Convenção coletiva de trabalho
SECOVI/CE × SINTRACONDCE: convenção coletiva 2023/2024
Empregados de condomínios comerciais e residenciais
Vigência encerrada
A vigência terminou em 29/02/2024. A renovação pode ainda não ter sido registrada no Ministério do Trabalho: esta é a versão mais recente que está no Mediador.
- Registro no MTE
- CE000708/2023 ↗
- Vigência
- 01/03/2023 a 29/02/2024
- Data-base
- 1º de março
- Sindicatos
- Abrangência
- Fortaleza/CE
Dados do Mediador do Ministério do Trabalho, atualizados em 05/11/2026.
- 1 Empresa
- 2 Receber
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O que você pode fazer com esta convenção
Entenda a CCT SECOVI/CE × SINTRACONDCE 2023/2024 sem ler o documento inteiro
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O que a convenção permite e exige no controle de ponto, nas escalas e na compensação de horas.
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Jornada de trabalho
As 4 cláusulas de jornada da CCT SECOVI/CE × SINTRACONDCE 2023/2024
Veja o que cada uma diz na análise gratuita, com exemplos práticos e o trecho original para conferir.
Intervalos para Descanso
- Cláusula vigésima quinta – Intervalo intrajornada
Faltas
- Cláusula vigésima sexta – Ausência do empregado estudante
- Cláusula vigésima sétima – Das faltas justificadas
Turnos Ininterruptos de Revezamento
- Cláusula vigésima oitava – Jornada de trabalho para portaria
Salários, benefícios e demais cláusulas
O que mais a convenção SECOVI/CE × SINTRACONDCE 2023/2024 trata
Os títulos das outras 53 cláusulas registradas no Mediador. O texto completo está no registro CE000708/2023 ↗.
Outras cláusulas
- Cláusula primeira – Vigência e data-base
- Cláusula segunda – Abrangência
Salários, Reajustes e Pagamento
- Cláusula terceira – Piso salarial
- Cláusula quarta – Reajuste salarial
- Cláusula quinta – Pagamento dos salários
- Cláusula sexta – Forma de pagamento
- Cláusula sétima – Comprovante de pagamento
Gratificações, Adicionais, Auxílios e Outros
- Cláusula oitava – Pagamento do décimo terceiro - gratificação natalina
- Cláusula nona – Hora extraordinária
- Cláusula décima – Reunião de trabalho
- Cláusula décima primeira – Dia da categoria profissional
- Cláusula décima segunda – Do anuênio
- Cláusula décima terceira – Adicional noturno
- Cláusula décima quarta – Equipamentos de proteção (epi) e adicional de insalubridade
- Cláusula décima quinta – Vale refeição
- Cláusula décima sexta – Cesta básica
- Cláusula décima sétima – Vale-transporte
- Cláusula décima oitava – Auxílio creche
- Cláusula décima nona – Seguro de vida
Relações de Trabalho – Condições de Trabalho, Normas de Pessoal e Estabilidades
- Cláusula vigésima – Advertência ou suspensão
- Cláusula vigésima primeira – Da garantia a aposentadoria
- Cláusula vigésima segunda – Paralisação dos serviços do empregado
- Cláusula vigésima terceira – Convenção e ganhos
- Cláusula vigésima quarta – Fornecimento de documentos à previdência social
Férias e Licenças
- Cláusula vigésima nona – Férias - aviso
- Cláusula trigésima – Férias - pagamento
- Cláusula trigésima primeira – Férias de empregados estudantes
Saúde e Segurança do Trabalhador
- Cláusula trigésima segunda – Vestuário
- Cláusula trigésima terceira – Uso de uniformes
- Cláusula trigésima quarta – Uso de uniformes (pessoal de escritório)
- Cláusula trigésima quinta – Eleições da cipa
- Cláusula trigésima sexta – Atestados médicos e odontológicos
- Cláusula trigésima sétima – Do transporte do acidentado
- Cláusula trigésima oitava – Da comunicação de acidente de trabalho
- Cláusula trigésima nona – Serviços assistenciais - secovimed
Relações Sindicais
- Cláusula quadragésima – Dos quadros de avisos
- Cláusula quadragésima primeira – Do acesso do dirigente sindical
- Cláusula quadragésima segunda – Da disponibilidade não remunerada
- Cláusula quadragésima terceira – Da liberação de dirigentes não liberados e delegados de base
- Cláusula quadragésima quarta – Contribuição sindical secovi - 2024
- Cláusula quadragésima quinta – Taxa de reversão patronal 2023
- Cláusula quadragésima sexta – Contribuição confederativa 2023
- Cláusula quadragésima sétima – Contribuição assistencial
- Cláusula quadragésima oitava – Desconto da mensalidade social
- Cláusula quadragésima nona – Dos comprovantes de obrigações fiscais, trabalhistas e previdenciárias
Disposições Gerais
- Cláusula quinquagésima – Da aplicação da convenção
- Cláusula quinquagésima primeira – Aplicação da cct
- Cláusula quinquagésima segunda – Multa sindicato
- Cláusula quinquagésima terceira – Multa empregadores
- Cláusula quinquagésima quarta – Foro competente
ANEXO I - ENCARGOS SOCIAIS
- Cláusula 55
ANEXO II - ATA DE ASSEMBLEIA SINDICATO LABORAL
- Cláusula 56
ANEXO III - ATA DE ASSEMBLEIA SINDICATO LABORAL 21/06/2023
- Cláusula 57
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