Convenções coletivas do Maranhão

• CONTAR × FAEMA: convenção coletiva 2025 (MA)Trabalhadores assalariados e assalariadas rurais do setor graneleiro (todos os grãos)MA000109/2025 · 01/01/2025 a 31/12/2025 · vigência encerrada
• FECEMA × FECOMERCIO: convenção coletiva 2024/2025 (MA)Trabalhadores no comércio de bens, serviços, legalmente representadas pelas entidades convenentes, ficando…MA000281/2024 · 01/11/2024 a 31/10/2025 · vigência encerrada
• FECEMA × FECOMERCIO: convenção coletiva 2025/2026 (MA)Trabalhadores do comércio de bens, serviços e turismo, legalmente representadas pelas entidades convenentes…MA000311/2025 · 01/11/2025 a 31/10/2026 · vigência encerrada
• FECOMERCIO × SECMUB: convenção coletiva 2024/2025 (MA)Trabalhadores no comércio de bens, serviços e turismo, legalmente representadas pelas entidades convenentes…MA000024/2025 · 01/11/2024 a 31/10/2025 · vigência encerrada
• FECOMERCIO × SECSCHABAPAMA: convenção coletiva 2024/2025 (MA)Trabalhadores no comércio de bens, serviços e turismo, legalmente representadas pelas entidades convenentes…MA000265/2025 · 01/11/2024 a 31/10/2025 · vigência encerrada
• FECOMERCIO × SINCOGRA: convenção coletiva 2024 (MA)Empregados do comércioMA000157/2024 · 01/01/2024 a 31/12/2024 · vigência encerrada
• FECOMERCIO × SINDIMATERIAIS × SINCOVAGA e outros: convenção coletiva 2024/2025 (MA)Condutores em transportes rodoviários de cargas próprias, e ajudantes de condutores em transportes nos…MA000295/2024 · 01/08/2024 a 30/07/2025 · vigência encerrada
• FECOMERCIO: convenção coletiva 2024/2025 – Empregados no Comércio e Serviços da… (MA)Trabalhadores no comércio de bens, serviços e turismo, legalmente representadas pelas entidades convenentes…MA000061/2025 · 01/11/2024 a 31/10/2025 · vigência encerrada
• FECOMERCIO: convenção coletiva 2024/2025 – Paço do Lumiar/MA e Raposa/MA e São José de Ribamar/MATrabalhadores do comércio de bens, serviços e turismo, legalmente representadas pelas entidades convenentes…MA000029/2025 · 01/11/2024 a 31/10/2025 · vigência encerrada
• FECOMERCIO: convenção coletiva 2025/2026 – Empregados no Comércio de São Luis, São Luís/MA, MA000025/2026Trabalhadores do comércio lojista, legalmente representadas pelas entidades convenentes, excetuando-se as…MA000025/2026 · 01/11/2025 a 31/10/2026 · vigência encerrada
• FECOMERCIO: convenção coletiva 2025/2026 – Empregados no Comércio de São Luis, São Luís/MA, MA000047/2026Trabalhadores no comércio, legalmente representadas pelas entidades convenentes, excetuando-se as categorias…MA000047/2026 · 01/11/2025 a 31/10/2026 · vigência encerrada
• FENERC × SINTRARC: convenção coletiva 2026 (MA)Trabalhadores em empresas de refeições coletivas, empresas de fornecimento de refeições prontas e congeladas…MA000036/2026 · 01/01/2026 a 31/12/2026
• FENTERC × FENERC: convenção coletiva 2026 – MA000027/2026 (MA)Empregados nas empresas derefeições coletivas, refeições convênio, cozinhas industriais, restaurantes…MA000027/2026 · 01/01/2026 a 31/12/2026
• FENTERC × FENERC: convenção coletiva 2026 – MA000037/2026 (MA)Trabalhadores em empresas fornecedoras de alimentação escolar, merenda escolares ,MA000037/2026 · 01/01/2026 a 31/12/2026
• FETHEMAPI × SINDETUR/MA: convenção coletiva 2024/2025 (MA)A presente cct (convenção coletiva de trabalho) representada pela federação laboral abrange todos os…MA000242/2024 · 01/05/2024 a 30/04/2025 · vigência encerrada
• FNN × FENERC: convenção coletiva 2026 – MANutricionistasMA000068/2026 · 01/01/2026 a 31/12/2026
• SECI × SINCOAUTO: convenção coletiva 2025/2026 (MA)Empregados no comércio de autopeças, motopeças, bicipeças, pneumáticos, acessórios, máquinas e implementos…MA000271/2025 · 01/11/2025 a 31/10/2026 · vigência encerrada
• SECI × SINDICOM: convenção coletiva 2025/2026 (MA)Empregados no comércio varejistaMA000300/2025 · 01/11/2025 a 31/10/2026 · vigência encerrada
• SECSBAMA × FECOMERCIO: convenção coletiva 2025/2026 (MA)Trabalhadores no comércio e serviços, legalmente representadas pelas entidades convenentes, ficando assim…MA000048/2026 · 01/11/2025 a 31/10/2026 · vigência encerrada
• SECSEREMA × FECOMERCIO: convenção coletiva 2025/2026 (MA)Trabalhadores no comércio de bens, serviços e turismo, legalmente representadas pelas entidades convenentes…MA000028/2026 · 01/11/2025 a 31/10/2026 · vigência encerrada
• SEEAC × SEAC: convenção coletiva 2026/2027 (MA)Zelador, servente, servente de limpeza, office boy, copeiro, carregador, contínuo, auxMA000125/2026 · 01/01/2026 a 31/12/2027
• SEEMA × SINDESEM: convenção coletiva 2024/2025 (MA)EnfermeirosMA000279/2024 · 01/06/2024 a 01/07/2025 · vigência encerrada
• SENALBA-MA × FENAC: convenção coletiva 2024/2026 – MA, MA000136/2025Trabalhadores em serviço de assistência social, orientação e formação profissional do comércio (senac, sesc…MA000136/2025 · 01/05/2024 a 30/04/2026 · vigência encerrada
• SENALBA-MA × FENAC: convenção coletiva 2024/2026 – MA, MA000137/2025Trabalhadores em serviço de assistência social, orientação e formação profissional do comércio (senac, sesc…MA000137/2025 · 01/05/2024 a 30/04/2026 · vigência encerrada
• SESCAP-MA × SET: convenção coletiva 2024 (MA)Trabalhadores em empresas contábeisMA000183/2024 · 01/01/2024 a 31/12/2024 · vigência encerrada
• SESCAP-MA × SINDCONT-MA: convenção coletiva 2025 (MA)Contabilistas, cujas respectivas categorias econômicas sejam legalmente representadas pelas entidades…MA000207/2025 · 01/01/2025 a 31/12/2025 · vigência encerrada
• SETCEMA × SINTRAM: convenção coletiva 2026/2028 – MA000098/2026 (MA)Trabalhadores na movimentação de mercadorias em geral, em regime de trabalho avulso, nos armazéns gerais…MA000098/2026 · 01/05/2026 a 30/04/2028
• SETCEMA × SINTRAM: convenção coletiva 2026/2028 – MA000101/2026 (MA)Trabalhadores na movimentação de mercadorias em geral, nos armazéns gerais, empresas de logística, terminais…MA000101/2026 · 01/05/2026 a 30/04/2028
• SETCEMA × STTREMA: convenção coletiva 2025/2027 (MA)Profissional e econômica dos motoristas em transporte rodoviário de cargasMA000192/2025 · 01/05/2025 a 30/04/2027
• SETCEMA × STTRI: convenção coletiva 2025/2026 (MA)Profissional e econômica dos trabalhadores em transportes rodoviário de carga, bens e logísticaMA000111/2025 · 01/01/2025 a 31/12/2026
• SETCEMA: convenção coletiva 2025/2027 (MA)Condutores em transportes rodoviários de cargas próprias, e ajudantes de condutores em transportes nos…MA000140/2025 · 01/05/2025 a 30/04/2027
• SIACAN × STIQF-MA: convenção coletiva 2025/2026 (MA)Em trabalhadores em indústrias químicasMA000089/2026 · 01/11/2025 a 31/10/2026 · vigência encerrada
• SICAM: convenção coletiva 2023/2025 (MA)Trabalhadores na indústria e reflorestamento de carvão vegetalMA000127/2023 · 01/03/2023 a 28/02/2025 · vigência encerrada
• SINACON × SINTECON-SL: convenção coletiva 2024 (MA)Trabalhadores empregados em administradoras e prestadoras de serviços em condomíniosMA000048/2024 · 01/01/2024 a 31/12/2024 · vigência encerrada
• SINACON × SINTECON-SL: convenção coletiva 2025 (MA)Trabalhadores empregados em condomínios residenciais e em edificios e em empresas de administração e…MA000036/2025 · 01/01/2025 a 31/12/2025 · vigência encerrada
• SINADMA × SESCAP-MA: convenção coletiva 2025/2026 (MA)Ocupações administrativas exercidas pelos empregados a saber: diretor, gerente, tecnólogo em gestão…MA000201/2025 · 01/08/2025 a 31/07/2026 · vigência encerrada
• SINADMA × SESCAP-MA: convenção coletiva 2026/2027 (MA)AdministradoresMA000197/2026 · 01/08/2026 a 31/07/2027
• SINCODIV/MA: convenção coletiva 2021/2023 (MA)Trabalhadores de concessionarias e distribuidoras de veículos automotores, não estando a categoria ora…MA000217/2023 · 01/11/2021 a 31/10/2023 · vigência encerrada
• SINCOFARMA-MA: convenção coletiva 2023/2024 (MA)Aos trabalhadores do comércio varejista de produtos farmacêuticos, legalmente representadas pelas entidades…MA000128/2024 · 01/11/2023 a 31/10/2024 · vigência encerrada
• SINCOFARMA-MA: convenção coletiva 2025/2027 (MA)Trabalhadores no comércio varejista produtos farmacêuticos, excetuando-se as categorias econômicas e…MA000124/2026 · 01/11/2025 a 31/10/2027
• SINCOVAGA: convenção coletiva 2025/2026 – Condutores em Transportes Rodoviários de… (MA)Motoristas empregados das empresas legalmente representadas pelas entidades convenentes, com abrangência em…MA000008/2026 · 01/08/2025 a 31/07/2026 · vigência encerrada
• SINDAMED × FECOMERCIO × SINDIOPTICA e outros: convenção coletiva 2025/2026 (MA)Motoristas empregados das empresas legalmente representadas pelas entidades convenentes, com abrangência em…MA000002/2026 · 01/08/2025 a 31/07/2026 · vigência encerrada
• SINDAMED: convenção coletiva 2025/2026 (MA)Trabalhadores do comércio atacadista de drogas, medicamentos, perfumaria, cosméticos e artigos da toucador…MA000035/2026 · 01/11/2025 a 31/10/2026 · vigência encerrada
• SINDCOMB: convenção coletiva 2024/2025 (MA)Trabalhadores da categoria profissional descrita na carta sindical do sindicato laboral, especificamente:…MA000248/2024 · 01/01/2024 a 28/02/2025 · vigência encerrada
• SINDCOMB: convenção coletiva 2025/2026 (MA)Empregados em postos de serviços de combustíveis e derivados de petróleo, lojas de conveniência de postos…MA000307/2025 · 01/03/2025 a 28/02/2026 · vigência encerrada
• SINDECHSI × SINDETUR/MA: convenção coletiva 2025 (MA)Hotéis, apart-hotéis, flat residence, hotéis residence, resort, hotel histórico, barracas de praia, campings…MA000263/2025 · 01/01/2025 a 31/12/2025 · vigência encerrada
• SINDEHOTÉIS × SEHAMA: convenção coletiva 2026 (MA)Trabalhadores em hotéis, restaurantes, bares, lavanderias, pousadas, apart-hotel, albergues, camping…MA000196/2026 · 01/05/2026 a 31/12/2026
• SINDEHOTÉIS × SINDETUR/MA: convenção coletiva 2026/2027 (MA)Trabalhadores em agências de viagem e turismo, operadores de turismo, escritórios de representação turística…MA000184/2026 · 01/05/2026 a 30/04/2027
• SINDESEM: convenção coletiva 2024 (MA)Serviços de saudeMA000285/2024 · 01/03/2024 a 01/03/2024 · vigência encerrada
• SINDESP × SINDVIG-MA: convenção coletiva 2025/2026 (MA)Vigilantes empregados em empresas de segurança e vigilância, transporte de valores, escoltas armada ou…MA000085/2025 · 01/02/2025 a 31/12/2026
• SINDESP × SINDVIG-MA: convenção coletiva 2026/2028 (MA)Vigilantes empregados em empresas de segurança e vigilância, transporte de valores, escoltas armada ou…MA000152/2026 · 01/02/2026 a 31/01/2028
• SINDESP: convenção coletiva 2025/2026 (MA)Empregados em empresas de segurança, vigilância, transporte de valores, cursos especializados na formação e…MA000096/2025 · 01/02/2025 a 31/12/2026
• SINDESP: convenção coletiva 2026/2028 (MA)Empregados em empresas de transporte de valores, escoltas armada ou desarmadaMA000172/2026 · 01/02/2026 a 31/01/2028
• SINDIBELEZA × FECOMERCIO: convenção coletiva 2024 (MA)Oficiais barbeiros, cabeleireiros, manicuras, dos profissionais dos institutos de beleza, salões de…MA000122/2024 · 01/01/2024 a 31/12/2024 · vigência encerrada
• SINDICOM × SINTRAMICO-MA: convenção coletiva 2023 (MA)Trabalhadores no comércio de minérios e derivados de petróleoMA000148/2023 · 01/01/2023 a 31/12/2023 · vigência encerrada
• SINDIMATERIAIS × FECOMERCIO × SINDAMED e outros: convenção coletiva 2024/2025 (MA)Trabalhadores do comércio lojista, legalmente representadas pelas entidades convenentes, excetuando-se as…MA000273/2024 · 31/10/2024 a 01/11/2025 · vigência encerrada
• SINDIMATERIAIS × SINDIOPTICA × FECOMERCIO e outros: convenção coletiva 2023/2024 (MA)Trabalhadores do comércio de bens, serviços e turismo, comércio atacadista de drogas, medicamentos…MA000041/2024 · 01/11/2023 a 31/10/2024 · vigência encerrada
• SINDMETAL: convenção coletiva 2026/2027 – São Luís/MATrabalhadores e trabalhadoras nas indústrias metalúrgicas, siderúrgicas e nas empresas mecânicas, de material…MA000126/2026 · 01/03/2026 a 28/02/2027
• SINDPANIP/MA × SINCOVAGA: convenção coletiva 2025/2026 (MA)Indústrias de pães, confeitaria, processamento de frios e assemelhados e nos setores de açougue, peixaria…MA000275/2025 · 01/01/2025 a 31/12/2026
• SINDPANIP/MA × SINDIARROZ: convenção coletiva 2024/2025 (MA)Trabalhadores das indústrias de alimentos naturais, produção e beneficiamento do arrozMA000261/2024 · 01/05/2024 a 30/04/2025 · vigência encerrada
• SINDPANIP/MA × SINDIPAN-MA: convenção coletiva 2026 (MA)Trabalhadores com produtos alimentícios industrializados, de panificação e confeitariaMA000138/2026 · 01/01/2026 a 31/12/2026
• SINDUSCON: convenção coletiva 2026 – Trab na Ind da Const Civil Const… (MA)Trabalhadores na indústria da construção civil e do mobiliárioMA000081/2026 · 01/01/2026 a 31/12/2026
• SINDVIGIAS/MA × FECOMERCIO × SINDIOPTICA e outros: convenção coletiva 2024/2025 (MA)Profissionais vigias, porteiros, fiscais de empresas comerciais, indústrias, hotéis, motéis, pousadas…MA000055/2025 · 01/11/2024 a 31/10/2025 · vigência encerrada
• SINDVIGIAS/MA × SEAC: convenção coletiva 2026 (MA)Profissionais vigias, porteiros, fiscais e similares de empresas comerciais, industriais, hotéis, motéis…MA000136/2026 · 01/01/2026 a 31/12/2026
• SINEPE-MA × SINTERP-MA: convenção coletiva 2026/2027 (MA)Trabalhadores em estabelecimentos particulares de ensino de educação infantil, ensino fundamental, médio e…MA000114/2026 · 01/03/2026 a 28/02/2027
• SINICON × FENATRACOP: convenção coletiva 2024/2025 (MA)Trabalhadores na indústria da construção de estradas, pavimentação e obras de terraplenagemem geral…MA000189/2025 · 01/11/2024 a 31/10/2025 · vigência encerrada
• SINICON × FENATRACOP: convenção coletiva 2025/2026 (MA)Trabalhadores na indústria da construção de ferrovias, excluindo a base territorial do sintrabac-maMA000147/2026 · 01/11/2025 a 31/10/2026 · vigência encerrada
• SINICON × SINTRABAC-MA: convenção coletiva 2024/2025 (MA)Trabalhadores na indústria da construção de estradas, pavimentação e obras de terraplanagem em geral…MA000204/2025 · 01/11/2024 a 31/10/2025 · vigência encerrada
• SINICON × SITICEMA: convenção coletiva 2023/2024 (MA)Trabalhadores nas indústrias da construção civilMA000195/2024 · 01/11/2023 a 31/10/2024 · vigência encerrada
• SINICON × STA: convenção coletiva 2024/2025 (MA)Trabalhadores na indústria da construção civil (pedreiros, carpinteiros, pintores e estucadores, bombeiros…MA000184/2025 · 01/11/2024 a 31/10/2025 · vigência encerrada
• SINICON: convenção coletiva 2022/2023 – Trab Indust Const Civil Cim Cal Gesso Codo Ma (MA)Trabalhadores da indústria da construção pesadaMA000092/2023 · 01/11/2022 a 31/10/2023 · vigência encerrada
• SINICON: convenção coletiva 2022/2023 – Trab nas Ind da Const Civil de Imperatriz (MA)Profissional constante da denominação, exceto os trabalhadores nas indústrias da construção civil do…MA000094/2023 · 01/11/2022 a 31/10/2023 · vigência encerrada
• SINICON: convenção coletiva 2024/2025 – Federacao dos T nas Ind da Const e do M do… (MA)Trabalhadores na indústria da construção pesada - infraestrutura, montagem e manutenção industrialMA000199/2025 · 01/11/2024 a 31/10/2025 · vigência encerrada
• SINICON: convenção coletiva 2024/2025 – Pinheiro/MATrabalhadores na indústria da construção pesada - infraestrutura, montagem e manutenção industrialMA000206/2025 · 01/11/2024 a 31/10/2025 · vigência encerrada
• SINICON: convenção coletiva 2025/2026 – Trab na Ind da Const Civil Const… (MA)Trabalhadores na indústria da construção civil (pedreiros, carpinteiros, pintores, estucadores e bombeiros…MA000118/2026 · 01/11/2025 a 31/10/2026 · vigência encerrada
• SINICON: convenção coletiva 2025/2026 – Trab.da Ind.da Cons. Civil, Pes.mob. Art.de… (MA)Trabalhadores da indústria de cal e gesso, cerâmica para construção, de artefatos de cimento armado, de…MA000151/2026 · 01/11/2025 a 31/10/2026 · vigência encerrada
• SINICON: convenção coletiva 2025/2026 – Trabalhadores na Indústria da Construção… (MA)Trabalhadores na indústria da construção civil, construção pesada-infraestrutura, armadores, bombeiros…MA000107/2026 · 01/11/2025 a 31/10/2026 · vigência encerrada
• SINPEEES/MA × SINDESEM: convenção coletiva 2025/2026 (MA)Trabalhadores em estabelecimentos de saúdeMA000298/2025 · 01/02/2025 a 31/01/2026 · vigência encerrada
• SINPEEES/MA × SINDHOSP: convenção coletiva 2026/2027 (MA)Trabalhadores em estabelecimentos de saúdeMA000177/2026 · 01/02/2026 a 31/01/2027
• SINTAEMA × SINDHOSP: convenção coletiva 2024/2026 (MA)Técnicos em enfermagem e auxiliares de enfermagemMA000252/2025 · 01/02/2024 a 31/01/2026 · vigência encerrada
• SINTEACMA × SEAC: convenção coletiva 2026/2027 (MA)Zelador/servente/servente de limpeza, auxMA000123/2026 · 01/01/2026 a 31/12/2027
• SINTRARC × FENERC: convenção coletiva 2024 (MA)Para o seguimento econômico de fornecimento e distribuição de merenda escolarMA000057/2024 · 01/01/2024 a 31/12/2024 · vigência encerrada
• SINTRARC × FENERC: convenção coletiva 2026 (MA)Trabalhadores em empresas fornecedoras de alimentação escolar, merenda escolaresMA000060/2026 · 01/01/2026 a 31/12/2026
• SINTRATICA × SINDETUR/MA: convenção coletiva 2026 (MA)Trabalhadores em empresas de turismoMA000201/2026 · 01/01/2026 a 31/12/2026
• STA × SEAC: convenção coletiva 2025 (MA)Empregados em empresas funerárias e cemitérios públicos e particularesMA000095/2025 · 10/12/2025 a 31/12/2025 · vigência encerrada
• STIQF-MA: convenção coletiva 2024/2025 (MA)Trabalhadores em industrias quimicasMA000152/2025 · 01/11/2024 a 31/10/2025 · vigência encerrada
• STTREMA × SETREMA: convenção coletiva 2026/2027 (MA)Trabalhadores em transportes rodoviários de passageiros e fretamentoMA000194/2026 · 01/05/2026 a 30/04/2027
• STTRI × SETREMA: convenção coletiva 2025/2026 (MA)Trabalhadores em transportes rodoviários de passageiros e fretamentoMA000088/2026 · 01/05/2025 a 30/04/2026 · vigência encerrada
• STTRI × SINDICOMA × SINDIMIR: convenção coletiva 2025/2026 (MA)Empregados motoristas no comércio atacadista e indústriaMA000262/2025 · 01/08/2025 a 31/07/2026 · vigência encerrada
• Trabalhadores na indústria da construção civil (pedreiros…: convenção coletiva 2025/2026 (MA)Trabalhadores na indústria da construção civil (pedreiros, carpinteiros, pintores e estucadores, bombeiros…MA000122/2026 · 01/11/2025 a 31/10/2026 · vigência encerrada
• Trabalhadores na industria da construção civil e do mobiliário: convenção coletiva 2026 (MA)Trabalhadores na industria da construção civil e do mobiliárioMA000074/2026 · 01/01/2026 a 31/12/2026
• Trabalhadores na industria de cerâmica para construção de obras: convenção coletiva 2025 (MA)Trabalhadores na industria de cerâmica para construção de obrasMA000146/2025 · 01/01/2025 a 31/12/2025 · vigência encerrada
• Trabalhadores na industria de ceramica para construção: convenção coletiva 2023 (MA)Trabalhadores na industria de ceramica para construçãoMA000152/2023 · 01/01/2023 a 31/12/2023 · vigência encerrada
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Dados do Mediador do Ministério do Trabalho, atualizados em 05/11/2026.