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PontotelAnálise de CCT
Convenção coletiva de trabalho

FETEENNE × SINPROCE × SINEPE: convenção coletiva 2026/2027

Professores de educação superior dos estabelecimentos particulares de ensino

Vigente

Registro no MTE
CE001141/2026 ↗
Vigência
01/03/2026 a 28/02/2027
Data-base
1º de março
Sindicatos
Abrangência
Abaiara/CE, Acarape/CE, Acaraú/CE, Acopiara/CE, Aiuaba/CE, Alcântaras/CE, Altaneira/CE, Alto Santo/CE, Amontada/CE, Antonina do Norte/CE, Apuiarés/CE, Aquiraz/CE, Aracati/CE, Aracoiaba/CE… (ver todos)

Abaiara/CE, Acarape/CE, Acaraú/CE, Acopiara/CE, Aiuaba/CE, Alcântaras/CE, Altaneira/CE, Alto Santo/CE, Amontada/CE, Antonina do Norte/CE, Apuiarés/CE, Aquiraz/CE, Aracati/CE, Aracoiaba/CE, Ararendá/CE, Araripe/CE, Aratuba/CE, Arneiroz/CE, Assaré/CE, Aurora/CE, Baixio/CE, Banabuiú/CE, Barbalha/CE, Barreira/CE, Barro/CE, Barroquinha/CE, Baturité/CE, Beberibe/CE, Bela Cruz/CE, Boa Viagem/CE, Brejo Santo/CE, Camocim/CE, Campos Sales/CE, Canindé/CE, Capistrano/CE, Caridade/CE, Cariré/CE, Caririaçu/CE, Cariús/CE, Carnaubal/CE, Cascavel/CE, Catarina/CE, Catunda/CE, Caucaia/CE, Cedro/CE, Chaval/CE, Choró/CE, Chorozinho/CE, Coreaú/CE, Crateús/CE, Crato/CE, Croatá/CE, Cruz/CE, Deputado Irapuan Pinheiro/CE, Ererê/CE, Eusébio/CE, Farias Brito/CE, Forquilha/CE, Fortaleza/CE, Fortim/CE, Frecheirinha/CE, General Sampaio/CE, Graça/CE, Granja/CE, Granjeiro/CE, Groaíras/CE, Guaiúba/CE, Guaraciaba do Norte/CE, Guaramiranga/CE, Hidrolândia/CE, Horizonte/CE, Ibaretama/CE, Ibiapina/CE, Ibicuitinga/CE, Icapuí/CE, Icó/CE, Iguatu/CE, Independência/CE, Ipaporanga/CE, Ipaumirim/CE, Ipu/CE, Ipueiras/CE, Iracema/CE, Irauçuba/CE, Itaiçaba/CE, Itaitinga/CE, Itapajé/CE, Itapipoca/CE, Itapiúna/CE, Itarema/CE, Itatira/CE, Jaguaretama/CE, Jaguaribara/CE, Jaguaribe/CE, Jaguaruana/CE, Jardim/CE, Jati/CE, Jijoca de Jericoacoara/CE, Juazeiro do Norte/CE, Jucás/CE, Lavras da Mangabeira/CE, Limoeiro do Norte/CE, Madalena/CE, Maracanaú/CE, Maranguape/CE, Marco/CE, Martinópole/CE, Massapê/CE, Mauriti/CE, Meruoca/CE, …

Dados do Mediador do Ministério do Trabalho, atualizados em 05/11/2026.

  1. 1 Empresa
  2. 2 Receber

O que a CCT FETEENNE × SINPROCE × SINEPE 2026/2027 muda na jornada da sua equipe?

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A empresa em que você trabalha e que segue esta convenção. Os dados vêm da Receita Federal.

Buscando a empresa e as convenções registradas…

Qual convenção você quer analisar?

A inteligência artificial está conferindo qual delas se aplica…

Para onde enviamos a sua análise?

  • As regras de jornada em 12 temas, com exemplos de cálculo
  • O que mudou desde a versão anterior, quando ela está na base
  • A cláusula original em cada ponto, para você conferir
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O que você pode fazer com esta convenção

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  • O que mudou desde a versão anterior

    Percentuais, prazos e regras que mudaram em relação à convenção anterior, com o antes e o depois.

    Ver o que mudou

  • Gestão de jornada nesta convenção

    O que a convenção permite e exige no controle de ponto, nas escalas e na compensação de horas.

    Entender a jornada

  • Um sistema de ponto que segue a convenção

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Jornada de trabalho

As 13 cláusulas de jornada da CCT FETEENNE × SINPROCE × SINEPE 2026/2027

Veja o que cada uma diz na análise gratuita, com exemplos práticos e o trecho original para conferir.

Duração e Horário

  • Cláusula quadragésima primeira – Duração da hora aula
  • Cláusula quadragésima segunda – Organização de horários

Prorrogação/Redução de Jornada

  • Cláusula quadragésima terceira – Alteração de carga horária
  • Cláusula quadragésima quarta – Intervalo interjornada

Intervalos para Descanso

  • Cláusula quadragésima quinta – Recreio e/ou intervalo de aula

Descanso Semanal

  • Cláusula quadragésima sexta – Dias de descanso/feriados

Controle da Jornada

  • Cláusula quadragésima sétima – Controle e registro de jornada de trabalho

Faltas

  • Cláusula quadragésima oitava – Desconto de faltas
  • Cláusula quadragésima nona – Abono de falta por casamento ou luto

Sobreaviso

  • Cláusula quinquagésima – Regime de sobre aviso

Outras disposições sobre jornada

  • Cláusula quinquagésima primeira – Autorização para trabalho em domingos e feriados
  • Cláusula quinquagésima segunda – Do cargo de confiança
  • Cláusula quinquagésima terceira – Arquivo digital e outras disposições
Analisar estas cláusulas grátis
Salários, benefícios e demais cláusulas

O que mais a convenção FETEENNE × SINPROCE × SINEPE 2026/2027 trata

Os títulos das outras 59 cláusulas registradas no Mediador. O texto completo está no registro CE001141/2026 ↗.

Outras cláusulas

  • Cláusula primeira – Vigência e data-base
  • Cláusula segunda – Abrangência

Salários, Reajustes e Pagamento

  • Cláusula terceira – Reajuste salarial
  • Cláusula quarta – Prazo para pagamento das correções salariais
  • Cláusula quinta – Salário do docente
  • Cláusula sexta – Prazo para pagamento dos salários
  • Cláusula sétima – Comprovantes de pagamento

Gratificações, Adicionais, Auxílios e Outros

  • Cláusula oitava – Pagamento do 13º salário
  • Cláusula nona – Hora extra
  • Cláusula décima – Da salubridade e da segurança nos ambientes de trabalho
  • Cláusula décima primeira – Outras atividades
  • Cláusula décima segunda – Prêmios
  • Cláusula décima terceira – Da comprovação para requisição do salário família
  • Cláusula décima quarta – Plano educacional
  • Cláusula décima quinta – Do auxílio funeral
  • Cláusula décima sexta – Creche
  • Cláusula décima sétima – Benefícios – Não integração
  • Cláusula décima oitava – Da forma de concessão do vale transporte e vale alimentação

Contrato de Trabalho – Admissão, Demissão, Modalidades

  • Cláusula décima nona – Salário contratação
  • Cláusula vigésima – Anotações na carteira de trabalho
  • Cláusula vigésima primeira – Contrato intermitente
  • Cláusula vigésima segunda – Prestação de serviço em grupo econômico
  • Cláusula vigésima terceira – Rescisão contratual
  • Cláusula vigésima quarta – Exame médico demissional
  • Cláusula vigésima quinta – Multa por atraso no pagamento das verbas rescisórias
  • Cláusula vigésima sexta – Ressalvas na homologação
  • Cláusula vigésima sétima – Demissão próximo à data base
  • Cláusula vigésima oitava – Da demissão e garantia de readmissão ao empregado aposentado por invalidez
  • Cláusula vigésima nona – Aviso prévio
  • Cláusula trigésima – Contagem do aviso prévio
  • Cláusula trigésima primeira – Registro do aviso prévio na ctps
  • Cláusula trigésima segunda – Base de cálculo para cota de pcd’s
  • Cláusula trigésima terceira – Registro e documentação dos docentes
  • Cláusula trigésima quarta – Teletrabalho

Relações de Trabalho – Condições de Trabalho, Normas de Pessoal e Estabilidades

  • Cláusula trigésima quinta – Transferência de disciplinas
  • Cláusula trigésima sexta – Estabilidade de emprego à gestante
  • Cláusula trigésima sétima – Estabilidade do docente acidentado
  • Cláusula trigésima oitava – Estabilidade do docente em vias de aposentadoria
  • Cláusula trigésima nona – Professor
  • Cláusula quadragésima – Da hipersuficiência do professor

Férias e Licenças

  • Cláusula quinquagésima quarta – Início do período de gozo das férias
  • Cláusula quinquagésima quinta – Remuneração de férias
  • Cláusula quinquagésima sexta – Salário no período de recesso ou férias escolares
  • Cláusula quinquagésima sétima – Licença não remunerada
  • Cláusula quinquagésima oitava – Licença por adoção ou guarda
  • Cláusula quinquagésima nona – Licença paternidade

Saúde e Segurança do Trabalhador

  • Cláusula sexagésima – Atestado médico e abono de faltas
  • Cláusula sexagésima primeira – Comissão de representantes e sesmt e cipa

Relações Sindicais

  • Cláusula sexagésima segunda – Avisos do sindicato profissional
  • Cláusula sexagésima terceira – Contribuição sindical
  • Cláusula sexagésima quarta – Contribuição assistencial
  • Cláusula sexagésima quinta – Contribuição assistencial em favor do sindicato patronal

Disposições Gerais

  • Cláusula sexagésima sexta – Solução amigável de divergências
  • Cláusula sexagésima sétima – Comissão paritária
  • Cláusula sexagésima oitava – Multa por descumprimento
  • Cláusula sexagésima nona – Revogação cláusulas anteriores
  • Cláusula septagésima – Dos instrumentos coletivos pretéritos

ANEXO I - ATA ASSEMBLEIA PROFISSIONAL

  • Cláusula 71

ANEXO II - ATA ASSEMBLEIA PATRONAL

  • Cláusula 72
Os mesmos sindicatos

Outras convenções dos sindicatos desta convenção

FETEENNE

SINPROCE

SINEPE

Outras convenções do CearáDescobrir a convenção da empresa pelo CNPJ