SINDICOM-MATA: convenção coletiva 2025/2026
Empregadores no comércio varejista e atacadista, à exceção da categoria do comércio varejista de produtos…
Vigência encerrada
A vigência terminou em 31/08/2026. A renovação pode ainda não ter sido registrada no Ministério do Trabalho: esta é a versão mais recente que está no Mediador.
- Registro no MTE
- MG000410/2026 ↗
- Vigência
- 01/09/2025 a 31/08/2026
- Data-base
- 1º de setembro
- Sindicatos
- Abrangência
- Além Paraíba/MG, Laranjal/MG, Leopoldina/MG, Muriaé/MG, Rio Pomba/MG, Rodeiro/MG e Ubá/MG
Dados do Mediador do Ministério do Trabalho, atualizados em 05/11/2026.
- 1 Empresa
- 2 Receber
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As 10 cláusulas de jornada da CCT SINDICOM-MATA 2025/2026
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Outras disposições sobre jornada
- Cláusula 5 – Dia do comerciário
- Cláusula 6 – Jornada especial 12 x 36 horas
- Cláusula 7 – Jornada especial semana do natal
- Cláusula 8 – Relação de funcionários
Prorrogação/Redução de Jornada
- Cláusula 10 – Sistema de compensação de horas
Faltas
- Cláusula 11 – Ausência para acompanhamento de dependentes e incapazes
Descanso Semanal
- Cláusula 14 – Domingos
Duração e Horário
- Cláusula 15 – Intervalo intrajornada
- Cláusula 26 – Semana inglesa – Horário de funcionamento
Jornadas Especiais (mulheres, menores, estudantes)
- Cláusula 30 – Horário de estudante
O que mais a convenção SINDICOM-MATA 2025/2026 trata
Os títulos das outras 32 cláusulas registradas no Mediador. O texto completo está no registro MG000410/2026 ↗.
Outras cláusulas
- Cláusula 1 – Vigência e data-base
- Cláusula 2 – Abrangência
Salários, Reajustes e Pagamento
- Cláusula 3 – Reajuste salarial
- Cláusula 9 – Recebimento de cheques
- Cláusula 12 – Menor salário da função
- Cláusula 16 – Média de comissões
- Cláusula 17 – Substituição
- Cláusula 27 – Garantia mínima dos comissionistas
- Cláusula 28 – Regime especial – (repis) de pagamento de garantia-mínima para as me e epp
- Cláusula 29 – Salário misto – Aplicação
- Cláusula 37 – Salário da categoria
- Cláusula 38 – Regime especial de piso salarial – (repis) para as microempresas – Me e epp
- Cláusula 41 – Demonstrativo mensal de pagamento
Gratificações, Adicionais, Auxílios e Outros
- Cláusula 4 – Horas extras
- Cláusula 13 – Quebra de caixa
- Cláusula 32 – Prêmios – Comissionistas
- Cláusula 42 – Plano assistência familiar e auxílio à manutenção serviços de assistência
Saúde e Segurança do Trabalhador
- Cláusula 18 – Uniformes
- Cláusula 31 – Carga e descarga
- Cláusula 40 – Dispensa de médico coordenador
Disposições Gerais
- Cláusulas mediante adesão
- Cláusula 20 – Multa por descumprimento do instrumento coletivo
- Cláusula 21 – Negociação coletiva – Obrigatoriedade
- Cláusula 22 – Apresentação de documentos
- Cláusula 23 – Fiscalização – Srte
- Cláusula 24 – Efeitos
Relações de Trabalho – Condições de Trabalho, Normas de Pessoal e Estabilidades
- Cláusula 25 – Estabilidade gestante
- Cláusula 39 – Gestante ou lactante – Insalubridade
Contrato de Trabalho – Admissão, Demissão, Modalidades
- Cláusula 33 – Comunicação de dispensa
Relações Sindicais
- Cláusula 34 – Contribuição dos empregados
- Cláusula 35 – Contribuição confederativa patronal do comércio
- Cláusula 36 – Contribuição negocial patronal
Outras convenções dos sindicatos desta convenção
SINDICOM-MATA
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