FENERC × SINTERC-CE: convenção coletiva 2026
Trabalhadores em empresas fornecedoras de alimentação escolar, merenda escolares
Vigente
- Registro no MTE
- CE001163/2026 ↗
- Vigência
- 01/01/2026 a 31/12/2026
- Data-base
- 1º de janeiro
- Sindicatos
- Abrangência
Abaiara/CE, Acarape/CE, Acaraú/CE, Acopiara/CE, Aiuaba/CE, Alcântaras/CE, Altaneira/CE, Alto Santo/CE, Amontada/CE, Antonina do Norte/CE, Apuiarés/CE, Aquiraz/CE, Aracati/CE, Aracoiaba/CE… (ver todos)
Abaiara/CE, Acarape/CE, Acaraú/CE, Acopiara/CE, Aiuaba/CE, Alcântaras/CE, Altaneira/CE, Alto Santo/CE, Amontada/CE, Antonina do Norte/CE, Apuiarés/CE, Aquiraz/CE, Aracati/CE, Aracoiaba/CE, Ararendá/CE, Araripe/CE, Aratuba/CE, Arneiroz/CE, Assaré/CE, Aurora/CE, Baixio/CE, Banabuiú/CE, Barbalha/CE, Barreira/CE, Barro/CE, Barroquinha/CE, Baturité/CE, Beberibe/CE, Bela Cruz/CE, Boa Viagem/CE, Brejo Santo/CE, Camocim/CE, Campos Sales/CE, Canindé/CE, Capistrano/CE, Caridade/CE, Cariré/CE, Caririaçu/CE, Cariús/CE, Carnaubal/CE, Cascavel/CE, Catarina/CE, Catunda/CE, Caucaia/CE, Cedro/CE, Chaval/CE, Choró/CE, Chorozinho/CE, Coreaú/CE, Crateús/CE, Crato/CE, Croatá/CE, Cruz/CE, Deputado Irapuan Pinheiro/CE, Ererê/CE, Eusébio/CE, Farias Brito/CE, Forquilha/CE, Fortaleza/CE, Fortim/CE, Frecheirinha/CE, General Sampaio/CE, Graça/CE, Granja/CE, Granjeiro/CE, Groaíras/CE, Guaiúba/CE, Guaraciaba do Norte/CE, Guaramiranga/CE, Hidrolândia/CE, Horizonte/CE, Ibaretama/CE, Ibiapina/CE, Ibicuitinga/CE, Icapuí/CE, Icó/CE, Iguatu/CE, Independência/CE, Ipaporanga/CE, Ipaumirim/CE, Ipu/CE, Ipueiras/CE, Iracema/CE, Irauçuba/CE, Itaiçaba/CE, Itaitinga/CE, Itapajé/CE, Itapipoca/CE, Itapiúna/CE, Itarema/CE, Itatira/CE, Jaguaretama/CE, Jaguaribara/CE, Jaguaribe/CE, Jaguaruana/CE, Jardim/CE, Jati/CE, Jijoca de Jericoacoara/CE, Juazeiro do Norte/CE, Jucás/CE, Lavras da Mangabeira/CE, Limoeiro do Norte/CE, Madalena/CE, Maracanaú/CE, Maranguape/CE, Marco/CE, Martinópole/CE, Massapê/CE, Mauriti/CE, Meruoca/CE, …
Dados do Mediador do Ministério do Trabalho, atualizados em 05/11/2026.
- 1 Empresa
- 2 Receber
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As 3 cláusulas de jornada da CCT FENERC × SINTERC-CE 2026
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Duração e Horário
- Cláusula décima oitava – Jornada de trabalho
- Cláusula décima nona – Intervalo para repouso e alimentação
Controle da Jornada
- Cláusula vigésima – Controle do ponto eletrônico
O que mais a convenção FENERC × SINTERC-CE 2026 trata
Os títulos das outras 36 cláusulas registradas no Mediador. O texto completo está no registro CE001163/2026 ↗.
Outras cláusulas
- Cláusula primeira – Vigência e data-base
- Cláusula segunda – Abrangência
Salários, Reajustes e Pagamento
- Cláusula terceira – Piso salarial
- Cláusula quarta – Reajustes salariais
- Cláusula quinta – Demonstrativo de pagamento
Gratificações, Adicionais, Auxílios e Outros
- Cláusula sexta – Da antecipação décimo terceiro salário
- Cláusula sétima – Das horas extras e compensações
- Cláusula oitava – Dos reflexos
- Cláusula nona – Da cesta básica/vale alimentação
- Cláusula décima – Vale transporte
- Cláusula décima primeira – Benefício social familiar
Contrato de Trabalho – Admissão, Demissão, Modalidades
- Cláusula décima segunda – Verbas rescisórias
- Cláusula décima terceira – Carta de referência
- Cláusula décima quarta – Aviso prévio
Relações de Trabalho – Condições de Trabalho, Normas de Pessoal e Estabilidades
- Cláusula décima quinta – Estabilidade da gestante
- Cláusula décima sexta – Serviço militar
- Cláusula décima sétima – Da aposentadoria/estabilidade provisória
Férias e Licenças
- Cláusula vigésima primeira – Férias em prestadoras de serviço em estabelecimento de ensino
- Cláusula vigésima segunda – Licenças
- Cláusula vigésima terceira – Licença paternidade
Saúde e Segurança do Trabalhador
- Cláusula vigésima quarta – Fornecimento de uniformes
- Cláusula vigésima quinta – Insalubridade e periculosidade
- Cláusula vigésima sexta – Primeiros socorros
Relações Sindicais
- Cláusula vigésima sétima – Subsídio
- Cláusula vigésima oitava – Contribuição assistencial patronal
- Cláusula vigésima nona – Contribuição assistencial laboral
- Cláusula trigésima – Taxa negocial sindicato patronal
- Cláusula trigésima primeira – Proteção a carta de oposição ao sindicato.
- Cláusula trigésima segunda – Aplicação da lei de proteção de dados – Lgpd
Disposições Gerais
- Cláusula trigésima terceira – Do foro
- Cláusula trigésima quarta – Responsabilidade de representação
- Cláusula trigésima quinta – Cumprimento / multa
- Cláusula trigésima sexta – Da prorrogação, revisão, da denúncia, ou revogação
- Cláusula trigésima sétima – Preservação dos direitos
- Cláusula trigésima oitava – Depósito de acordo coletivo
ANEXO I - ATA LABORAL
- Cláusula 39
Outras convenções dos sindicatos desta convenção
FENERC
- FENERC × SINTERC: convenção coletiva 2026/2027 – AM000223/2026 (AM)01/06/2026 a 31/05/2027
- FENERC × SINTERC: convenção coletiva 2026/2027 – AM000338/2026 (AM)01/06/2026 a 31/05/2027
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- SINDREFEIÇÕESCE × SINTERC-CE: convenção coletiva 2025 (CE)01/01/2025 a 31/12/2025 · vigência encerrada