Convenção coletiva de trabalho
SITRAMICO-ES × SINDICOM: convenção coletiva 2024
Trabalhadores no comércio atacadista de combustíveis e lubrificantes
Vigência encerrada
A vigência terminou em 31/12/2024. A renovação pode ainda não ter sido registrada no Ministério do Trabalho: esta é a versão mais recente que está no Mediador.
- Registro no MTE
- ES000159/2024 ↗
- Vigência
- 01/01/2024 a 31/12/2024
- Data-base
- 1º de janeiro
- Sindicatos
- Abrangência
- ES
Dados do Mediador do Ministério do Trabalho, atualizados em 05/11/2026.
- 1 Empresa
- 2 Receber
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O que você pode fazer com esta convenção
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Jornada de trabalho
As 10 cláusulas de jornada da CCT SITRAMICO-ES × SINDICOM 2024
Veja o que cada uma diz na análise gratuita, com exemplos práticos e o trecho original para conferir.
Intervalos para Descanso
- Cláusula 23 – Intervalo entre jornadas de trabalho
Controle da Jornada
- Cláusula 25 – Marcação de ponto
- Cláusula 26 – Ausências justificadas
- Cláusula 27 – Abono de faltas do estudante
Prorrogação/Redução de Jornada
- Cláusula 35 – Horas extraordinárias
Compensação de Jornada
- Cláusula 36 – Compensação de dias úteis/feriados
Outras disposições sobre jornada
- Cláusula 37 – Teletrabalho (trabalho remoto)
Duração e Horário
- Cláusula 38 – Duração semanal do trabalho
Jornadas Especiais (mulheres, menores, estudantes)
- Cláusula 42 – Aleitamento materno
- Cláusula 43 – Licença para exames pré-natal
Salários, benefícios e demais cláusulas
O que mais a convenção SITRAMICO-ES × SINDICOM 2024 trata
Os títulos das outras 52 cláusulas registradas no Mediador. O texto completo está no registro ES000159/2024 ↗.
Outras cláusulas
- Cláusula 1 – Vigência e data-base
- Cláusula 2 – Abrangência
Gratificações, Adicionais, Auxílios e Outros
- Cláusula 3 – Vale-refeição
- Cláusula 4 – Vale-alimentação
- Cláusula 5 – Adicional por tempo de serviço
- Cláusula 6 – Auxílio creche
- Cláusula 21 – Bolsas de estudo
- Cláusula 29 – Auxílio doença/acidentes
- Cláusula 30 – Incentivo ao co-patrocínio do seguro de vida em grupo
- Cláusula 31 – Auxílio ao dependente excepcional
- Cláusula 32 – Assistência jurídica aos empregados
- Cláusula 40 – Salário-família
- Cláusula 45 – Vale-transporte
- Cláusula 48 – Adicional noturno
- Cláusula 50 – Antecipação do 13º salário
- Cláusula 53 – Auxílio-funeral
- Cláusula 61 – Abono especial
- Cláusula 62 – Adicional de periculosidade
Salários, Reajustes e Pagamento
- Cláusula 7 – Correção salarial
- Cláusula 39 – Salário substituição
- Cláusula 44 – Descontos em folha de pagamento
- Cláusula 49 – Salário de admissão
- Cláusula 59 – Adiantamento quinzenal de salários
- Cláusula 60 – Pagamento de salários
Contrato de Trabalho – Admissão, Demissão, Modalidades
- Cláusula 8 – Salário do admitido
- Cláusula 9 – Aviso prévio
- Cláusula 41 – Suspensão do contrato de experiência
- Cláusula 51 – Liberação do aviso prévio no pedido de demissão
- Cláusula 54 – Indenização adicional em caso de dispensa
- Cláusula 55 – Indenização às vésperas da aposentadoria
Saúde e Segurança do Trabalhador
- Cláusula 10 – Comissão interna de prevenção de acidentes – Cipa
- Cláusula 12 – Medidas de proteção ao trabalho
- Cláusula 13 – Uniformes
- Cláusula 24 – Direito de recusa ao trabalho por risco grave e iminente
- Cláusula 28 – Readaptação funcional
- Cláusula 52 – Atestados médicos e odontológicos
Férias e Licenças
- Cláusula 11 – Licença para participação em cursos
- Cláusula 22 – Registros informatizados
Disposições Gerais
- Cláusula 14 – Abrangência da convenção coletiva
- Cláusula 15 – Registro e arquivo
- Cláusula 16 – Recomendações
- Cláusula 47 – Foro
- Cláusula 58 – Disposições gerais
Relações Sindicais
- Cláusula 17 – Acompanhamento de cumprimento
- Cláusula 18 – Quadro de avisos
- Cláusula 19 – Relação nominal de empregados
- Cláusula 20 – Contribuição assistencial
- Cláusula 34 – Liberação de dirigente sindical
Relações de Trabalho – Condições de Trabalho, Normas de Pessoal e Estabilidades
- Cláusula 33 – Garantia de emprego do acidentado no trabalho
- Cláusula 46 – Comunicação do motivo da penalidade
- Cláusula 56 – Garantia de emprego ou salário da gestante
- Cláusula 57 – Contagem do tempo de serviço
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