STIQF-MA: convenção coletiva 2024/2025
Trabalhadores em industrias quimicas
Vigência encerrada
A vigência terminou em 31/10/2025. A renovação pode ainda não ter sido registrada no Ministério do Trabalho: esta é a versão mais recente que está no Mediador.
- Registro no MTE
- MA000152/2025 ↗
- Vigência
- 01/11/2024 a 31/10/2025
- Data-base
- 1º de novembro
- Sindicatos
- Abrangência
- São Luís/MA
Dados do Mediador do Ministério do Trabalho, atualizados em 05/11/2026.
- 1 Empresa
- 2 Receber
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Entenda a CCT STIQF-MA 2024/2025 sem ler o documento inteiro
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O que a convenção permite e exige no controle de ponto, nas escalas e na compensação de horas.
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As 6 cláusulas de jornada da CCT STIQF-MA 2024/2025
Veja o que cada uma diz na análise gratuita, com exemplos práticos e o trecho original para conferir.
Descanso Semanal
- Cláusula 15 – Repouso semanal remunerado
- Cláusula 16 – Descanso remunerado
Controle da Jornada
- Cláusula 17 – Interrupções na jornada de trabalho
Duração e Horário
- Cláusula 51 – Horario flexivel de trabalho
- Cláusula 52 – Horario especial de trabalho
- Cláusula 62 – Tolerancia sobre atrasos ao serviço
O que mais a convenção STIQF-MA 2024/2025 trata
Os títulos das outras 56 cláusulas registradas no Mediador. O texto completo está no registro MA000152/2025 ↗.
Outras cláusulas
- Cláusula 1 – Vigência e data-base
- Cláusula 2 – Abrangência
Salários, Reajustes e Pagamento
- Cláusula 3 – Adiantamento quinzenal
- Cláusula 4 – Atraso de pagamento
- Cláusula 5 – Comprovante de pagamento
- Cláusula 6 – Data de pagamento
- Cláusula 11 – Piso salarial
- Cláusula 36 – Correção salarial
- Cláusula 39 – Salario substituição
- Cláusula 50 – Compensações
Gratificações, Adicionais, Auxílios e Outros
- Cláusula 7 – Cesta natalina
- Cláusula 8 – Integração dos adicionais ao salario
- Cláusula 12 – Adiantamento 13º salario
- Cláusula 21 – Auxilio educação
- Cláusula 23 – Auxilio funeral
- Cláusula 24 – Transporte de empregados
- Cláusula 25 – Vale transporte
- Cláusula 29 – Adicional noturno
- Cláusula 37 – Horas extras
- Cláusula 38 – Supressão de horas extras
- Cláusula 46 – Auxilio doença
- Cláusula 47 – Convenio gas
- Cláusula 53 – Premio assiduidade
- Cláusula 57 – Convenio farmacia
- Cláusula 58 – Plano de saude
- Cláusula 59 – Alimentação
Saúde e Segurança do Trabalhador
- Cláusula 9 – Eleição da cipa
- Cláusula 10 – Comunicação de acidentes de trabalho
- Cláusula 22 – Equipamentos de proteção individual
- Cláusula 44 – Primeiros socorros
- Cláusula 55 – Armarios
Contrato de Trabalho – Admissão, Demissão, Modalidades
- Cláusula 13 – Interrupção do aviso previo
- Cláusula 14 – Aviso previo de 50 dias
- Cláusula 27 – Anotacoes na carteira de trabalho
- Cláusula 28 – Contratação de mao de obra
- Cláusula 41 – Pagamento das verbas rescisorias
- Cláusula 42 – Fornecimento do ppp
- Cláusula 43 – Complementação das rescisões
- Cláusula 60 – Comunicacao de admissao e dispensa
Relações Sindicais
- Cláusula 18 – Assistencia sindical nas rescisoes
- Cláusula 19 – Reunioes entre sindicato/empresa
- Cláusula 20 – Dirigentes sindicais por empresa
- Cláusula 31 – Divulgação das atividades sindicais
- Cláusula 33 – Garantia de acesso aos dirigentes sindicais
- Cláusula 34 – Mensalidade sindical
- Cláusula 35 – Taxa de fortalecimento sindical - tfs
- Cláusula 40 – Sindicalização
- Cláusula 49 – Liberação dos dirigentes sindicais
Disposições Gerais
- Cláusula 26 – Divergencias
- Cláusula 32 – Penalidades
- Cláusula 45 – Beneficios assegurados
- Cláusula 56 – Interinidade
Férias e Licenças
- Cláusula 30 – Ferias coletivas
Relações de Trabalho – Condições de Trabalho, Normas de Pessoal e Estabilidades
- Cláusula 48 – Garantia de permanencia por acidente
- Cláusula 54 – Concessão de folga
- Cláusula 61 – Estabilidade da gestante
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