 – Aviso prévio

Disposições Gerais

  • Cláusula 28 – Abrangência da norma coletiva
  • Cláusula 29 – Local para refeição
  • Cláusula 30 – Foro competente

Férias e Licenças

  • Cláusula 33 – Férias
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