SINPROVENCE: convenção coletiva 2025
Profissional diferenciada, plano da cntc excluída a categoria dos motoqueiros vendedores e pré-vendedores, motoqueiros…
Vigência encerrada
A vigência terminou em 31/12/2025. A renovação pode ainda não ter sido registrada no Ministério do Trabalho: esta é a versão mais recente que está no Mediador.
- Registro no MTE
- CE000465/2025 ↗
- Vigência
- 01/01/2025 a 31/12/2025
- Data-base
- 1º de janeiro
- Sindicatos
- Abrangência
- CE
Dados do Mediador do Ministério do Trabalho, atualizados em 05/11/2026.
- 1 Empresa
- 2 Receber
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Entenda a CCT SINPROVENCE 2025 sem ler o documento inteiro
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O que a convenção permite e exige no controle de ponto, nas escalas e na compensação de horas.
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As 4 cláusulas de jornada da CCT SINPROVENCE 2025
Veja o que cada uma diz na análise gratuita, com exemplos práticos e o trecho original para conferir.
Duração e Horário
- Cláusula 3 – Atraso na entrada
Faltas
- Cláusula 16 – Abono de faltas da empregada mãe
Prorrogação/Redução de Jornada
- Cláusula 23 – Prorrogação de horário
- Cláusula 24 – Estudantes
O que mais a convenção SINPROVENCE 2025 trata
Os títulos das outras 34 cláusulas registradas no Mediador. O texto completo está no registro CE000465/2025 ↗.
Outras cláusulas
- Cláusula 1 – Vigência e data-base
- Cláusula 2 – Abrangência
Relações de Trabalho – Condições de Trabalho, Normas de Pessoal e Estabilidades
- Cláusula 4 – Empregado acidentado
- Cláusula 6 – Uniformes
- Cláusula 7 – Uso de sapatos e/ou meias
- Cláusula 8 – Assentos
Relações Sindicais
- Cláusula 5 – Licença para dirigente sindical
Contrato de Trabalho – Admissão, Demissão, Modalidades
- Cláusula 9 – Da homologação de rescisões de contrato de trabalho
- Cláusula 10 – Carta de referência
- Cláusula 27 – Comunicação de rescisão de contrato de trabalho
- Cláusula 29 – Da dispensa do aviso prévio
- Cláusula 38 – Aviso prévio especial
Salários, Reajustes e Pagamento
- Cláusula 11 – Reajustamento salarial
- Cláusula 15 – Remuneração mínima
- Cláusula 18 – Salário promoção
- Cláusula 19 – Repouso semanal remunerado
- Cláusula 25 – Desconto de mensalidade
- Cláusula 26 – Comprovantes de pagamentos
Gratificações, Adicionais, Auxílios e Outros
- Cláusula 12 – Seguro veículo
- Cláusula 13 – Reembolso de gastos de viagem
- Cláusula 14 – Empregado em fase de aposentadoria
- Cláusula 20 – Adicional de tempo de serviço (quinquênio)
- Cláusula 21 – Reembolso de despesas de transporte coletivo
- Cláusula 22 – Reembolso de quilometragem
- Cláusula 30 – Auxílio funeral
- Cláusula 36 – Remuneração variável (comissões e prêmios)
- Cláusula 37 – Participação nos lucros e/ou resultados
Disposições Gerais
- Cláusula 17 – Multa
- Cláusula 28 – Compromisso
- Cláusula 31 – Prorrogação e revisão
- Cláusula 32 – Da contribuição assistencial profissional
- Cláusula 33 – Contribuição assistencial patronal
- Cláusula 34 – Das funções abrangidas por esta convenção coletiva
Férias e Licenças
- Cláusula 35 – Férias coletivas
Outras convenções dos sindicatos desta convenção
SINPROVENCE
- SINDQUIMICA-CE × SINPROVENCE: convenção coletiva 2026 (CE)01/01/2026 a 31/12/2026
- SINPROVENCE × SINCAMECE: convenção coletiva 2026 (CE)01/01/2026 a 31/12/2026