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PontotelAnálise de CCT
Convenção coletiva de trabalho

SICOMÉRCIO: convenção coletiva 2024

Empregados no comercio e serviços de sobral e mesorregião

Vigência encerrada

A vigência terminou em 31/12/2024. A renovação pode ainda não ter sido registrada no Ministério do Trabalho: esta é a versão mais recente que está no Mediador.

Registro no MTE
CE000543/2024 ↗
Vigência
01/01/2024 a 31/12/2024
Data-base
1º de janeiro
Sindicatos
Abrangência
Acaraú/CE, Alcântaras/CE, Bela Cruz/CE, Camocim/CE, Cariré/CE, Carnaubal/CE, Chaval/CE, Coreaú/CE, Forquilha/CE, Frecheirinha/CE, Graça/CE, Granja/CE, Groaíras/CE, Guaraciaba do Norte/CE, Ibiapina/CE… (ver todos)

Acaraú/CE, Alcântaras/CE, Bela Cruz/CE, Camocim/CE, Cariré/CE, Carnaubal/CE, Chaval/CE, Coreaú/CE, Forquilha/CE, Frecheirinha/CE, Graça/CE, Granja/CE, Groaíras/CE, Guaraciaba do Norte/CE, Ibiapina/CE, Ipu/CE, Ipueiras/CE, Marco/CE, Martinópole/CE, Massapê/CE, Meruoca/CE, Moraújo/CE, Morrinhos/CE, Mucambo/CE, Pacujá/CE, Reriutaba/CE, Santa Quitéria/CE, Santana do Acaraú/CE, São Benedito/CE, Senador Sá/CE, Sobral/CE, Tianguá/CE, Ubajara/CE, Uruoca/CE, Varjota/CE e Viçosa do Ceará/CE

Dados do Mediador do Ministério do Trabalho, atualizados em 05/11/2026.

  1. 1 Empresa
  2. 2 Receber

O que a CCT SICOMÉRCIO 2024 muda na jornada da sua equipe?

Banco de horas, horas extras, intervalos e escalas, explicados com a cláusula original. Grátis, em minutos.

A empresa em que você trabalha e que segue esta convenção. Os dados vêm da Receita Federal.

Buscando a empresa e as convenções registradas…

Qual convenção você quer analisar?

A inteligência artificial está conferindo qual delas se aplica…

Para onde enviamos a sua análise?

  • As regras de jornada em 12 temas, com exemplos de cálculo
  • O que mudou desde a versão anterior, quando ela está na base
  • A cláusula original em cada ponto, para você conferir
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O que você pode fazer com esta convenção

Entenda a CCT SICOMÉRCIO 2024 sem ler o documento inteiro

  • Análise gratuita da convenção

    Banco de horas, horas extras, intervalos, escalas e mais 8 temas de jornada, com a cláusula original em cada ponto.

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  • Gestão de jornada nesta convenção

    O que a convenção permite e exige no controle de ponto, nas escalas e na compensação de horas.

    Entender a jornada

  • Um sistema de ponto que segue a convenção

    A Pontotel configura as regras de jornada da sua convenção no controle de ponto e calcula horas extras e banco de horas.

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Jornada de trabalho

As 10 cláusulas de jornada da CCT SICOMÉRCIO 2024

Veja o que cada uma diz na análise gratuita, com exemplos práticos e o trecho original para conferir.

Faltas

  • Cláusula 11 – Abono de faltas

Duração e Horário

  • Cláusula 14 – Funcionamento do(s) shoping(s) center(s)
  • Cláusula 40 – Funcionamento dos mercantis, supermerc., mercadinho, minimercados e armazén
  • Cláusula 41 – Funcionamento do comércio varejista em geral de rua

Jornadas Especiais (mulheres, menores, estudantes)

  • Cláusula 17 – Empregado estudante

Outras disposições sobre jornada

  • Cláusula 18 – Feriados municipais
  • Cláusula 19 – Dia do comerciário
  • Cláusula 20 – Tolerância do lanche
  • Cláusula 21 – Tolerância por atraso

Intervalos para Descanso

  • Cláusula 44 – Horário de intervalo
Analisar estas cláusulas grátis
Salários, benefícios e demais cláusulas

O que mais a convenção SICOMÉRCIO 2024 trata

Os títulos das outras 35 cláusulas registradas no Mediador. O texto completo está no registro CE000543/2024 ↗.

Outras cláusulas

  • Cláusula 1 – Vigência e data-base
  • Cláusula 2 – Abrangência

Salários, Reajustes e Pagamento

  • Cláusula 3 – Reajuste salarial / correção salarial
  • Cláusula 12 – Descontos indevidos do caixa
  • Cláusula 16 – Piso salarial
  • Cláusula 32 – Contracheque
  • Cláusula 36 – Produtividade

Gratificações, Adicionais, Auxílios e Outros

  • Cláusula 4 – Cesta básica
  • Cláusula 5 – Horas extraordinárias
  • Cláusula 6 – Remuneração do comissionista:
  • Cláusula 37 – Adicional de função de caixa, comércio em geral
  • Cláusula 42 – Auxílio funeral

Relações de Trabalho – Condições de Trabalho, Normas de Pessoal e Estabilidades

  • Cláusula 7 – Serviço militar
  • Cláusula 8 – Prorrogação da estabilidade gestante
  • Cláusula 13 – Aposentadoria
  • Cláusula 43 – Serviço externo

Relações Sindicais

  • Cláusula 9 – Do quadro de aviso
  • Cláusula 28 – Contribuição assistencial com base na alinea “e” do artigo 513 da clt
  • Cláusula 29 – Contribuição confederativa com base na alinea “e” do artigo 513 da clt
  • Cláusula 30 – Contribuição para custeio sindica
  • Cláusula 31 – Contribuição assistencial para o sindicato patronal
  • Cláusula 33 – Dirigentes sindicais

Contrato de Trabalho – Admissão, Demissão, Modalidades

  • Cláusula 10 – Aviso prévio:
  • Cláusula 38 – Homologação da rescisão

Saúde e Segurança do Trabalhador

  • Cláusula 15 – Validade do aso
  • Cláusula 22 – Água potável
  • Cláusula 26 – Uniforme de trabalho
  • Cláusula 34 – Saúde do trabalhador ii
  • Cláusula 35 – Validade do ppra e pcmso
  • Cláusula 39 – Primeiros socorros
  • Cláusula 45 – Saúde do trabalhador i

Férias e Licenças

  • Cláusula 23 – Licença

Disposições Gerais

  • Cláusula 24 – Assist. juríd. méd. hospit. aos empreg. guar. notur. vig. e plant. de farmá
  • Cláusula 25 – Revisão total ou parcial das cláusulas
  • Cláusula 27 – Penalidades
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