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PontotelAnálise de CCT
Convenção coletiva de trabalho

SICOMÉRCIO: convenção coletiva 2025

Empregados em estabelecimentos comerciais varejistas e intermediários de artigos de vestuário, de artigos de balas…

Vigência encerrada

A vigência terminou em 31/12/2025. A renovação pode ainda não ter sido registrada no Ministério do Trabalho: esta é a versão mais recente que está no Mediador.

Registro no MTE
CE001032/2025 ↗
Vigência
01/01/2025 a 31/12/2025
Data-base
1º de janeiro
Sindicatos
Abrangência
Acaraú, Alcântara, Barroquinha, Bela Cruz, Camocim, Cariré, Carnaubal, Catunda, Chaval, Coreaú, Croata, Cruz, Forquilha, Frecheirinha, Graça, Granja, Groaíras, Guaraciaba do Norte, Hidrolândia… (ver todos)

Acaraú, Alcântara, Barroquinha, Bela Cruz, Camocim, Cariré, Carnaubal, Catunda, Chaval, Coreaú, Croata, Cruz, Forquilha, Frecheirinha, Graça, Granja, Groaíras, Guaraciaba do Norte, Hidrolândia, Ibiapina, Ipu, Ipueiras, Irauçuba, Itarema, Jijoca de Jericoacoara, Marco, Martinópole, Massapê, Meruoca, Miraima, Moraújo, Morrinhos, Mucambo, Pacujá, Pires Ferreira, Poranga, Reriutaba, Santa Quitéria, Santana do Acaraú, São Benedito, Senador Sá, Sobral, Tianguá, Ubajara, Uruoca, Varjota e Viçosa do Ceará , com abrangência territorial em Acaraú/CE, Alcântaras/CE, Bela Cruz/CE, Camocim/CE, Cariré/CE, Carnaubal/CE, Chaval/CE, Coreaú/CE, Forquilha/CE, Frecheirinha/CE, Graça/CE, Granja/CE, Groaíras/CE, Guaraciaba do Norte/CE, Ibiapina/CE, Ipu/CE, Ipueiras/CE, Marco/CE, Martinópole/CE, Massapê/CE, Meruoca/CE, Moraújo/CE, Morrinhos/CE, Mucambo/CE, Pacujá/CE, Reriutaba/CE, Santa Quitéria/CE, Santana do Acaraú/CE, São Benedito/CE, Senador Sá/CE, Sobral/CE, Tianguá/CE, Ubajara/CE, Uruoca/CE, Varjota/CE e Viçosa do Ceará/CE

Dados do Mediador do Ministério do Trabalho, atualizados em 05/11/2026.

  1. 1 Empresa
  2. 2 Receber

O que a CCT SICOMÉRCIO 2025 muda na jornada da sua equipe?

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A empresa em que você trabalha e que segue esta convenção. Os dados vêm da Receita Federal.

Buscando a empresa e as convenções registradas…

Qual convenção você quer analisar?

A inteligência artificial está conferindo qual delas se aplica…

Para onde enviamos a sua análise?

  • As regras de jornada em 12 temas, com exemplos de cálculo
  • O que mudou desde a versão anterior, quando ela está na base
  • A cláusula original em cada ponto, para você conferir
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O que você pode fazer com esta convenção

Entenda a CCT SICOMÉRCIO 2025 sem ler o documento inteiro

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  • Gestão de jornada nesta convenção

    O que a convenção permite e exige no controle de ponto, nas escalas e na compensação de horas.

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  • Um sistema de ponto que segue a convenção

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Jornada de trabalho

As 10 cláusulas de jornada da CCT SICOMÉRCIO 2025

Veja o que cada uma diz na análise gratuita, com exemplos práticos e o trecho original para conferir.

Duração e Horário

  • Cláusula décima nona – Funcionamento mercantis, supermercados, armazéns e frigoríficos
  • Cláusula vigésima – Funcionamento do comércio varejista em geral de rua
  • Cláusula vigésima primeira – Funcionamento do(s) shoping(s) center(s)

Intervalos para Descanso

  • Cláusula vigésima segunda – Do horário de intervalo

Faltas

  • Cláusula vigésima terceira – Abono de faltas

Jornadas Especiais (mulheres, menores, estudantes)

  • Cláusula vigésima quarta – Empregado estudante

Outras disposições sobre jornada

  • Cláusula vigésima quinta – Feriados municipais
  • Cláusula vigésima sexta – Dia do comerciário
  • Cláusula vigésima sétima – Tolerância do lanche
  • Cláusula vigésima oitava – Tolerância por atraso
Analisar estas cláusulas grátis
Salários, benefícios e demais cláusulas

O que mais a convenção SICOMÉRCIO 2025 trata

Os títulos das outras 38 cláusulas registradas no Mediador. O texto completo está no registro CE001032/2025 ↗.

Outras cláusulas

  • Cláusula primeira – Vigência e data-base
  • Cláusula segunda – Abrangência

Salários, Reajustes e Pagamento

  • Cláusula terceira – Piso salarial
  • Cláusula quarta – Reajuste salarial
  • Cláusula quinta – Produtividade
  • Cláusula sexta – Descontos indevidos do caixa
  • Cláusula sétima – Contracheque

Gratificações, Adicionais, Auxílios e Outros

  • Cláusula oitava – Adicional de função de caixa
  • Cláusula nona – Horas extraordinárias
  • Cláusula décima – Cesta básica mercantis, supermercados, armazéns e frigoríficos
  • Cláusula décima primeira – Remuneração do comissionista
  • Cláusula décima segunda – Auxílio funeral

Contrato de Trabalho – Admissão, Demissão, Modalidades

  • Cláusula décima terceira – Aviso prévio
  • Cláusula décima quarta – Homologação da rescisão

Relações de Trabalho – Condições de Trabalho, Normas de Pessoal e Estabilidades

  • Cláusula décima quinta – Prorrogação da estabilidade gestante
  • Cláusula décima sexta – Serviço militar
  • Cláusula décima sétima – Aposentadoria
  • Cláusula décima oitava – Serviço externo

Férias e Licenças

  • Cláusula vigésima nona – Licença

Saúde e Segurança do Trabalhador

  • Cláusula trigésima – Água potável
  • Cláusula trigésima primeira – Uniforme de trabalho
  • Cláusula trigésima segunda – Validade do aso
  • Cláusula trigésima terceira – Primeiros socorros
  • Cláusula trigésima quarta – Saúde do trabalhador i
  • Cláusula trigésima quinta – Trabalhador ii
  • Cláusula trigésima sexta – Validade do ppra e pcmso

Relações Sindicais

  • Cláusula trigésima sétima – Dirigentes sindicais
  • Cláusula trigésima oitava – Contribuição assistencial com base na alinea “e” do artigo 513 da clt
  • Cláusula trigésima nona – Contribuição confederativa com base na alinea “e” do artigo 513 da clt
  • Cláusula quadragésima – Contribuição para custeio sindical
  • Cláusula quadragésima primeira – Contribuição assistencial para o sindicato patronal
  • Cláusula quadragésima segunda – Quadro de aviso para informações do sindicato

Disposições Gerais

  • Cláusula quadragésima terceira – Descumprimento do instrumento coletivo – Penalidades
  • Cláusula quadragésima quarta – Revisão total ou parcial das cláusulas
  • Cláusula quadragésima quinta – Assistência
  • Cláusula quadragésima sexta – Revista dos empregados

ANEXO I - ATA DE REUNIÃO

  • Cláusula 47

ANEXO II - ATA DE REUNIÃO

  • Cláusula 48
Os mesmos sindicatos

Outras convenções dos sindicatos desta convenção

Empregados no Comércio e Serviços de Sobral e Mesoregiao…

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