SINDICARNES: convenção coletiva 2025/2026Fortaleza/CE
Empregados em estabelecimentos comerciais varejistas, atacadistas e intermediários de artigos de vestuário, de…
Vigente
- Registro no MTE
- CE000406/2026 ↗
- Vigência
- 01/01/2025 a 31/12/2026
- Data-base
- 1º de janeiro
- Sindicatos
- Abrangência
- Fortaleza/CE
Dados do Mediador do Ministério do Trabalho, atualizados em 05/11/2026.
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Analisar esta convenção grátisO que mudou desde a versão anterior
Percentuais, prazos e regras que mudaram em relação à convenção anterior, com o antes e o depois.
Ver o que mudouGestão de jornada nesta convenção
O que a convenção permite e exige no controle de ponto, nas escalas e na compensação de horas.
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As 10 cláusulas de jornada da CCT SINDICARNES 2025/2026
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Duração e Horário
- Cláusula quadragésima quinta – Atraso na entrada
Prorrogação/Redução de Jornada
- Cláusula quadragésima sexta – Dias de balanço
Descanso Semanal
- Cláusula quadragésima sétima – Repouso semanal remunerado do comissionista
Controle da Jornada
- Cláusula quadragésima oitava – Controle do horário de trabalho
Faltas
- Cláusula quadragésima nona – Falta do comissionista
- Cláusula quinquagésima – Abono de falta do comerciário
- Cláusula quinquagésima primeira – Abono de falta do estudante
Jornadas Especiais (mulheres, menores, estudantes)
- Cláusula quinquagésima segunda – Jornada do estudante
- Cláusula quinquagésima terceira – Direito de amamentação
Outras disposições sobre jornada
- Cláusula quinquagésima quarta – Cursos de aperfeiçoamento
O que mais a convenção SINDICARNES 2025/2026 trata
Os títulos das outras 61 cláusulas registradas no Mediador. O texto completo está no registro CE000406/2026 ↗.
Outras cláusulas
- Cláusula primeira – Vigência e data-base
- Cláusula segunda – Abrangência
Salários, Reajustes e Pagamento
- Vigência da cláusula: 01/01/2025 a 31/12/2025
- Vigência da cláusula: 01/01/2026 a 31/12/2026
- Cláusula quinta – Reajuste salarial 2025
- Cláusula sexta – Reajuste salarial 2026
- Cláusula sétima – Adiantamento de salários
- Cláusula oitava – Antecipação de pagamento de salário
- Cláusula nona – Atraso no pagamento de salários (mora salarial)
- Cláusula décima – Comprovantes de pagamento
- Cláusula décima primeira – Pagamento de salário
- Cláusula décima segunda – Salário substituição
- Cláusula décima terceira – Do reajuste das cláusulas econômicas para 2024
Gratificações, Adicionais, Auxílios e Outros
- Cláusula décima quarta – Função de caixa
- Cláusula décima quinta – Horas extras
- Cláusula décima sexta – Hora extra do comissionista
- Cláusula décima sétima – Freqüência às reuniões e cursos
- Cláusula décima oitava – Aos comissionistas
- Cláusula décima nona – Anotação na ctps do comissionista
- Cláusula vigésima – Remuneração do comissionista
- Cláusula vigésima primeira – Cálculo dos direitos do comissionista
- Cláusula vigésima segunda – Empregado comissionista / isenção de responsabilidade
- Cláusula vigésima terceira – Comissões
- Cláusula vigésima quarta – Fornecimento de lanches
- Cláusula vigésima quinta – Fornecimento de alimentação ou vale alimentação 2026
- Cláusula vigésima sexta – Do auxílio funeral
- Cláusula vigésima sétima – Seguro de vida
Contrato de Trabalho – Admissão, Demissão, Modalidades
- Cláusula vigésima oitava – Conferência dos valores em caixa
- Cláusula vigésima nona – Da rescisão contratual
- Cláusula trigésima – Carta de referência
- Cláusula trigésima primeira – Dispensa do aviso prévio
- Cláusula trigésima segunda – Anotação da dispensa do aviso prévio
Relações de Trabalho – Condições de Trabalho, Normas de Pessoal e Estabilidades
- Cláusula trigésima terceira – Atendimento sesc/senac
- Cláusula trigésima quarta – Desvio de função
- Cláusula trigésima quinta – Anotação de função
- Cláusula trigésima sexta – Revista dos empregados
- Cláusula trigésima sétima – Assédio moral/sexual
- Cláusula trigésima oitava – Isonomia entre homens e mulheres
- Cláusula trigésima nona – Estabilidade da gestante
- Cláusula quadragésima – Estabilidade da empregada gestante
- Cláusula quadragésima primeira – Garantia de empregado doente
- Cláusula quadragésima segunda – Proibição de dispensa do empregado
- Cláusula quadragésima terceira – Cheques devolvidos
- Cláusula quadragésima quarta – Do acesso aos empréstimos incentivados pelo governo
Férias e Licenças
- Cláusula quinquagésima quinta – Férias do empregado estudante
Saúde e Segurança do Trabalhador
- Cláusula quinquagésima sexta – Água potável
- Cláusula quinquagésima sétima – Assentos no local de trabalho
- Cláusula quinquagésima oitava – Poluição sonora
- Cláusula quinquagésima nona – Uniformes
- Cláusula sexagésima – Atestados médicos
- Cláusula sexagésima primeira – Assistência jurídica e médica hospitalar aos empregados guardas noturnos, v
- Cláusula sexagésima segunda – Primeiros socorros
- Cláusula sexagésima terceira – Pcmso
Relações Sindicais
- Cláusula sexagésima quarta – Quadro de avisos
- Cláusula sexagésima quinta – Desconto de mensalidades
- Cláusula sexagésima sexta – Contribuição assistencial patronal
- Cláusula sexagésima sétima – Contribuição assitencial dos empregados
Disposições Gerais
- Cláusula sexagésima oitava – Abertura nos feriados
- Cláusula sexagésima nona – Penalidades
- Cláusula septagésima – Desconto de mercadorias
ANEXO I - ATA DA ASSEMBLEIA GERAL
- Cláusula 71
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