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PontotelAnálise de CCT
Convenção coletiva de trabalho

Empregados em estabelecimentos comerciais varejistas, atacadistas e…: convenção coletiva 2025/2026Fortaleza/CE

Empregados em estabelecimentos comerciais varejistas, atacadistas e intermediários de artigos de vestuário, de…

Vigente

Registro no MTE
CE000037/2025 ↗
Vigência
01/01/2025 a 31/12/2026
Data-base
1º de janeiro
Sindicatos
Abrangência
Fortaleza/CE

Dados do Mediador do Ministério do Trabalho, atualizados em 05/11/2026.

  1. 1 Empresa
  2. 2 Receber

O que a CCT dos empregados em estabelecimentos comerciais varejistas, atacadistas e… 2025/2026 muda na jornada da sua equipe?

Banco de horas, horas extras, intervalos e escalas, explicados com a cláusula original. Grátis, em minutos.

A empresa em que você trabalha e que segue esta convenção. Os dados vêm da Receita Federal.

Buscando a empresa e as convenções registradas…

Qual convenção você quer analisar?

A inteligência artificial está conferindo qual delas se aplica…

Para onde enviamos a sua análise?

  • As regras de jornada em 12 temas, com exemplos de cálculo
  • O que mudou desde a versão anterior, quando ela está na base
  • A cláusula original em cada ponto, para você conferir
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O que você pode fazer com esta convenção

Entenda a CCT dos empregados em estabelecimentos comerciais varejistas, atacadistas e… 2025/2026 sem ler o documento inteiro

  • Análise gratuita da convenção

    Banco de horas, horas extras, intervalos, escalas e mais 8 temas de jornada, com a cláusula original em cada ponto.

    Analisar esta convenção grátis

  • O que mudou desde a versão anterior

    Percentuais, prazos e regras que mudaram em relação à convenção anterior, com o antes e o depois.

    Ver o que mudou

  • Gestão de jornada nesta convenção

    O que a convenção permite e exige no controle de ponto, nas escalas e na compensação de horas.

    Entender a jornada

  • Um sistema de ponto que segue a convenção

    A Pontotel configura as regras de jornada da sua convenção no controle de ponto e calcula horas extras e banco de horas.

    Conhecer a Pontotel
Jornada de trabalho

As 11 cláusulas de jornada da CCT dos empregados em estabelecimentos comerciais varejistas, atacadistas e… 2025/2026

Veja o que cada uma diz na análise gratuita, com exemplos práticos e o trecho original para conferir.

Duração e Horário

  • Cláusula quadragésima segunda – Atraso na entrada

Prorrogação/Redução de Jornada

  • Cláusula quadragésima terceira – Dias de balanço

Compensação de Jornada

  • Cláusula quadragésima quarta – Do banco de horas

Descanso Semanal

  • Cláusula quadragésima quinta – Repouso semanal remunerado do comissionista

Controle da Jornada

  • Cláusula quadragésima sexta – Controle do horário de trabalho

Faltas

  • Cláusula quadragésima sétima – Falta do comissionista
  • Cláusula quadragésima oitava – Abono de falta do comerciário
  • Cláusula quadragésima nona – Abono de falta do estudante

Jornadas Especiais (mulheres, menores, estudantes)

  • Cláusula quinquagésima – Jornada do estudante
  • Cláusula quinquagésima primeira – Do direito de amamentação

Outras disposições sobre jornada

  • Cláusula quinquagésima segunda – Cursos de aperfeiçoamento
Analisar estas cláusulas grátis
Salários, benefícios e demais cláusulas

O que mais a convenção Empregados em estabelecimentos comerciais varejistas, atacadistas e… 2025/2026 trata

Os títulos das outras 61 cláusulas registradas no Mediador. O texto completo está no registro CE000037/2025 ↗.

Outras cláusulas

  • Cláusula primeira – Vigência e data-base
  • Cláusula segunda – Abrangência

Salários, Reajustes e Pagamento

  • Cláusula terceira – Piso salarial
  • Cláusula quarta – Reajuste salarial
  • Cláusula quinta – Pagamento de salário
  • Cláusula sexta – Adiantamento de salários
  • Cláusula sétima – Antecipação de pagamento de salário
  • Cláusula oitava – Atraso no pagamento de salários (mora salarial)
  • Cláusula nona – Comprovantes de pagamento
  • Cláusula décima – Salário substituição

Gratificações, Adicionais, Auxílios e Outros

  • Cláusula décima primeira – Função de caixa
  • Cláusula décima segunda – Horas extras
  • Cláusula décima terceira – Hora extra do comissionista
  • Cláusula décima quarta – Freqüência às reuniões e cursos
  • Cláusula décima quinta – Aos comissionistas
  • Cláusula décima sexta – Anotação na ctps do comissionista
  • Cláusula décima sétima – Remuneração do comissionista
  • Cláusula décima oitava – Cálculo dos direitos do comissionista
  • Cláusula décima nona – Empregado comissionista / isenção de responsabilidade
  • Cláusula vigésima – Comissões
  • Cláusula vigésima primeira – Fornecimento do vale alimentação
  • Cláusula vigésima segunda – Do auxílio funeral
  • Cláusula vigésima terceira – Seguro de vida

Contrato de Trabalho – Admissão, Demissão, Modalidades

  • Cláusula vigésima quarta – Conferência dos valores em caixa
  • Cláusula vigésima quinta – Prazo para homologação
  • Cláusula vigésima sexta – Carta de referência
  • Cláusula vigésima sétima – Homologação
  • Cláusula vigésima oitava – Dispensa do aviso prévio
  • Cláusula vigésima nona – Anotação da dispensa do aviso prévio

Relações de Trabalho – Condições de Trabalho, Normas de Pessoal e Estabilidades

  • Cláusula trigésima – Atendimento sesc/senac
  • Cláusula trigésima primeira – Desvio de função
  • Cláusula trigésima segunda – Anotação de função
  • Cláusula trigésima terceira – Revista dos empregados
  • Cláusula trigésima quarta – Assédio moral/sexual
  • Cláusula trigésima quinta – Isonomia entre homens e mulheres
  • Cláusula trigésima sexta – Estabilidade da gestante
  • Cláusula trigésima sétima – Estabilidade da empregada gestante
  • Cláusula trigésima oitava – Garantia de empregado doente
  • Cláusula trigésima nona – Proibição de dispensa do empregado
  • Cláusula quadragésima – Cheques devolvidos
  • Cláusula quadragésima primeira – Do acesso aos empréstimos incentivados pelo governo

Férias e Licenças

  • Cláusula quinquagésima terceira – Férias do empregado estudante

Saúde e Segurança do Trabalhador

  • Cláusula quinquagésima quarta – Água potável
  • Cláusula quinquagésima quinta – Assentos no local de trabalho
  • Cláusula quinquagésima sexta – Poluição sonora
  • Cláusula quinquagésima sétima – Uniformes
  • Cláusula quinquagésima oitava – Atestados médicos
  • Cláusula quinquagésima nona – Assistência jurídica e médica hospitalar aos empregados guardas noturnos, v
  • Cláusula sexagésima – Primeiros socorros
  • Cláusula sexagésima primeira – Da saúde do empregado
  • Cláusula sexagésima segunda – Pcmso

Relações Sindicais

  • Cláusula sexagésima terceira – Quadro de avisos
  • Cláusula sexagésima quarta – Desconto de mensalidades
  • Cláusula sexagésima quinta – Contribuição negocial patronal
  • Cláusula sexagésima sexta – Contribuição negocial dos empregados

Disposições Gerais

  • Cláusula sexagésima sétima – Abertura nos feriados
  • Cláusula sexagésima oitava – Da abrangência deste instrumento coletivo de trabalho
  • Cláusula sexagésima nona – Penalidades
  • Cláusula septagésima – Desconto de mercadorias
  • Cláusula septagésima primeira – Cartão do empresário

ANEXO I - ATA DA ASSEBLEIA DO SINDICATO DOS COMERCIARIOS DE FORTALEZA -

  • Cláusula 72
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