SINDREFEIÇÕESCE × SINTERC-CE: convenção coletiva 2025
Empregados em empresas de refeições coletivas e afins
Vigência encerrada
A vigência terminou em 31/12/2025. A renovação pode ainda não ter sido registrada no Ministério do Trabalho: esta é a versão mais recente que está no Mediador.
- Registro no MTE
- CE000165/2025 ↗
- Vigência
- 01/01/2025 a 31/12/2025
- Data-base
- 1º de janeiro
- Sindicatos
- Abrangência
Abaiara/CE, Acarape/CE, Acaraú/CE, Acopiara/CE, Aiuaba/CE, Alcântaras/CE, Altaneira/CE, Alto Santo/CE, Amontada/CE, Antonina do Norte/CE, Apuiarés/CE, Aquiraz/CE, Aracati/CE, Aracoiaba/CE… (ver todos)
Abaiara/CE, Acarape/CE, Acaraú/CE, Acopiara/CE, Aiuaba/CE, Alcântaras/CE, Altaneira/CE, Alto Santo/CE, Amontada/CE, Antonina do Norte/CE, Apuiarés/CE, Aquiraz/CE, Aracati/CE, Aracoiaba/CE, Ararendá/CE, Araripe/CE, Aratuba/CE, Arneiroz/CE, Assaré/CE, Aurora/CE, Baixio/CE, Banabuiú/CE, Barbalha/CE, Barreira/CE, Barro/CE, Barroquinha/CE, Baturité/CE, Beberibe/CE, Bela Cruz/CE, Boa Viagem/CE, Brejo Santo/CE, Camocim/CE, Campos Sales/CE, Canindé/CE, Capistrano/CE, Caridade/CE, Cariré/CE, Caririaçu/CE, Cariús/CE, Carnaubal/CE, Cascavel/CE, Catarina/CE, Catunda/CE, Caucaia/CE, Cedro/CE, Chaval/CE, Choró/CE, Chorozinho/CE, Coreaú/CE, Crateús/CE, Crato/CE, Croatá/CE, Cruz/CE, Deputado Irapuan Pinheiro/CE, Ererê/CE, Eusébio/CE, Farias Brito/CE, Forquilha/CE, Fortaleza/CE, Fortim/CE, Frecheirinha/CE, General Sampaio/CE, Graça/CE, Granja/CE, Granjeiro/CE, Groaíras/CE, Guaiúba/CE, Guaraciaba do Norte/CE, Guaramiranga/CE, Hidrolândia/CE, Horizonte/CE, Ibaretama/CE, Ibiapina/CE, Ibicuitinga/CE, Icapuí/CE, Icó/CE, Iguatu/CE, Independência/CE, Ipaporanga/CE, Ipaumirim/CE, Ipu/CE, Ipueiras/CE, Iracema/CE, Irauçuba/CE, Itaiçaba/CE, Itaitinga/CE, Itapajé/CE, Itapipoca/CE, Itapiúna/CE, Itarema/CE, Itatira/CE, Jaguaretama/CE, Jaguaribara/CE, Jaguaribe/CE, Jaguaruana/CE, Jardim/CE, Jati/CE, Jijoca de Jericoacoara/CE, Juazeiro do Norte/CE, Jucás/ CE, Lavras da Mangabeira/CE, Limoeiro do Norte/CE, Madalena/CE, Maracanaú/CE, Maranguape/CE, Marco/CE, Martinópole/CE, Massapê/CE, Mauriti/CE, Meruoca/CE,…
Dados do Mediador do Ministério do Trabalho, atualizados em 05/11/2026.
- 1 Empresa
- 2 Receber
Buscando a empresa e as convenções registradas…
Entenda a CCT SINDREFEIÇÕESCE × SINTERC-CE 2025 sem ler o documento inteiro
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Controle da Jornada
- Cláusula 10 – Ponto remoto
Faltas
- Cláusula 13 – Abono de faltas/atestados médicos
Prorrogação/Redução de Jornada
- Cláusula 14 – Prorrogação de horário
Compensação de Jornada
- Cláusula 15 – Banco de horas
- Cláusula 16 – Regime de revezamento 12x36
Duração e Horário
- Cláusula 21 – Tempo de serviço efetivo
- Cláusula 27 – Escalas e regimes de revezamentos
Intervalos para Descanso
- Cláusula 59 – Intervalos
Outras disposições sobre jornada
- Cláusula 68 – Autorização para trabalho em domingos e feriados
- Cláusula 69 – Compensação de jornada em atividade insalubre
- Cláusula 71 – Regime de trabalho embarcado (offshore)
- Cláusula 75 – Tempo gasto em viagens
- Cláusula 76 – Sistemas alternativos de controle de jornada
- Cláusula 77 – Sistema de revezamento
Sobreaviso
- Cláusula 86 – Utilização de aparelhos eletrônicos/telefônicos
O que mais a convenção SINDREFEIÇÕESCE × SINTERC-CE 2025 trata
Os títulos das outras 74 cláusulas registradas no Mediador. O texto completo está no registro CE000165/2025 ↗.
Outras cláusulas
- Cláusula 1 – Vigência e data-base
- Cláusula 2 – Abrangência
Salários, Reajustes e Pagamento
- Cláusula 3 – Pagamento/compensação variações periodo revisando
- Cláusula 4 – Recibo de pagamento
- Cláusula 5 – Contratos intermitentes
- Cláusula 6 – Prazo para pagamento do salário
- Cláusula 17 – Danos causados
- Cláusula 44 – Quitação do período revisando
- Cláusula 45 – Compensação variações futuras
- Cláusula 46 – Disponibilização de comprovantes de pagamento
- Cláusula 47 – Da comprovação para requisição do salário família
- Cláusula 74 – Variação salarial
- Cláusula 81 – Salario normativo
- Cláusula 82 – Salário normativo do cozinheiro
- Cláusula 83 – Salário normativo auxiliar de cozinha, chapeiro e merendeira
Saúde e Segurança do Trabalhador
- Cláusula 7 – Primeiros socorros
- Cláusula 37 – Higienização de banheiros
- Cláusula 61 – Periculosidade
- Cláusula 78 – Ambiente de trabalho
- Cláusula 89 – Câmeras de vigilância
Relações Sindicais
- Cláusula 8 – Dos descontos da mensalidade sindical
- Cláusula 11 – Subsídio assistência médica e odontologia
- Cláusula 12 – Quadro de avisos
- Cláusula 22 – Definição de categoria de refeições coletivas
- Cláusula 28 – Remessa de relação de empregados
- Cláusula 38 – Contribuição confederativa
- Cláusula 39 – Taxa associativa ou mensalidade sindical do sócio usuário
- Cláusula 84 – Contribuição assistencial negocial
- Cláusula 85 – Contribuição assistencial patronal
Contrato de Trabalho – Admissão, Demissão, Modalidades
- Cláusula 9 – Da cópia do contrato de trabalho
- Cláusula 18 – Cotas para deficientes e pessoas com deficiência
- Cláusula 20 – Exame médico demissional
- Cláusula 30 – Contrato de trabalho – Grupo econômico
- Cláusula 31 – Demissão e garantia de readmissão ao empregado aposentado por invalidez
- Cláusula 32 – Descontos na rescisão contratual
- Cláusula 33 – Garantia de emprego – Renúncia ou transação
- Cláusula 34 – Demissão antes da data base
- Cláusula 35 – Abandono de emprego
- Cláusula 40 – Fornecimento das guias cd, sd e relação de salários
- Cláusula 41 – Rescisões de contrato homologadas no sindicato
- Cláusula 42 – Carta de aviso de dispensa
- Cláusula 43 – Aviso prévio
Relações de Trabalho – Condições de Trabalho, Normas de Pessoal e Estabilidades
- Cláusula 19 – Aposentando
- Cláusula 52 – Uniforme
- Cláusula 53 – Plano de saúde - exigência contratual
- Cláusula 56 – Empregado polivalente
- Cláusula 57 – Contrato por prazo determinado – Estabilidade
- Cláusula 58 – Substituição temporária "promoção"
- Cláusula 62 – Concessão de benefícios em contratos intermitentes e por prazo determinado
- Cláusula 63 – Aviso ao empregador – Mudança de residência
- Cláusula 64 – Uso de imagem
- Cláusula 65 – Cargo de confiança
- Cláusula 66 – Revistas – Impossibilidade de recusa
- Cláusula 67 – Prazo para devolução da ctps
Disposições Gerais
- Cláusula 23 – Eficácia das condições negociadas
- Cláusula 24 – Multa por descumprimento de cláusulas
- Cláusula 25 – Cominações
- Cláusula 48 – Divergências
Gratificações, Adicionais, Auxílios e Outros
- Cláusula 26 – Adicional noturno - hora reduzida noturna
- Cláusula 29 – Plr - acordo coletivo de trabalho
- Cláusula 49 – Auxílio combustível
- Cláusula 50 – Alimentação
- Cláusula 51 – Auxílio funeral
- Cláusula 70 – Horas extras
- Cláusula 72 – Cesta basica ou vale compra
- Cláusula 73 – Benefícios – Não integração
- Cláusula 79 – Prêmios
- Cláusula 80 – Creches
Férias e Licenças
- Cláusula 36 – Concessão de férias coletivas
- Cláusula 54 – Férias – Antecipação
- Cláusula 55 – Férias – Concessão
- Cláusula 60 – Remuneração de férias
- Cláusula 87 – Férias gestante
- Cláusula 88 – Prestação de serviços em estabelecimentos de ensino privado e público
Outras convenções dos sindicatos desta convenção
SINTERC-CE
- FENERC × SINTERC-CE: convenção coletiva 2026 (CE)01/01/2026 a 31/12/2026