SINDBOMBEIROS/BA × SINDEPRESTEM-BA: convenção coletiva 2025/2026
A(s) categoria(s) bombeiros civis, brigadistas, salvas vidas, socorristas e resgatistas, das empresas prestadoras…
Vigência encerrada
A vigência terminou em 28/02/2026. A renovação pode ainda não ter sido registrada no Ministério do Trabalho: esta é a versão mais recente que está no Mediador.
- Registro no MTE
- BA000436/2025 ↗
- Vigência
- 01/03/2025 a 28/02/2026
- Data-base
- 1º de março
- Sindicatos
- Abrangência
Abaíra/BA, Abaré/BA, Acajutiba/BA, Adustina/BA, Água Fria/BA, Aiquara/BA, Alagoinhas/BA, Alcobaça/BA, Almadina/BA, Amargosa/BA, Amélia Rodrigues/BA, América Dourada/BA, Andaraí/BA, Andorinha/BA… (ver todos)
Abaíra/BA, Abaré/BA, Acajutiba/BA, Adustina/BA, Água Fria/BA, Aiquara/BA, Alagoinhas/BA, Alcobaça/BA, Almadina/BA, Amargosa/BA, Amélia Rodrigues/BA, América Dourada/BA, Andaraí/BA, Andorinha/BA, Angical/BA, Anguera/BA, Antas/BA, Antônio Cardoso/BA, Antônio Gonçalves/BA, Aporá/BA, Apuarema/BA, Araçás/BA, Araci/BA, Aramari/BA, Arataca/BA, Aratuípe/BA, Aurelino Leal/BA, Baianópolis/BA, Baixa Grande/BA, Banzaê/BA, Barra do Mendes/BA, Barra do Rocha/BA, Barra/BA, Barreiras/BA, Barro Alto/BA, Barro Preto/BA, Barrocas/BA, Belmonte/BA, Biritinga/BA, Boa Nova/BA, Boa Vista do Tupim/BA, Bom Jesus da Serra/BA, Boninal/BA, Bonito/BA, Brejões/BA, Brejolândia/BA, Brotas de Macaúbas/BA, Buerarema/BA, Buritirama/BA, Cabaceiras do Paraguaçu/BA, Cachoeira/BA, Caém/BA, Cafarnaum/BA, Cairu/BA, Caldeirão Grande/BA, Camacan/BA, Camaçari/BA, Camamu/BA, Campo Alegre de Lourdes/BA, Campo Formoso/BA, Canápolis/BA, Canarana/BA, Canavieiras/BA, Candeal/BA, Candeias/BA, Cansanção/BA, Canudos/BA, Capela do Alto Alegre/BA, Capim Grosso/BA, Caravelas/BA, Cardeal da Silva/BA, Casa Nova/BA, Castro Alves/BA, Catolândia/BA, Catu/BA, Central/BA, Chorrochó/BA, Cícero Dantas/BA, Cipó/BA, Coaraci/BA, Cocos/BA, Conceição da Feira/BA, Co nceição do Almeida/BA, Conceição do Coité/BA, Conceição do Jacuípe/BA, Conde/BA, Coração de Maria/BA, Coribe/BA, Coronel João Sá/BA, Correntina/BA, Cotegipe/BA, Cravolândia/BA, Crisópolis/BA, Cristópolis/BA, Cruz das Almas/BA, Curaçá/BA, Dário Meira/BA, Dias d'Ávila/BA, Dom Macedo C…
Dados do Mediador do Ministério do Trabalho, atualizados em 05/11/2026.
- 1 Empresa
- 2 Receber
Buscando a empresa e as convenções registradas…
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Controle da Jornada
- Cláusula 11 – Da contagem da semana
Outras disposições sobre jornada
- Cláusula 20 – Acompanhamento filho, dependente e cônjuge com deficiência
- Cláusula 28 – Horário de trabalho
- Cláusula 29 – Situação de força maior
- Cláusula 30 – Escala de revezamento
- Cláusula 31 – Jornada de trabalho em eventos promocionais ou trabalho eventual ( para tod
Intervalos para Descanso
- Cláusula 38 – Pagamento de intrajornada
O que mais a convenção SINDBOMBEIROS/BA × SINDEPRESTEM-BA 2025/2026 trata
Os títulos das outras 46 cláusulas registradas no Mediador. O texto completo está no registro BA000436/2025 ↗.
Outras cláusulas
- Cláusula 1 – Vigência e data-base
- Cláusula 2 – Abrangência
Salários, Reajustes e Pagamento
- Cláusula 3 – Correção salarial
- Cláusula 8 – Pagamento mensal de salários
- Cláusula 13 – Salário normativo
- Cláusula 17 – Dispensa que antecede a data base
- Cláusula 18 – Adiantamento de salário/vale
- Cláusula 48 – Atrasos de pagamento
Gratificações, Adicionais, Auxílios e Outros
- Cláusula 4 – Horas extras
- Cláusula 5 – Hora noturna reduzida
- Cláusula 6 – Reflexos de horas extras/ adicional noturno
- Cláusula 7 – Auxílio plano de assistência e cuidado pessoal
- Cláusula 21 – Dia do bombeiro civil
- Cláusula 44 – Adicional de insalubridade
- Cláusula 45 – Adicional noturno
- Cláusula 49 – Adicional de periculosidade
- Cláusula 50 – Assistência médica
- Cláusula 51 – Vale-refeição, vale-alimentação, ticket refeição ou cesta básica
- Cláusula 52 – Participação nos lucros e/ou resultados
- Cláusula 53 – Auxílio creche
Relações de Trabalho – Condições de Trabalho, Normas de Pessoal e Estabilidades
- Cláusula 9 – Remuneração do substituto e/ou substituição eventual
- Cláusula 36 – Das escolas de bombeiro civil, salva-vidas, socorristas e resgatistas
- Cláusula 37 – Treinamento, curso, reciclagem, qualificação e requalificação
- Cláusula 39 – Carteira de bombeiro civil
- Cláusula 46 – Bombeiro motorista ou resgatista motorista
- Cláusula 47 – Desvio de função
Relações Sindicais
- Cláusula 10 – Liberação de dirigentes e delegados de base
- Cláusula 12 – Certificado de regularidade sindical
- Cláusula 14 – Comprovação das contribuições e impostos sindicais
- Cláusula 19 – Sindicalização
- Cláusula 22 – Taxa negocial laboral
- Cláusula 23 – Contribuição assistencial patronal
- Cláusula 24 – Contribuição sindical laboral
- Cláusula 25 – Mensalidade sindical / associativa laboral
- Cláusula 40 – Acesso de dirigentes e delegados de base
Saúde e Segurança do Trabalhador
- Cláusula 15 – Uniformes
- Cláusula 41 – - atestado médico e/ou odontológico
Disposições Gerais
- Cláusula 16 – Do descumprimento da convenção coletiva
- Cláusula 26 – Termos aditivos e acordos sindicais
- Cláusula 27 – Anexos
Contrato de Trabalho – Admissão, Demissão, Modalidades
- Cláusula 32 – Estímulo à contratação de mulheres e à não discriminação
- Cláusula 33 – Registro na ctps
- Cláusula 34 – Extinção de contrato entre empresa contratada e contratante
- Cláusula 35 – Das funções do bombeiro civil
- Cláusula 42 – Das homologações
- Cláusula 43 – Contrato de experiência
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