SERTES × SINTERTES: convenção coletiva 2023/2024
As relações de trabalho dos trabalhadores em empresas de radiodifusão e televisão, do plano da conticop, representadas…
Vigência encerrada
A vigência terminou em 30/04/2024. A renovação pode ainda não ter sido registrada no Ministério do Trabalho: esta é a versão mais recente que está no Mediador.
- Registro no MTE
- ES000617/2023 ↗
- Vigência
- 01/05/2023 a 30/04/2024
- Data-base
- 1º de maio
- Sindicatos
- Abrangência
- ES
Dados do Mediador do Ministério do Trabalho, atualizados em 05/11/2026.
- 1 Empresa
- 2 Receber
Buscando a empresa e as convenções registradas…
Entenda a CCT SERTES × SINTERTES 2023/2024 sem ler o documento inteiro
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O que a convenção permite e exige no controle de ponto, nas escalas e na compensação de horas.
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As 4 cláusulas de jornada da CCT SERTES × SINTERTES 2023/2024
Veja o que cada uma diz na análise gratuita, com exemplos práticos e o trecho original para conferir.
Duração e Horário
- Cláusula vigésima quinta – Da liberação do registro de ponto intra-jornada de trabalho
Controle da Jornada
- Cláusula vigésima sexta – Da escala de trabalho
Jornadas Especiais (mulheres, menores, estudantes)
- Cláusula vigésima sétima – Do empregado estudante
Outras disposições sobre jornada
- Cláusula vigésima oitava – Das substituições extraordinárias
O que mais a convenção SERTES × SINTERTES 2023/2024 trata
Os títulos das outras 40 cláusulas registradas no Mediador. O texto completo está no registro ES000617/2023 ↗.
Outras cláusulas
- Cláusula primeira – Vigência e data-base
- Cláusula segunda – Abrangência
Salários, Reajustes e Pagamento
- Cláusula terceira – Do piso salarial
- Cláusula quarta – Do reajuste salarial
- Cláusula quinta – Do prazo de pagamento
- Cláusula sexta – Do dia do radialista
- Cláusula sétima – Dos comprovantes de pagamento
- Cláusula oitava – Da complementação salarial
- Cláusula nona – Do trabalho em dias de feriado
Gratificações, Adicionais, Auxílios e Outros
- Cláusula décima – Das horas extraordinárias
- Cláusula décima primeira – Do adicional noturno
- Cláusula décima segunda – Das acumulações de funções
- Cláusula décima terceira – Da alimentação do empregado
- Cláusula décima quarta – Do transporte dos empregados
- Cláusula décima quinta – Da assistência médica
- Cláusula décima sexta – Do auxílio fiuneral
- Cláusula décima sétima – Da creche
- Cláusula décima oitava – Das viagens a serviço
- Cláusula décima nona – Da assitência judiciária
Contrato de Trabalho – Admissão, Demissão, Modalidades
- Cláusula vigésima – Indenização especial
- Cláusula vigésima primeira – Do contrato de experiência
Relações de Trabalho – Condições de Trabalho, Normas de Pessoal e Estabilidades
- Cláusula vigésima segunda – Do enquadramento profissional
- Cláusula vigésima terceira – Do empregado próximo à aposentadoria
- Cláusula vigésima quarta – Do acidente de trabalho
Férias e Licenças
- Cláusula vigésima nona – Das férias
Saúde e Segurança do Trabalhador
- Cláusula trigésima – Da cipa
- Cláusula trigésima primeira – Dos atestados médicos
Relações Sindicais
- Cláusula trigésima segunda – Das eleições sindiocais
- Cláusula trigésima terceira – Do acesso de dirigentes
- Cláusula trigésima quarta – Da participação em eventos
- Cláusula trigésima quinta – Da relação de empregados
- Cláusula trigésima sexta – Da mensalidade associativa e da contribuição negocial
- Cláusula trigésima sétima – Do quadro de avisos
- Cláusula trigésima oitava – Das rescisões
- Cláusula trigésima nona – Do delegado sindical
Disposições Gerais
- Cláusula quadragésima – Da multa
- Cláusula quadragésima primeira – Foro
- Cláusula quadragésima segunda – Do registro e arquivamento
ANEXO I - ATA DA AGE DE APROVAÇÃO DA CONVENÇÃO
- Cláusula 43
ANEXO II - ATA DE APROVAÇÃO D CCT 2023-2024
- Cláusula 44
Outras convenções dos sindicatos desta convenção
SERTES
- SERTES × SJPEES: convenção coletiva 2026/2027 (ES)01/05/2026 a 30/04/2027
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