Convenção coletiva de trabalho
SECRASO-DF × SENALBA: convenção coletiva 2026/2027
Empregados em entidades culturais recreativas e de assistência social, de orientação e formação profissional do plano…
Vigente
- Registro no MTE
- DF000466/2026 ↗
- Vigência
- 01/05/2026 a 30/04/2027
- Data-base
- 1º de maio
- Sindicatos
- Abrangência
- DF
Dados do Mediador do Ministério do Trabalho, atualizados em 05/11/2026.
- 1 Empresa
- 2 Receber
Buscando a empresa e as convenções registradas…
O que você pode fazer com esta convenção
Entenda a CCT SECRASO-DF × SENALBA 2026/2027 sem ler o documento inteiro
Análise gratuita da convenção
Banco de horas, horas extras, intervalos, escalas e mais 8 temas de jornada, com a cláusula original em cada ponto.
Analisar esta convenção grátisO que mudou desde a versão anterior
Percentuais, prazos e regras que mudaram em relação à convenção anterior, com o antes e o depois.
Ver o que mudouGestão de jornada nesta convenção
O que a convenção permite e exige no controle de ponto, nas escalas e na compensação de horas.
Entender a jornadaUm sistema de ponto que segue a convenção
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Jornada de trabalho
As 4 cláusulas de jornada da CCT SECRASO-DF × SENALBA 2026/2027
Veja o que cada uma diz na análise gratuita, com exemplos práticos e o trecho original para conferir.
Compensação de Jornada
- Cláusula trigésima segunda – Compensação da jornada de trabalho
- Cláusula trigésima terceira – Teletrabalho
Faltas
- Cláusula trigésima quarta – Faltas
- Cláusula trigésima quinta – Abono de faltas
Salários, benefícios e demais cláusulas
O que mais a convenção SECRASO-DF × SENALBA 2026/2027 trata
Os títulos das outras 59 cláusulas registradas no Mediador. O texto completo está no registro DF000466/2026 ↗.
Outras cláusulas
- Cláusula primeira – Vigência e data-base
- Cláusula segunda – Abrangência
Salários, Reajustes e Pagamento
- Cláusula terceira – Piso salarial
- Cláusula quarta – Reajuste
- Cláusula quinta – Data do pagamento
- Cláusula sexta – Contracheque
- Cláusula sétima – Remuneração
Gratificações, Adicionais, Auxílios e Outros
- Cláusula oitava – Anuênio
- Cláusula nona – Adicional de insalubridade/ periculosidade
- Cláusula décima – Vale alimentação
- Cláusula décima primeira – Vale transporte
- Cláusula décima segunda – Auxílio funeral ao empregado
- Cláusula décima terceira – Quebra de caixa
Contrato de Trabalho – Admissão, Demissão, Modalidades
- Cláusula décima quarta – Contratação
- Cláusula décima quinta – Rescisão contratual
- Cláusula décima sexta – Documentos que devem ser apresentados na homologação das rescisões
- Cláusula décima sétima – Carta de referência
- Cláusula décima oitava – Demissão por justa causa
- Cláusula décima nona – Aviso prévio
- Cláusula vigésima – Contrato de trabalho por prazo determinado
- Cláusula vigésima primeira – Banco de horas
Relações de Trabalho – Condições de Trabalho, Normas de Pessoal e Estabilidades
- Cláusula vigésima segunda – Da política de assédio moral
- Cláusula vigésima terceira – Assédio sexual
- Cláusula vigésima quarta – Estabilidade no retorno de licença maternidade
- Cláusula vigésima quinta – Garantia da aposentadoria
- Cláusula vigésima sexta – Reuniões
- Cláusula vigésima sétima – Habeas data
- Cláusula vigésima oitava – Comunicado do estado gravídico
- Cláusula vigésima nona – Direito de imagem
- Cláusula trigésima – Proteção de dados pessoais
- Cláusula trigésima primeira – Estabilidade no retorno das férias
Férias e Licenças
- Cláusula trigésima sexta – Pagamento de adiantamento de férias
- Cláusula trigésima sétima – Licença maternidade
- Cláusula trigésima oitava – Licença adoção
- Cláusula trigésima nona – Licença paternidade
- Cláusula quadragésima – Amamentação
- Cláusula quadragésima primeira – Licença para casamento/gala
Saúde e Segurança do Trabalhador
- Cláusula quadragésima segunda – Uniformes
- Cláusula quadragésima terceira – Cipa
Relações Sindicais
- Cláusula quadragésima quarta – Sindicalização
- Cláusula quadragésima quinta – Acesso
- Cláusula quadragésima sexta – Representante sindical
- Cláusula quadragésima sétima – Contribuição negocial dos empregados
- Cláusula quadragésima oitava – Contribuição sindical dos empregados
- Cláusula quadragésima nona – Contribuição assistencial patronal
- Cláusula quinquagésima – Contribuição sindical patronal
- Cláusula quinquagésima primeira – Contribuição negocial patronal
- Cláusula quinquagésima segunda – Contribuição patronal associativa premium
- Cláusula quinquagésima terceira – Quadro de avisos
- Cláusula quinquagésima quarta – Oposição contribuição laboral e contribuição assistencial patronal
Disposições Gerais
- Cláusula quinquagésima quinta – Negociações coletivas
- Cláusula quinquagésima sexta – Acordos coletivos de trabalho
- Cláusula quinquagésima sétima – Foro conciliatório para a solução de conflitos (ccp)
- Cláusula quinquagésima oitava – Foro competente
- Cláusula quinquagésima nona – Multa por descumprimento
- Cláusula sexagésima – Aplicação
- Cláusula sexagésima primeira – Manutenção de conquistas e benefícios
- Cláusula sexagésima segunda – Convenção com abrangência nacional
ANEXO I - ATA DA ASSEMBLEIA
- Cláusula 63
Os mesmos sindicatos
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SENALBA
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