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PontotelAnálise de CCT
Convenção coletiva de trabalho

FETEENNE × CONFENEN: convenção coletiva 2023/2024

Trabalhadores em estabelecimentos de ensino

Vigência encerrada

A vigência terminou em 29/02/2024. A renovação pode ainda não ter sido registrada no Ministério do Trabalho: esta é a versão mais recente que está no Mediador.

Registro no MTE
SRT00314/2023 ↗
Vigência
01/03/2023 a 29/02/2024
Data-base
1º de março
Sindicatos
Abrangência
Abreu e Lima/PE, Abreulândia/TO, Acari/RN, Acrelândia/AC, Açu/RN, Afogados da Ingazeira/PE, Afonso Bezerra/RN, Afrânio/PE, Agrestina/PE, Água Branca/AL, Água Nova/RN, Água Preta/PE, Águas Belas/PE… (ver todos)

Abreu e Lima/PE, Abreulândia/TO, Acari/RN, Acrelândia/AC, Açu/RN, Afogados da Ingazeira/PE, Afonso Bezerra/RN, Afrânio/PE, Agrestina/PE, Água Branca/AL, Água Nova/RN, Água Preta/PE, Águas Belas/PE, Aguiarnópolis/TO, Alagoinha/PE, Alexandria/RN, Aliança do Tocantins/TO, Aliança/PE, Almas/TO, Almino Afonso/RN, Alta Floresta D'Oeste/RO, Altinho/PE, Alto Alegre dos Parecis/RO, Alto Alegre/RR, Alto do Rodrigues/RN, Alto Paraíso/RO, Alvarães/AM, Alvorada D'Oeste/RO, Alvorada/TO, Amajari/RR, Amapá/AP, Amaraji/PE, Amaturá/AM, Amparo de São Francisco/SE, Anadia/AL, Anamã/AM, Ananás/TO, Angelim/PE, Angico/TO, Angicos/RN, Anori/AM, Antônio Martins/RN, Aparecida do Rio Negro/TO, Apodi/RN, Apuí/AM, Aquidabã/SE, Aracaju/SE, Araçoiaba/PE, Aragominas/TO, Araguacema/TO, Araguaçu/TO, Araguaína/TO, Araguanã/TO, Araguatins/TO, Arapiraca/AL, Arapoema/TO, Araripina/PE, Arauá/SE, Arcoverde/PE, Areia Branca/RN, Areia Branca/SE, Arês/RN, Ariquemes/RO, Arraias/TO, Assis Brasil/AC, Atalaia do Norte/AM, Atalaia/AL, Augustinópolis/TO, Augusto Severo/RN, Aurora do Tocantins/TO, Autazes/AM, Axixá do Tocantins/TO, Babaçulândia/TO, Baía Formosa/RN, Bandeirantes do Tocantins/TO, Baraúna/RN, Barcelona/RN, Barcelos/AM, Barra de Guabiraba/PE, Barra de Santo Antônio/AL, Barra de São Miguel/AL, Barra do Ouro/TO, Barra dos Coqueiros/SE, Barreirinha/AM, Barreiros/PE, Barrolândia/TO, Batalha/AL, Belém de Maria/PE, Belém do São Francisco/PE, Belém/AL, Belo Jardim/PE, Belo Monte/AL, Benjamin Constant/AM, Bento Fernand…

Dados do Mediador do Ministério do Trabalho, atualizados em 05/11/2026.

  1. 1 Empresa
  2. 2 Receber

O que a CCT FETEENNE × CONFENEN 2023/2024 muda na jornada da sua equipe?

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A empresa em que você trabalha e que segue esta convenção. Os dados vêm da Receita Federal.

Buscando a empresa e as convenções registradas…

Qual convenção você quer analisar?

A inteligência artificial está conferindo qual delas se aplica…

Para onde enviamos a sua análise?

  • As regras de jornada em 12 temas, com exemplos de cálculo
  • O que mudou desde a versão anterior, quando ela está na base
  • A cláusula original em cada ponto, para você conferir
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O que você pode fazer com esta convenção

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  • Gestão de jornada nesta convenção

    O que a convenção permite e exige no controle de ponto, nas escalas e na compensação de horas.

    Entender a jornada

  • Um sistema de ponto que segue a convenção

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Jornada de trabalho

As 10 cláusulas de jornada da CCT FETEENNE × CONFENEN 2023/2024

Veja o que cada uma diz na análise gratuita, com exemplos práticos e o trecho original para conferir.

Duração e Horário

  • Cláusula trigésima – Da hora aula
  • Cláusula trigésima primeira – Da carga horária do docente
  • Cláusula trigésima segunda – Da jornada de trabalho do docente
  • Cláusula trigésima terceira – Das janelas

Prorrogação/Redução de Jornada

  • Cláusula trigésima quarta – Da organização dos horários e suas modificações
  • Cláusula trigésima quinta – Da redução de carga horária

Intervalos para Descanso

  • Cláusula trigésima sexta – Do intervalo para descanso

Descanso Semanal

  • Cláusula trigésima sétima – Feriados/dias de descanso

Faltas

  • Cláusula trigésima oitava – Abono de faltas por casamento ou luto

Jornadas Especiais (mulheres, menores, estudantes)

  • Cláusula trigésima nona – Do intervalo para amamentação
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Salários, benefícios e demais cláusulas

O que mais a convenção FETEENNE × CONFENEN 2023/2024 trata

Os títulos das outras 44 cláusulas registradas no Mediador. O texto completo está no registro SRT00314/2023 ↗.

Outras cláusulas

  • Cláusula primeira – Vigência e data-base
  • Cláusula segunda – Abrangência

Salários, Reajustes e Pagamento

  • Cláusula terceira – Do piso salarial
  • Cláusula quarta – Reajuste salarial
  • Cláusula quinta – Do abono salarial
  • Cláusula sexta – Do salário mensal do docente
  • Cláusula sétima – Do pagamento de salários

Gratificações, Adicionais, Auxílios e Outros

  • Cláusula oitava – Da hora extra
  • Cláusula nona – Hora de reunião
  • Cláusula décima – Hora de atividade na recuperação
  • Cláusula décima primeira – Quinquenio
  • Cláusula décima segunda – Outras atividades
  • Cláusula décima terceira – Bolsa de estudo para dependentes de professor

Contrato de Trabalho – Admissão, Demissão, Modalidades

  • Cláusula décima quarta – Habilitação do docente
  • Cláusula décima quinta – Salário contratação
  • Cláusula décima sexta – Multa por atraso no pagamento das verbas rescisórias
  • Cláusula décima sétima – Da rescisão contratual
  • Cláusula décima oitava – Do aviso prévio
  • Cláusula décima nona – Da contratação por tempo determinado
  • Cláusula vigésima – Regime semestral

Relações de Trabalho – Condições de Trabalho, Normas de Pessoal e Estabilidades

  • Cláusula vigésima primeira – Quadro de salários
  • Cláusula vigésima segunda – Do ensino a distância
  • Cláusula vigésima terceira – Transferência de disciplina
  • Cláusula vigésima quarta – Da estrutura necessários ao ensino
  • Cláusula vigésima quinta – Garantia de emprego
  • Cláusula vigésima sexta – Estabilidade de emprego à professora gestante
  • Cláusula vigésima sétima – Estabilidade do docente acidentado
  • Cláusula vigésima oitava – Estabilidade do docente em vias de aposentadoria
  • Cláusula vigésima nona – Do registro dos docentes

Férias e Licenças

  • Cláusula quadragésima – Início e período de gozo das férias
  • Cláusula quadragésima primeira – Salários no período de recesso ou férias escolares
  • Cláusula quadragésima segunda – Licença não remunerada

Saúde e Segurança do Trabalhador

  • Cláusula quadragésima terceira – Atestado médico e abono de faltas

Relações Sindicais

  • Cláusula quadragésima quarta – Da atividade sindical
  • Cláusula quadragésima quinta – Quadro de corpo docente para fiscalização
  • Cláusula quadragésima sexta – Contribuição sindical
  • Cláusula quadragésima sétima – Contribuição assistencial
  • Cláusula quadragésima oitava – Contribuição sindical patronal

Disposições Gerais

  • Cláusula quadragésima nona – Aplicação e acordo coletivo
  • Cláusula quinquagésima – Definições e conceitos
  • Cláusula quinquagésima primeira – Multa por descumprimento
  • Cláusula quinquagésima segunda – Da vigência, revisão e alteração
  • Cláusula quinquagésima terceira – Das obrigações intersindicais

ANEXO I - ATA GERAL AGE

  • Cláusula 54
Os mesmos sindicatos

Outras convenções dos sindicatos desta convenção

FETEENNE

CONFENEN

Outras convenções de âmbito nacionalDescobrir a convenção da empresa pelo CNPJ