SECCAN × SINCOFARMA: convenção coletiva 2024/2025
Empregados no comércio varejista
Vigência encerrada
A vigência terminou em 31/03/2025. A renovação pode ainda não ter sido registrada no Ministério do Trabalho: esta é a versão mais recente que está no Mediador.
- Registro no MTE
- GO000463/2024 ↗
- Vigência
- 01/04/2024 a 31/03/2025
- Data-base
- 1º de abril
- Sindicatos
- Abrangência
- Caldas Novas/GO
Dados do Mediador do Ministério do Trabalho, atualizados em 05/11/2026.
- 1 Empresa
- 2 Receber
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Entenda a CCT SECCAN × SINCOFARMA 2024/2025 sem ler o documento inteiro
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As 6 cláusulas de jornada da CCT SECCAN × SINCOFARMA 2024/2025
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Faltas
- Cláusula 6 – Vestibular - atestados - faltas justificadas
Compensação de Jornada
- Cláusula 28 – Compensação de horas extras
Outras disposições sobre jornada
- Cláusula 29 – Trabalho aos domingos
- Cláusula 30 – Dia do comerciário
- Cláusula 31 – Trabalho em feriados - da opção de abertura pela empresa
- Cláusula 40 – Trabalho em datas comemorativas
O que mais a convenção SECCAN × SINCOFARMA 2024/2025 trata
Os títulos das outras 42 cláusulas registradas no Mediador. O texto completo está no registro GO000463/2024 ↗.
Outras cláusulas
- Cláusula 1 – Vigência e data-base
- Cláusula 2 – Abrangência
Gratificações, Adicionais, Auxílios e Outros
- Cláusula 3 – Gratificação de caixa
- Cláusula 4 – Conferência dos valores em caixa
- Cláusula 8 – Do décimo terceiro salário
- Cláusula 11 – Prêmio por tempo de serviço
- Cláusula 17 – Do benefício social familiar
- Cláusula 35 – Das horas extras dos comissionistas
- Cláusula 46 – Das horas extraordinárias
Contrato de Trabalho – Admissão, Demissão, Modalidades
- Cláusula 5 – Aviso prévio
- Cláusula 33 – Homologação de rescisão
- Cláusula 36 – Regime especial de salarios
- Cláusula 37 – Ctps e comprovante salarial
- Cláusula 38 – Do termo de quitação anual
- Cláusula 39 – Teletrabalho e trabalho intermitente
Salários, Reajustes e Pagamento
- Cláusula 7 – Dos pisos salariais
- Cláusula 19 – Cálculos dos comissionistas
- Cláusula 20 – Das vantagens
- Cláusula 26 – Descontos de prejuízos
- Cláusula 27 – Desconto de vale transporte
- Cláusula 44 – Reajuste salarial
- Cláusula 45 – Compensação de aumentos
Saúde e Segurança do Trabalhador
- Cláusula 9 – Do uniforme e equipamentos
- Cláusula 13 – Do uniforme
- Cláusula 41 – Pcmso
- Cláusula 48 – Direito ao uso do assento
Disposições Gerais
- Cláusula 10 – Renegociação
- Cláusula 12 – Câmara intersindical de conciliação trabalhista do comércio de goiás
- Cláusula 14 – Empresas abrangidas pela cct
- Cláusula 15 – Da aplicabilidade
- Cláusula 16 – Multa por violação à cct
- Cláusula 32 – Da validade dos acordos coletivos de trabalho
- Cláusula 42 – Dados pessoais do empregado
- Cláusula 43 – Publicidade da cct
Relações de Trabalho – Condições de Trabalho, Normas de Pessoal e Estabilidades
- Cláusula 18 – Da gestante
- Cláusula 21 – Da estabilidade dos pais
- Cláusula 22 – Das estabilidades
- Cláusula 47 – Curso de aperfeiçoamento - restituição
Relações Sindicais
- Cláusula 23 – Contribuição associativa
- Cláusula 24 – Relação de contribuinte
- Cláusula 25 – Contribuição confederativa e associativa patronal
- Cláusula 34 – Contribuição assistencial/negocial laboral
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