SECIR × SINDICOM: convenção coletiva 2025/2026
Comerciários(as)
Vigência encerrada
A vigência terminou em 30/09/2026. A renovação pode ainda não ter sido registrada no Ministério do Trabalho: esta é a versão mais recente que está no Mediador.
- Registro no MTE
- BA000896/2025 ↗
- Vigência
- 01/10/2025 a 30/09/2026
- Data-base
- 1º de outubro
- Sindicatos
- Abrangência
- Itabuna/BA , com abrangência territorial em Itabuna/BA
Dados do Mediador do Ministério do Trabalho, atualizados em 05/11/2026.
- 1 Empresa
- 2 Receber
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Entenda a CCT SECIR × SINDICOM 2025/2026 sem ler o documento inteiro
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As 10 cláusulas de jornada da CCT SECIR × SINDICOM 2025/2026
Veja o que cada uma diz na análise gratuita, com exemplos práticos e o trecho original para conferir.
Duração e Horário
- Cláusula vigésima segunda – Do cumprimento das jornadas de trabalho
- Cláusula vigésima terceira – Da compensação de jornada
- Cláusula vigésima quarta – Do horário de funcionamento do comércio no período black friday e natalino
- Cláusula vigésima quinta – Funcionamento nos domingos, feriados e dias santificados
- Cláusula vigésima sexta – Do calendário especial para outras datas do comércio
Intervalos para Descanso
- Cláusula vigésima sétima – Do intervalo intrajornada
Faltas
- Cláusula vigésima oitava – Da consulta médica
- Cláusula vigésima nona – Da qualificação profissional
Outras disposições sobre jornada
- Cláusula trigésima – Do fornecimento de lanches durante o trabalho extraordinário.
- Cláusula trigésima primeira – Do fornecimento de lanches e vales transporte
O que mais a convenção SECIR × SINDICOM 2025/2026 trata
Os títulos das outras 36 cláusulas registradas no Mediador. O texto completo está no registro BA000896/2025 ↗.
Outras cláusulas
- Cláusula primeira – Vigência e data-base
- Cláusula segunda – Abrangência
Salários, Reajustes e Pagamento
- Cláusula terceira – Do reajuste
- Cláusula quarta – Dos pisos salariais
- Cláusula quinta – Da compensação de aumentos
- Cláusula sexta – Do adiantamento de salários
- Cláusula sétima – Do repouso remunerado
- Cláusula oitava – Dos empregados comissionados
Gratificações, Adicionais, Auxílios e Outros
- Cláusula nona – Da quebra de caixa
- Cláusula décima – Dos triênios
- Cláusula décima primeira – Do auxílio funeral
- Cláusula décima segunda – Do auxílio natalidade
Contrato de Trabalho – Admissão, Demissão, Modalidades
- Cláusula décima terceira – Da admissão por experiência
- Cláusula décima quarta – Dos vales transportes
- Cláusula décima quinta – Da rescisão do contrato de trabalho e da entrega de carta de referência
- Cláusula décima sexta – Do aviso prévio
- Cláusula décima sétima – Férias, 13º salário, aviso prévio e...
Relações de Trabalho – Condições de Trabalho, Normas de Pessoal e Estabilidades
- Cláusula décima oitava – Das funções
- Cláusula décima nona – Faltas justificadas
- Cláusula vigésima – Das transferências
- Cláusula vigésima primeira – Estabilidade provisória
Saúde e Segurança do Trabalhador
- Cláusula trigésima segunda – Dos uniformes
- Cláusula trigésima terceira – Das condições de trabalho
- Cláusula trigésima quarta – Dos convênios de assistência médica e plano de saúde
- Cláusula trigésima quinta – Do equipamento de proteção individual
- Cláusula trigésima sexta – Do programa de prevenção
Relações Sindicais
- Cláusula trigésima sétima – Divulgação atividades sindicais
- Cláusula trigésima oitava – Liberação de dirigente sindical
- Cláusula trigésima nona – Das mensalidades sindicais
- Cláusula quadragésima – Da taxa assistencial ao secir
- Cláusula quadragésima primeira – Da taxa assistencial ao sindicom
- Cláusula quadragésima segunda – Recolhimentos das taxas assistenciais
- Cláusula quadragésima terceira – Das solicitações ao secir
Disposições Gerais
- Cláusula quadragésima quarta – Da ação de cumprimento
ANEXO I - ATA DE APROVAÇÃO - CCT COMÉRCIO 25-26
- Cláusula 45
ANEXO II - LISTA DE PRESENÇA - CCT COMÉRCIO 25-26
- Cláusula 46
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