SECIR × SINDILOJAS: convenção coletiva 2025/2026
Comerciários(as)
Vigência encerrada
A vigência terminou em 31/10/2026. A renovação pode ainda não ter sido registrada no Ministério do Trabalho: esta é a versão mais recente que está no Mediador.
- Registro no MTE
- BA000834/2025 ↗
- Vigência
- 01/11/2025 a 31/10/2026
- Data-base
- 1º de novembro
- Sindicatos
- Abrangência
Aiquara/BA, Arataca/BA, Aurelino Leal/BA, Barra do Rocha/BA, Buerarema/BA, Canavieiras/BA, Dário Meira/BA, Gongogi/BA, Itagi/BA, Itagibá/BA, Itaju do Colônia/BA, Itapé/BA, Jussari/BA, Maraú/BA… (ver todos)
Aiquara/BA, Arataca/BA, Aurelino Leal/BA, Barra do Rocha/BA, Buerarema/BA, Canavieiras/BA, Dário Meira/BA, Gongogi/BA, Itagi/BA, Itagibá/BA, Itaju do Colônia/BA, Itapé/BA, Jussari/BA, Maraú/BA, Mascote/BA, Pau Brasil/BA, Santa Cruz da Vitória/BA, Santa Luzia/BA e São José da Vitória/BA , com abrangência territorial em Aiquara/BA, Arataca/BA, Aurelino Leal/BA, Barra do Rocha/BA, Buerarema/BA, Canavieiras/BA, Dário Meira/BA, Gongogi/BA, Itagi/BA, Itagibá/BA, Itaju do Colônia/BA, Itapé/BA, Jussari/BA, Maraú/BA, Mascote/BA, Pau Brasil/BA, Santa Cruz da Vitória/BA, Santa Luzia/BA e São José da Vitória/BA
Dados do Mediador do Ministério do Trabalho, atualizados em 05/11/2026.
- 1 Empresa
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As 10 cláusulas de jornada da CCT SECIR × SINDILOJAS 2025/2026
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Duração e Horário
- Cláusula vigésima – Do cumprimento das jornadas de trabalho
- Cláusula vigésima primeira – Da compensação de jornada
Intervalos para Descanso
- Cláusula vigésima segunda – Dos feriados
- Cláusula vigésima terceira – Do intervalo intrajornada
- Cláusula vigésima quarta – Do horário de funcionamento do comércio no período black friday e natalino
- Cláusula vigésima quinta – Do calendário especial para outras datas do comércio
Descanso Semanal
- Cláusula vigésima sexta – Da folga quinzenal aos domingos
Faltas
- Cláusula vigésima sétima – Da consulta médica
- Cláusula vigésima oitava – Da qualificação profissional
Outras disposições sobre jornada
- Cláusula vigésima nona – Do fornecimento de lanches durante o trabalho extraordinário
O que mais a convenção SECIR × SINDILOJAS 2025/2026 trata
Os títulos das outras 35 cláusulas registradas no Mediador. O texto completo está no registro BA000834/2025 ↗.
Outras cláusulas
- Cláusula primeira – Vigência e data-base
- Cláusula segunda – Abrangência
Salários, Reajustes e Pagamento
- Cláusula terceira – Do reajuste
- Cláusula quarta – Dos pisos salariais
- Cláusula quinta – Da compensação de aumentos
- Cláusula sexta – Do adiantamento de salários
- Cláusula sétima – Do repouso remunerado
- Cláusula oitava – Dos empregados comissionados
Gratificações, Adicionais, Auxílios e Outros
- Cláusula nona – Da quebra de caixa
- Cláusula décima – Dos triênios
Contrato de Trabalho – Admissão, Demissão, Modalidades
- Cláusula décima primeira – Da admissão por experiência
- Cláusula décima segunda – Dos vales transportes
- Cláusula décima terceira – Da rescisão do contrato de trabalho e da entrega de carta de referência
- Cláusula décima quarta – Do aviso prévio
- Cláusula décima quinta – Férias, 13º salário, aviso prévio e...
Relações de Trabalho – Condições de Trabalho, Normas de Pessoal e Estabilidades
- Cláusula décima sexta – Das funções
- Cláusula décima sétima – Faltas justificadas
- Cláusula décima oitava – Das trasnferências
- Cláusula décima nona – Estabilidade provisória
Saúde e Segurança do Trabalhador
- Cláusula trigésima – Das condições de trabalho
- Cláusula trigésima primeira – Dos convênios de assistência médica e plano de saúde
- Cláusula trigésima segunda – Do equipamento de proteção individual
- Cláusula trigésima terceira – Dos uniformes
- Cláusula trigésima quarta – Do programa de prevenção
- Cláusula trigésima quinta – Da proposta de benefício paf
Relações Sindicais
- Cláusula trigésima sexta – Divulgação das atividades sindicais
- Cláusula trigésima sétima – Liberação de dirigente sindical
- Cláusula trigésima oitava – Das mensalidades sindicais
- Cláusula trigésima nona – Da taxa assistencial ao secir
- Cláusula quadragésima – Da taxa assistencial ao sindilojas
- Cláusula quadragésima primeira – Recolhimentos das taxas assistenciais
- Cláusula quadragésima segunda – Das solicitações ao secir
Disposições Gerais
- Cláusula quadragésima terceira – Da ação de cumprimento
ANEXO I - LISTA DE PRESENÇA - COMERCIO - REGIONAL - CCT 2025.2026
- Cláusula 44
ANEXO II - ATA - CCT COMERCIO REGIONAL 2025.2026
- Cláusula 45
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