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PontotelAnálise de CCT
Convenção coletiva de trabalho

SINDACE: convenção coletiva 2024/2026

Conferentes e consertadores de carga e descarga dos portos do estado do ceará

Vigente

Registro no MTE
CE001312/2024 ↗
Vigência
15/11/2024 a 15/11/2026
Data-base
15 de novembro
Sindicatos
Abrangência
CE

Dados do Mediador do Ministério do Trabalho, atualizados em 05/11/2026.

  1. 1 Empresa
  2. 2 Receber

O que a CCT SINDACE 2024/2026 muda na jornada da sua equipe?

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O que você pode fazer com esta convenção

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  • Gestão de jornada nesta convenção

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Salários, benefícios e demais cláusulas

O que mais a convenção SINDACE 2024/2026 trata

Os títulos das outras 26 cláusulas registradas no Mediador. O texto completo está no registro CE001312/2024 ↗.

Outras cláusulas

  • Cláusula primeira – Vigência e data-base
  • Cláusula segunda – Abrangência

Disposições Gerais

  • Cláusula terceira – Do objeto e finalidade
  • Cláusula quarta – Da aposentadoria
  • Cláusula quinta – Da utilização de epi's
  • Cláusula sexta – Das revisões, alterações e modificações na convenção e anexos
  • Cláusula sétima – Das disposições gerais
  • Cláusula oitava – Das alterações sobre tabelas
  • Cláusula nona – Da multifuncionalidade do trabalho portuário
  • Cláusula décima – Das cargas de cabotagem e transbordo
  • Cláusula décima primeira – Das revogações
  • Cláusula décima segunda – Do atendimento a situações emergenciais
  • Cláusula décima terceira – Das penalidades por descumprimento da convenção coletiva de trabalho
  • Cláusula décima quarta – Disposição geral da vigência
  • Cláusula décima quinta – Do foro jurídico

ANEXO I - DO ACESSO AO CADASTRO E AO REGISTRO NA CATEGORIA DOS TPAS CONFERENTES

  • Cláusula 16

ANEXO II - DAS NORMAS DE REQUISIÇÕES E ESCALAÇÕES DO TRABALHADOR PORTUÁRIO AVULSO

  • Cláusula 17

ANEXO III - DA INDENTIFICAÇÃO E DO HORÁRIO DE TRABALHO DOS TRABALHADORES PORTUÁRIOS

  • Cláusula 18

ANEXO IV - DOS DIREITOS E DEVERES DOS TRABALHADORES PORTUÁRIOS E DOS OPERADORES

  • Cláusula 19

ANEXO V - DAS NORMAS DISCIPLINARES E SUAS APLICAÇÕES

  • Cláusula 20

ANEXO VI - DA DESCRIÇÃO DOS REQUISITOS ESSENCIAIS PARA O DESEMPENHO DAS FUNÇÕES

  • Cláusula 21

ANEXO VII - EQUIPES, REMUNERAÇÕES E PAGAMENTOS

  • Cláusula 22

ANEXO VIII - DA CESSÃO DO TRABALHADOR PORTUÁRIO AVULSO

  • Cláusula 23

ANEXO IX - NORMA PARA UTILIZAÇÃO DE UNIFORMES PELOS CONFERENTES

  • Cláusula 24

ANEXO X - DO TREINAMENTO DOS TRABALHADORES PORTUÁRIOS AVULSOS

  • Cláusula 25

ANEXO XI - ATAS DE ASSEMBLEIA

  • Cláusula 26
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