SINFES × SINDHES: convenção coletiva 2024/2026
Vigência encerrada
A vigência terminou em 31/08/2026. A renovação pode ainda não ter sido registrada no Ministério do Trabalho: esta é a versão mais recente que está no Mediador.
- Registro no MTE
- ES000204/2025 ↗
- Vigência
- 01/09/2024 a 31/08/2026
- Data-base
- 1º de setembro
Dados do Mediador do Ministério do Trabalho, atualizados em 05/11/2026.
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Entenda a CCT SINFES × SINDHES 2024/2026 sem ler o documento inteiro
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Prorrogação/Redução de Jornada
- Cláusula 5 – Prorrogação e compensação
- Cláusula 48 – Aumento e redução da jornada de trabalho
Descanso Semanal
- Cláusula 19 – Trabalho aos domingos e feriados
Compensação de Jornada
- Cláusula 20 – Banco de horas
- Cláusula 21 – Permuta de plantão
- Cláusula 22 – Folgas compensatórias
- Cláusula 23 – Licença para levar o filho ao médico
Controle da Jornada
- Cláusula 24 – Controle da jornada de trabalho
- Cláusula 25 – Ausências legais
Outras disposições sobre jornada
- Cláusula 32 – Jornada especial contínua de trabalho (turno fixo) 10x36
Jornadas Especiais (mulheres, menores, estudantes)
- Cláusula 34 – Da funcionária lactante e do intervalo para amamentação
Intervalos para Descanso
- Cláusula 43 – Intervalos para descanso
O que mais a convenção SINFES × SINDHES 2024/2026 trata
Os títulos das outras 37 cláusulas registradas no Mediador. O texto completo está no registro ES000204/2025 ↗.
Disposições Gerais
- Cláusula 1 – Vigência condicional da norma coletiva
- Cláusula 26 – Renovação
- Cláusula 27 – Aplicação do instrumento coletivo
- Cláusula 28 – Penalidades
Outras cláusulas
- Cláusula 2 – Vigência e data-base
- Cláusula 3 – Abrangência
Contrato de Trabalho – Admissão, Demissão, Modalidades
- Cláusula 4 – Aproveitamento interno
- Cláusula 6 – Aviso prévio
- Cláusula 11 – Indenização adicional
- Cláusula 12 – Dos profissionais iniciantes (trainee)
- Cláusula 13 – Contrato de trabalho por prazo determinado
Relações Sindicais
- Cláusula 7 – Contribuição assistencial patronal
- Cláusula 14 – Informativos sindicais
- Cláusula 15 – Incentivo a sindicalização
- Cláusula 29 – Contribuição assistencial
- Cláusula 38 – Dirigentes sindicais
- Cláusula 40 – Do recolhimento da contribuição sindical ao sinfes/autorização prévia e col
- Cláusula 41 – Direito de oposição
Gratificações, Adicionais, Auxílios e Outros
- Cláusula 8 – Adicional noturno
- Cláusula 9 – Adicional de insalubridade
- Cláusula 16 – Seguro de vida
- Cláusula 17 – Gratificação por responsabilidade técnica
- Cláusula 31 – Adicional de hora extra
- Cláusula 35 – Plano de saúde
- Cláusula 36 – Medicamentos
- Cláusula 42 – Alimentação
- Cláusula 46 – Leito hospitalar
- Cláusula 47 – Reembolso creche
- Cláusula 49 – Incentivos ao aperfeiçoamento e atualização
Salários, Reajustes e Pagamento
- Cláusula 10 – Abono
- Cláusula 30 – Reajustes/correções salariais
- Cláusula 33 – Pisos salariais admissionais
- Cláusula 44 – Fornecimento de recibos
- Cláusula 45 – Descontos autorizados
Férias e Licenças
- Cláusula 18 – Concessão de férias
Saúde e Segurança do Trabalhador
- Cláusula 37 – Comunicação de acidente de trabalho
- Cláusula 39 – Aceitação de atestados médicos
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