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PontotelAnálise de CCT
Convenção coletiva de trabalho

SINDICOM × SINDERPETRO: convenção coletiva 2023

Trabalhadores no comércio de minérios e derivados de petróleo

Vigência encerrada

A vigência terminou em 31/12/2023. A renovação pode ainda não ter sido registrada no Ministério do Trabalho: esta é a versão mais recente que está no Mediador.

Registro no MTE
CE000449/2023 ↗
Vigência
01/01/2023 a 31/12/2023
Data-base
1º de janeiro
Sindicatos
Abrangência
Abaiara/CE, Acarape/CE, Acaraú/CE, Acopiara/CE, Aiuaba/CE, Alcântaras/CE, Altaneira/CE, Alto Santo/CE, Amontada/CE, Antonina do Norte/CE, Apuiarés/CE, Aquiraz/CE, Aracati/CE, Aracoiaba/CE… (ver todos)

Abaiara/CE, Acarape/CE, Acaraú/CE, Acopiara/CE, Aiuaba/CE, Alcântaras/CE, Altaneira/CE, Alto Santo/CE, Amontada/CE, Antonina do Norte/CE, Apuiarés/CE, Aquiraz/CE, Aracati/CE, Aracoiaba/CE, Ararendá/CE, Araripe/CE, Aratuba/CE, Arneiroz/CE, Assaré/CE, Aurora/CE, Baixio/CE, Banabuiú/CE, Barbalha/CE, Barreira/CE, Barro/CE, Baturité/CE, Beberibe/CE, Bela Cruz/CE, Boa Viagem/CE, Brejo Santo/CE, Camocim/CE, Campos Sales/CE, Canindé/CE, Capistrano/CE, Caridade/CE, Cariré/CE, Caririaçu/CE, Cariús/CE, Carnaubal/CE, Cascavel/CE, Catarina/CE, Caucaia/CE, Cedro/CE, Chaval/CE, Choró/CE, Chorozinho/CE, Coreaú/CE, Crateús/CE, Crato/CE, Deputado Irapuan Pinheiro/CE, Ererê/CE, Eusébio/CE, Farias Brito/CE, Forquilha/CE, Fortaleza/CE, Fortim/CE, Frecheirinha/CE, General Sampaio/CE, Granja/CE, Granjeiro/CE, Groaíras/CE, Guaiúba/CE, Guaraciaba do Norte/CE, Guaramiranga/CE, Horizonte/CE, Ibaretama/CE, Ibiapina/CE, Ibicuitinga/CE, Icapuí/CE, Icó/CE, Iguatu/CE, Independência/CE, Ipaporanga/CE, Ipaumirim/CE, Ipu/CE, Ipueiras/CE, Iracema/CE, Itaiçaba/CE, Itaitinga/CE, Itapajé/CE, Itapipoca/CE, Itapiúna/CE, Itatira/CE, Jaguaretama/CE, Jaguaribara/CE, Jaguaribe/CE, Jaguaruana/CE, Jardim/CE, Jati/CE, Juazeiro do Norte/CE, Jucás/CE, Lavras da Mangabeira/CE, Limoeiro do Norte/CE, Madalena/CE, Maracanaú/CE, Maranguape/CE, Marco/CE, Martinópole/CE, Massapê/CE, Mauriti/CE, Meruoca/CE, Milagres/CE, Milhã/CE, Missão Velha/CE, Mombaça/CE, Monsenhor Tabosa/CE, Morada Nova/CE, Moraújo/CE, Morrinhos/CE, Mucambo/CE,…

Dados do Mediador do Ministério do Trabalho, atualizados em 05/11/2026.

  1. 1 Empresa
  2. 2 Receber

O que a CCT SINDICOM × SINDERPETRO 2023 muda na jornada da sua equipe?

Banco de horas, horas extras, intervalos e escalas, explicados com a cláusula original. Grátis, em minutos.

A empresa em que você trabalha e que segue esta convenção. Os dados vêm da Receita Federal.

Buscando a empresa e as convenções registradas…

Qual convenção você quer analisar?

A inteligência artificial está conferindo qual delas se aplica…

Para onde enviamos a sua análise?

  • As regras de jornada em 12 temas, com exemplos de cálculo
  • O que mudou desde a versão anterior, quando ela está na base
  • A cláusula original em cada ponto, para você conferir
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O que você pode fazer com esta convenção

Entenda a CCT SINDICOM × SINDERPETRO 2023 sem ler o documento inteiro

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  • Gestão de jornada nesta convenção

    O que a convenção permite e exige no controle de ponto, nas escalas e na compensação de horas.

    Entender a jornada

  • Um sistema de ponto que segue a convenção

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Jornada de trabalho

As 10 cláusulas de jornada da CCT SINDICOM × SINDERPETRO 2023

Veja o que cada uma diz na análise gratuita, com exemplos práticos e o trecho original para conferir.

Duração e Horário

  • Cláusula trigésima terceira – Duração semanal do trabalho

Prorrogação/Redução de Jornada

  • Cláusula trigésima quarta – Horas extraordinárias

Compensação de Jornada

  • Cláusula trigésima quinta – Compensação de dias úteis/feriados

Intervalos para Descanso

  • Cláusula trigésima sexta – Intervalo entre jornadas de trabalho

Controle da Jornada

  • Cláusula trigésima sétima – Marcação de ponto
  • Cláusula trigésima oitava – Ausências justificadas
  • Cláusula trigésima nona – Abono de faltas do estudante

Jornadas Especiais (mulheres, menores, estudantes)

  • Cláusula quadragésima – Aleitamento materno
  • Cláusula quadragésima primeira – Licença para exames pré-natal

Outras disposições sobre jornada

  • Cláusula quadragésima segunda – Teletrabalho (trabalho remoto)
Analisar estas cláusulas grátis
Salários, benefícios e demais cláusulas

O que mais a convenção SINDICOM × SINDERPETRO 2023 trata

Os títulos das outras 51 cláusulas registradas no Mediador. O texto completo está no registro CE000449/2023 ↗.

Outras cláusulas

  • Cláusula primeira – Vigência e data-base
  • Cláusula segunda – Abrangência

Salários, Reajustes e Pagamento

  • Cláusula terceira – Salário de admissão
  • Cláusula quarta – Correção salarial
  • Cláusula quinta – Adiantamento quinzenal de salários
  • Cláusula sexta – Salário substituição
  • Cláusula sétima – Descontos em folha de pagamento

Gratificações, Adicionais, Auxílios e Outros

  • Cláusula oitava – Antecipação do 13º salário
  • Cláusula nona – Abono especial
  • Cláusula décima – Adicional por tempo de serviço
  • Cláusula décima primeira – Adicional noturno
  • Cláusula décima segunda – Adicional de periculosidade
  • Cláusula décima terceira – Salário-família
  • Cláusula décima quarta – Vale-refeição
  • Cláusula décima quinta – Vale-alimentação
  • Cláusula décima sexta – Vale-transporte
  • Cláusula décima sétima – Bolsas de estudo
  • Cláusula décima oitava – Auxílio doença/acidentes
  • Cláusula décima nona – Auxílio-funeral
  • Cláusula vigésima – Auxílio creche
  • Cláusula vigésima primeira – Incentivo ao co-patrocínio do seguro de vida em grupo
  • Cláusula vigésima segunda – Auxílio ao dependente excepcional

Contrato de Trabalho – Admissão, Demissão, Modalidades

  • Cláusula vigésima terceira – Salário do admitido
  • Cláusula vigésima quarta – Liberação do aviso prévio no pedido de demissão
  • Cláusula vigésima quinta – Aviso prévio
  • Cláusula vigésima sexta – Suspensão do contrato de experiência
  • Cláusula vigésima sétima – Indenização adicional em caso de dispensa
  • Cláusula vigésima oitava – Indenização às vésperas da aposentadoria

Relações de Trabalho – Condições de Trabalho, Normas de Pessoal e Estabilidades

  • Cláusula vigésima nona – Comunicação do motivo da penalidade
  • Cláusula trigésima – Contagem do tempo de serviço
  • Cláusula trigésima primeira – Garantia de emprego ou salário da gestante
  • Cláusula trigésima segunda – Garantia de emprego do acidentado no trabalho

Férias e Licenças

  • Cláusula quadragésima terceira – Registros informatizados
  • Cláusula quadragésima quarta – Licença para participação em cursos

Saúde e Segurança do Trabalhador

  • Cláusula quadragésima quinta – Medidas de proteção ao trabalho
  • Cláusula quadragésima sexta – Uniformes
  • Cláusula quadragésima sétima – Comissão interna de prevenção de acidentes – Cipa
  • Cláusula quadragésima oitava – Atestados médicos e odontológicos
  • Cláusula quadragésima nona – Readaptação funcional
  • Cláusula quinquagésima – Direito de recusa ao trabalho por risco grave e iminente

Relações Sindicais

  • Cláusula quinquagésima primeira – Liberação de dirigente sindical
  • Cláusula quinquagésima segunda – Acompanhamento de cumprimento
  • Cláusula quinquagésima terceira – Quadro de avisos
  • Cláusula quinquagésima quarta – Relação nominal de empregados
  • Cláusula quinquagésima quinta – Contribuição assistencial

Disposições Gerais

  • Cláusula quinquagésima sexta – Foro
  • Cláusula quinquagésima sétima – Disposições gerais
  • Cláusula quinquagésima oitava – Abrangência da convenção coletiva
  • Cláusula quinquagésima nona – Registro e arquivo
  • Cláusula sexagésima – Recomendações

ANEXO I - ATA DA ASSEMBLEIA DOS TRABALHADORES

  • Cláusula 61
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