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PontotelAnálise de CCT
Convenção coletiva de trabalho

SINDCOMERCIO × SINDIFEIRANTE: convenção coletiva 2022/2023

Empregados no comércio varejista de feirantes e vendedores ambulantes em geral

Vigência encerrada

A vigência terminou em 31/12/2023. A renovação pode ainda não ter sido registrada no Ministério do Trabalho: esta é a versão mais recente que está no Mediador.

Registro no MTE
GO000381/2022 ↗
Vigência
01/01/2022 a 31/12/2023
Data-base
1º de janeiro
Sindicatos
Abrangência
Catalão/GO , com abrangência territorial em Catalão/GO

Dados do Mediador do Ministério do Trabalho, atualizados em 05/11/2026.

  1. 1 Empresa
  2. 2 Receber

O que a CCT SINDCOMERCIO × SINDIFEIRANTE 2022/2023 muda na jornada da sua equipe?

Banco de horas, horas extras, intervalos e escalas, explicados com a cláusula original. Grátis, em minutos.

A empresa em que você trabalha e que segue esta convenção. Os dados vêm da Receita Federal.

Buscando a empresa e as convenções registradas…

Qual convenção você quer analisar?

A inteligência artificial está conferindo qual delas se aplica…

Para onde enviamos a sua análise?

  • As regras de jornada em 12 temas, com exemplos de cálculo
  • O que mudou desde a versão anterior, quando ela está na base
  • A cláusula original em cada ponto, para você conferir
A equipe comercial da Pontotel pode falar com você por aqui.
Funcionários na empresa
Sua área

Ao pedir a análise, você concorda que a equipe comercial da Pontotel entre em contato por e-mail ou WhatsApp, conforme a Política de Privacidade.

Grátis e leva menos de 1 minuto. A análise também chega no seu e-mail.

O que você pode fazer com esta convenção

Entenda a CCT SINDCOMERCIO × SINDIFEIRANTE 2022/2023 sem ler o documento inteiro

  • Análise gratuita da convenção

    Banco de horas, horas extras, intervalos, escalas e mais 8 temas de jornada, com a cláusula original em cada ponto.

    Analisar esta convenção grátis

  • Gestão de jornada nesta convenção

    O que a convenção permite e exige no controle de ponto, nas escalas e na compensação de horas.

    Entender a jornada

  • Um sistema de ponto que segue a convenção

    A Pontotel configura as regras de jornada da sua convenção no controle de ponto e calcula horas extras e banco de horas.

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Jornada de trabalho

As 6 cláusulas de jornada da CCT SINDCOMERCIO × SINDIFEIRANTE 2022/2023

Veja o que cada uma diz na análise gratuita, com exemplos práticos e o trecho original para conferir.

Duração e Horário

  • Cláusula vigésima oitava – Intervalo intrajornada reduzido
  • Cláusula vigésima nona – Intervalo intrajornada majorado

Compensação de Jornada

  • Cláusula trigésima – Compensação de horas extras

Controle da Jornada

  • Cláusula trigésima primeira – Controle da jornada

Jornadas Especiais (mulheres, menores, estudantes)

  • Cláusula trigésima segunda – Abono ao trabalhador estudante

Outras disposições sobre jornada

  • Cláusula trigésima terceira – Jornada especial de 12 x 36
Analisar estas cláusulas grátis
Salários, benefícios e demais cláusulas

O que mais a convenção SINDCOMERCIO × SINDIFEIRANTE 2022/2023 trata

Os títulos das outras 43 cláusulas registradas no Mediador. O texto completo está no registro GO000381/2022 ↗.

Outras cláusulas

  • Cláusula primeira – Vigência e data-base
  • Cláusula segunda – Abrangência

Salários, Reajustes e Pagamento

  • Cláusula terceira – Dos pisos salariais
  • Cláusula quarta – Somatório dos empregados vendedores
  • Cláusula quinta – Reajuste salarial
  • Cláusula sexta – Modalidade de remuneração
  • Cláusula sétima – Descontos de prejuízos
  • Cláusula oitava – Desconto de vale transporte
  • Cláusula nona – Cálculos dos comissionistas
  • Cláusula décima – Das vantagens

Gratificações, Adicionais, Auxílios e Outros

  • Cláusula décima primeira – Do décimo terceiro salário
  • Cláusula décima segunda – Das horas extraordinárias
  • Cláusula décima terceira – Das horas extras dos comissionistas
  • Cláusula décima quarta – Adicional noturno
  • Cláusula décima quinta – Prêmio assiduidade
  • Cláusula décima sexta – Prêmio pela função de caixa
  • Cláusula décima sétima – Prêmio por tempo de serviço
  • Cláusula décima oitava – Convênio para assistência odontológica
  • Cláusula décima nona – Auxílio morte/funeral

Contrato de Trabalho – Admissão, Demissão, Modalidades

  • Cláusula vigésima – Ctps e comprovante salarial
  • Cláusula vigésima primeira – Teletrabalho e trabalho intermitente
  • Cláusula vigésima segunda – Do termo de quitação anual
  • Cláusula vigésima terceira – Homologação de rescisão
  • Cláusula vigésima quarta – Aviso prévio

Relações de Trabalho – Condições de Trabalho, Normas de Pessoal e Estabilidades

  • Cláusula vigésima quinta – Das estabilidades
  • Cláusula vigésima sexta – Da gestante
  • Cláusula vigésima sétima – Da estabilidade dos pais

Saúde e Segurança do Trabalhador

  • Cláusula trigésima quarta – Direito ao uso do assento
  • Cláusula trigésima quinta – Do uniforme e equipamentos
  • Cláusula trigésima sexta – Do uniforme

Relações Sindicais

  • Cláusula trigésima sétima – Acesso dos dirigentes sindicais
  • Cláusula trigésima oitava – Representantes sindicais
  • Cláusula trigésima nona – Abono de ausência de dirigentes sindicais
  • Cláusula quadragésima – Contribuição negocial laboral
  • Cláusula quadragésima primeira – Contribuição associativa
  • Cláusula quadragésima segunda – Contribuição confederativa e assistencial patronal
  • Cláusula quadragésima terceira – Exibição de documentos

Disposições Gerais

  • Cláusula quadragésima quarta – Da validade dos acordos coletivos de trabalho
  • Cláusula quadragésima quinta – Normas para renegociação
  • Cláusula quadragésima sexta – Multa por violação à cct
  • Cláusula quadragésima sétima – Renegociação
  • Cláusula quadragésima oitava – Publicidade da cct

ANEXO I - ATA

  • Cláusula 49
Os mesmos sindicatos

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SINDCOMERCIO

SINDIFEIRANTE

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