SINDICALC: convenção coletiva 2025/2027 (CE)

O que você pode fazer com esta convenção

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Banco de horas, horas extras, intervalos, escalas e mais 8 temas de jornada, com a cláusula original em cada ponto.
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O que mudou desde a versão anterior
Percentuais, prazos e regras que mudaram em relação à convenção anterior, com o antes e o depois.
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Gestão de jornada nesta convenção
O que a convenção permite e exige no controle de ponto, nas escalas e na compensação de horas.
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Jornada de trabalho

As 38 cláusulas de jornada da CCT SINDICALC 2025/2027

Veja o que cada uma diz na análise gratuita, com exemplos práticos e o trecho original para conferir.

Duração e Horário

Cláusula quadragésima sexta – Jornada 12x36
Cláusula quadragésima sétima – Jornada mensal na redução da jornada e de salário

Compensação de Jornada

Cláusula quadragésima oitava – Compensação da jornada de trabalho
Cláusula 63
Cláusula quadragésima nona – Feriados intercalados
Cláusula 65
Cláusula quinquagésima – Compensação de jornada semanal
Cláusula 67
Cláusula quinquagésima primeira – Deslocamento de feriados
Cláusula quinquagésima segunda – Compensação de jornada em atividade insalubre

Intervalos para Descanso

Cláusula quinquagésima terceira – Intervalos
Cláusula 71
Cláusula quinquagésima quarta – Intervalo para repouso ou alimentação

Controle da Jornada

Cláusula quinquagésima quinta – Ponto por exceção
Cláusula quinquagésima sexta – Registradores de ponto

Faltas

Cláusula quinquagésima sétima – Abono de falta pis
Cláusula 76
Cláusula quinquagésima oitava – Abono de faltas - dependentes legais, deficientes ou inválidos
Cláusula 78

Sobreaviso

Cláusula quinquagésima nona – Utilização de aparelhos eletrônicos/telefônicos

Outras disposições sobre jornada

Cláusula sexagésima – Pagamento de semana com feriados
Cláusula 81
Cláusula sexagésima primeira – Tolerância de ponto/atraso ao serviço
Cláusula 83
Vigência da cláusula: 01/03/2025 a 28/02/2026
Cláusula sexagésima terceira – Cursos não contagem de tempo como de serviço
Cláusula 86
Cláusula sexagésima quarta – Sistemas alternativos de controle de horários
Cláusula 88
Cláusula sexagésima quinta – Amamentação - acumulação de períodos
Cláusula sexagésima sexta – Controle de jornada coordenadores especialistas e supervisores
Cláusula sexagésima sétima – Empregado hipersuficiente - isenção de registro de horario
Cláusula sexagésima oitava – Abono de faltas - prazo para comprovação de motivos
Cláusula sexagésima nona – Escala de trabalho
Cláusula septagésima – Intervalo para refeição/descanso
Cláusula septagésima primeira – Tempo gasto em viagens
Cláusula septagésima segunda – Trabalho remoto/home office/teletrabalho
Cláusula septagésima terceira – Troca de feriados

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Salários, benefícios e demais cláusulas

O que mais a convenção SINDICALC 2025/2027 trata

Os títulos das outras 89 cláusulas registradas no Mediador. O texto completo está no registro CE000354/2025 ↗.

Outras cláusulas

Cláusula primeira – Vigência e data-base
Cláusula segunda – Abrangência

Salários, Reajustes e Pagamento

Vigência da cláusula: 01/03/2025 a 28/02/2026
Vigência da cláusula: 01/03/2025 a 28/02/2026
Vigência da cláusula: 01/03/2025 a 28/02/2026
Vigência da cláusula: 01/03/2025 a 28/02/2026
Cláusula sétima – Horário de pagamento do salário
Cláusula 8
Cláusula oitava – Fornecimento de contracheques
Cláusula 10
Cláusula nona – Dos convênios
Cláusula 12

Gratificações, Adicionais, Auxílios e Outros

Cláusula décima – Prêmios
Cláusula décima primeira – Auxílio funeral
Cláusula 15
Vigência da cláusula: 01/03/2025 a 28/02/2026
Vigência da cláusula: 01/03/2025 a 28/02/2026
Cláusula décima quarta – Indenização para execução de atividades temporária
Cláusula décima quinta – Aposentadoria - indenização
Cláusula 20

Contrato de Trabalho – Admissão, Demissão, Modalidades

Cláusula décima sexta – Anotações na carteira de trabalho
Cláusula 22
Cláusula décima sétima – Carta de referência
Cláusula 24
Cláusula décima oitava – Demissão antes da data base
Cláusula décima nona – Homologação rescisões contratuais
Cláusula vigésima – Rescisão antecipada de contrato a prazo determinado
Cláusula vigésima primeira – Rescisão contratual - descontos
Cláusula vigésima segunda – Contratação deficientes e pessoas com deficiência
Cláusula vigésima terceira – Contrato de trabalho prazo determinado
Cláusula vigésima quarta – Ctps digital
Cláusula vigésima quinta – Arquivo digital e outras disposições

Relações de Trabalho – Condições de Trabalho, Normas de Pessoal e Estabilidades

Cláusula vigésima sexta – Uniformes e epi’s - uso, manutenção e devoluç ao
Cláusula 34
Cláusula vigésima sétima – Aposentando - estabilidade
Cláusula 36
Cláusula vigésima oitava – Formação de mão de obra
Cláusula vigésima nona – Gestante
Cláusula 39
Cláusula trigésima – Fgts - extrato
Cláusula 41
Cláusula trigésima primeira – Água - fornecimento
Cláusula 43
Cláusula trigésima segunda – Frequência da utilização de banheiros
Cláusula 45
Cláusula trigésima terceira – Autorização de descontos
Cláusula trigésima quarta – Documentos obrigatorios para implementação de aposentadoria
Cláusula 48
Cláusula trigésima quinta – Revistas
Cláusula trigésima sexta – Garantia de emprego – Renúncia ou transação
Cláusula trigésima sétima – Benefícios – Não integração
Cláusula trigésima oitava – Igualdade salarial
Cláusula trigésima nona – Procedimentos eletrônicos/assinatura digital (utilização de crachá)
Cláusula quadragésima – Aplicação das diretrizes da lgpd – Lei geral de proteção de dados
Cláusula quadragésima primeira – Aviso ao empregador – Afastamento
Cláusula quadragésima segunda – Aviso ao empregador – Mudança de residência
Cláusula quadragésima terceira – Do cargo de confiança
Cláusula quadragésima quarta – Comprovação para requisição do salário família
Cláusula quadragésima quinta – Cotas – Média anual

Férias e Licenças

Cláusula septagésima quarta – Férias - antecipação
Cláusula 99
Cláusula 100
Cláusula septagésima quinta – Aviso de férias
Cláusula septagésima sexta – Férias gestante

Saúde e Segurança do Trabalhador

Cláusula septagésima sétima – Detector de metais
Cláusula septagésima oitava – Periculosidade
Cláusula septagésima nona – Exames médicos demissionais - validade
Cláusula 106
Cláusula octagésima – Exame médico demissional
Cláusula octagésima primeira – Produtos de higiene
Cláusula 109

Relações Sindicais

Cláusula octagésima segunda – Dirigente sindical normas de requisição
Cláusula 111
Vigência da cláusula: 01/03/2025 a 28/02/2026
Cláusula octagésima quarta – Mensalidade sindical
Cláusula 114
Vigência da cláusula: 01/03/2025 a 28/02/2026
Vigência da cláusula: 01/03/2025 a 28/02/2026
Cláusula octagésima sétima – Quadro de avisos
Cláusula 118
Cláusula octagésima oitava – Ratificação instrumentos coletivos

Disposições Gerais

Cláusula octagésima nona – Divergências
Cláusula 121
Cláusula nonagésima – Eficácia da convenção
Cláusula 123
Cláusula nonagésima primeira – Cominações
Cláusula 125

ANEXO I - ATA ASSEMBLEIA PROFISSIONAL

Cláusula 126

ANEXO II - ATA ASSEMBLEIA PATRONAL

Cláusula 127

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