SINTRAVAM × SMCEG: convenção coletiva 2024/2025
Pequenas e microempresas e transportadores autônomos vinculados ao transporte rodoviário de veículos
Vigência encerrada
A vigência terminou em 30/04/2025. A renovação pode ainda não ter sido registrada no Ministério do Trabalho: esta é a versão mais recente que está no Mediador.
- Registro no MTE
- GO000632/2024 ↗
- Vigência
- 01/08/2024 a 30/04/2025
- Data-base
- 1º de maio
- Sindicatos
- Abrangência
- Anápolis/GO, Aparecida de Goiânia/GO, Catalão/GO, Goianésia/GO, Goiânia/GO, Hidrolândia/GO e Itumbiara/GO
Dados do Mediador do Ministério do Trabalho, atualizados em 05/11/2026.
- 1 Empresa
- 2 Receber
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Entenda a CCT SINTRAVAM × SMCEG 2024/2025 sem ler o documento inteiro
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As 4 cláusulas de jornada da CCT SINTRAVAM × SMCEG 2024/2025
Veja o que cada uma diz na análise gratuita, com exemplos práticos e o trecho original para conferir.
Compensação de Jornada
- Cláusula 8 – Compensação de jornada
- Cláusula 38 – Das folgas gozadas no retorno à base
Controle da Jornada
- Cláusula 32 – Controle de jornada
Duração e Horário
- Cláusula 42 – Da carga horária
O que mais a convenção SINTRAVAM × SMCEG 2024/2025 trata
Os títulos das outras 39 cláusulas registradas no Mediador. O texto completo está no registro GO000632/2024 ↗.
Outras cláusulas
- Cláusula 1 – Vigência e data-base
- Cláusula 2 – Abrangência
Salários, Reajustes e Pagamento
- Cláusula 3 – Atraso no pagamento
- Cláusula 4 – Erro no pagamento
- Cláusula 7 – Do comprovante de pagamento
- Cláusula 12 – Piso salarial
Gratificações, Adicionais, Auxílios e Outros
- Cláusula 5 – Das horas extraordinárias
- Cláusula 6 – Calendário de horas extras
- Cláusula 9 – Adicional noturno
- Cláusula 13 – Do prêmio por tempo de serviço
- Cláusula 16 – Despesas extras
- Cláusula 17 – Do seguro de vida
- Cláusula 24 – Diária para alimentação
- Cláusula 25 – Pernoite
- Cláusula 34 – Não caracterização do adicional de periculosidade
- Cláusula 35 – Assistência médica
- Cláusula 40 – Cesta básica
- Cláusula 41 – Auxílio funeral
- Cláusula 43 – Da participação dos lucros ou resultados das empresas – Plr
Contrato de Trabalho – Admissão, Demissão, Modalidades
- Cláusula 10 – Termo de quitação anual
- Cláusula 11 – Da carta de referência
- Cláusula 26 – Da dispensa por justa causa
- Cláusula 27 – Das homologações
- Cláusula 36 – Da comunicação de dispensa
- Cláusula 37 – Da garantia na rescisão do contrato de trabalho
Relações Sindicais
- Cláusula 14 – Atividades sindicais
- Cláusula 20 – Das reuniões ordinárias entre os sindicatos signatários
- Cláusula 22 – Da comissão de conciliação prévia
- Cláusula 23 – Das assembleias gerais da categoria
- Cláusula 29 – Liberação de dirigente sindical
- Cláusula 30 – Contribuição assistencial (taxa negocial)
Disposições Gerais
- Cláusula 15 – Do juízo competente
- Cláusula 21 – Do descumprimento da convenção coletiva de trabalho
Relações de Trabalho – Condições de Trabalho, Normas de Pessoal e Estabilidades
- Cláusula 18 – Da garantia de emprego ao empregado vítima de acidente de trabalho
- Cláusula 19 – Casamento e luto
- Cláusula 39 – Da garantia do trabalhador em vias de aposentadoria
Saúde e Segurança do Trabalhador
- Cláusula 28 – Dos atestados médicos e odontológicos
- Cláusula 31 – Dos uniformes
Férias e Licenças
- Cláusula 33 – Das férias
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