SINDIPROPAG-ES × SEPEX-ES: convenção coletiva 2024/2026 (ES)

O que você pode fazer com esta convenção

Entenda a CCT SINDIPROPAG-ES × SEPEX-ES 2024/2026 sem ler o documento inteiro

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Gestão de jornada nesta convenção
O que a convenção permite e exige no controle de ponto, nas escalas e na compensação de horas.
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Jornada de trabalho

As 3 cláusulas de jornada da CCT SINDIPROPAG-ES × SEPEX-ES 2024/2026

Veja o que cada uma diz na análise gratuita, com exemplos práticos e o trecho original para conferir.

Duração e Horário

Cláusula vigésima quarta – Jornada de trabalho

Outras disposições sobre jornada

Cláusula vigésima quinta – Média de horas extras
Cláusula vigésima sexta – Dos periodos de carnaval e festas de final de ano

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Salários, benefícios e demais cláusulas

O que mais a convenção SINDIPROPAG-ES × SEPEX-ES 2024/2026 trata

Os títulos das outras 46 cláusulas registradas no Mediador. O texto completo está no registro ES000161/2025 ↗.

Outras cláusulas

Cláusula primeira – Vigência e data-base
Cláusula segunda – Abrangência

Salários, Reajustes e Pagamento

Cláusula terceira – Piso salarial
Cláusula quarta – Reajuste salarial
Cláusula quinta – Do pagamento dos salários/remunerações
Cláusula sexta – Salário substituição e do substituto
Cláusula sétima – Dos comissionistas
Cláusula oitava – Convênio, benefìcios e descontos autorizados

Gratificações, Adicionais, Auxílios e Outros

Cláusula nona – Do adicional de hora extraordinária
Cláusula décima – Do adicional noturno
Cláusula décima primeira – Do adicional de insalubridade
Cláusula décima segunda – Do adicional de periculosidade para o trabalho em altura
Cláusula décima terceira – Participação nos resultados
Cláusula décima quarta – Do auxílio alimentação/refeição
Cláusula décima quinta – Vale transporte
Cláusula décima sexta – Da assistência odontológica
Cláusula décima sétima – Plano de saúde
Cláusula décima oitava – Do seguro de vida
Cláusula décima nona – Viagens a serviço e serviços externos

Contrato de Trabalho – Admissão, Demissão, Modalidades

Cláusula vigésima – Prazo para pagamento das verbas rescisórias e homologações

Relações de Trabalho – Condições de Trabalho, Normas de Pessoal e Estabilidades

Cláusula vigésima primeira – Estabilidade gestante/adotante
Cláusula vigésima segunda – Estabilidade diante da paternidade
Cláusula vigésima terceira – Danos causados à empresa

Férias e Licenças

Cláusula vigésima sétima – Das fèrias indiviuais e coletivas

Saúde e Segurança do Trabalhador

Cláusula vigésima oitava – Exames mèdicos
Cláusula vigésima nona – Atestados médicos
Cláusula trigésima – Homologação de laudos técnicos exigidos nas nr´
Cláusula trigésima primeira – Prevenção das lesões por esforços repetitivos

Relações Sindicais

Cláusula trigésima segunda – Aviso do sindicato
Cláusula trigésima terceira – Liberação de diretores sindicais
Cláusula trigésima quarta – Estabilidade sindical
Cláusula trigésima quinta – Contribuição negocial coletiva dos trabalhadores/ empregados
Cláusula trigésima sexta – Contribuição para apoio à reestruturação do sindicato ações sócio-sindicais
Cláusula trigésima sétima – Mensalidade sindical (taxa associativa)
Cláusula trigésima oitava – Comprovação de quitação das obrigações sindicais

Disposições Gerais

Cláusula trigésima nona – Negociação complementar
Cláusula quadragésima – Foro competente
Cláusula quadragésima primeira – Da vigência e data-base
Cláusula quadragésima segunda – Da abrangência
Cláusula quadragésima terceira – Ratificação das demais claúsulas já negociadas
Cláusula quadragésima quarta – Depósito e registro
Cláusula quadragésima quinta – Ação de cumprimento
Cláusula quadragésima sexta – Da multa pelo descumprimento
Cláusula quadragésima sétima – Das notificações

ANEXO I - EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE AGE 2024-2026

Cláusula 48

ANEXO II - ATA AGE 2024/2026 FECHAMENTO SINDIPROPAG-ES X SEPEX-ES

Cláusula 49

Os mesmos sindicatos

Outras convenções dos sindicatos desta convenção

SINDIPROPAG-ES

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SINDIPROPAG-ES × SINAPRO-ES: convenção coletiva 2024/2026 (ES)01/05/2024 a 01/05/2026 · vigência encerrada
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Outras convenções do Espírito Santo Descobrir a convenção da empresa pelo CNPJ

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