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PontotelAnálise de CCT
Convenção coletiva de trabalho

FECCOEMG × SINDICOM-MATA: convenção coletiva 2025/2026

Econômica – comércio varejista e atacadista e profissional – comerciários

Vigência encerrada

A vigência terminou em 31/08/2026. A renovação pode ainda não ter sido registrada no Ministério do Trabalho: esta é a versão mais recente que está no Mediador.

Registro no MTE
MG000114/2026 ↗
Vigência
01/09/2025 a 31/08/2026
Data-base
1º de setembro
Sindicatos
Abrangência
Argirita/MG, Palma/MG, Pirapetinga/MG, Recreio/MG e Volta Grande/MG

Dados do Mediador do Ministério do Trabalho, atualizados em 05/11/2026.

  1. 1 Empresa
  2. 2 Receber

O que a CCT FECCOEMG × SINDICOM-MATA 2025/2026 muda na jornada da sua equipe?

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A empresa em que você trabalha e que segue esta convenção. Os dados vêm da Receita Federal.

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Qual convenção você quer analisar?

A inteligência artificial está conferindo qual delas se aplica…

Para onde enviamos a sua análise?

  • As regras de jornada em 12 temas, com exemplos de cálculo
  • O que mudou desde a versão anterior, quando ela está na base
  • A cláusula original em cada ponto, para você conferir
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O que você pode fazer com esta convenção

Entenda a CCT FECCOEMG × SINDICOM-MATA 2025/2026 sem ler o documento inteiro

  • Análise gratuita da convenção

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  • Gestão de jornada nesta convenção

    O que a convenção permite e exige no controle de ponto, nas escalas e na compensação de horas.

    Entender a jornada

  • Um sistema de ponto que segue a convenção

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Jornada de trabalho

As 9 cláusulas de jornada da CCT FECCOEMG × SINDICOM-MATA 2025/2026

Veja o que cada uma diz na análise gratuita, com exemplos práticos e o trecho original para conferir.

Outras disposições sobre jornada

  • Cláusula 5 – Dia do comerciário
  • Cláusula 6 – Jornada especial 12 x 36 horas

Prorrogação/Redução de Jornada

  • Cláusula 8 – Sistema de compensação de horas

Faltas

  • Cláusula 10 – Ausência para acompanhamento de dependentes e incapazes

Descanso Semanal

  • Cláusula 11 – Domingos
  • Cláusula 22 – Trabalho em feriados – Gêneros alimentícios

Duração e Horário

  • Cláusula 26 – Semana inglesa – Horário de funcionamento
  • Cláusula 27 – Intervalo intrajornada

Jornadas Especiais (mulheres, menores, estudantes)

  • Cláusula 36 – Horário de estudante
Analisar estas cláusulas grátis
Salários, benefícios e demais cláusulas

O que mais a convenção FECCOEMG × SINDICOM-MATA 2025/2026 trata

Os títulos das outras 31 cláusulas registradas no Mediador. O texto completo está no registro MG000114/2026 ↗.

Outras cláusulas

  • Cláusula 1 – Vigência e data-base
  • Cláusula 2 – Abrangência

Relações Sindicais

  • Cláusula 3 – Contribuição confederativa patronal do comércio
  • Cláusula 4 – Contribuição assistencial patronal
  • Cláusula 40 – Contribuição dos empregados

Salários, Reajustes e Pagamento

  • Cláusula 7 – Recebimento de cheques
  • Cláusula 9 – Menor salário da função
  • Cláusula 15 – Reajuste salarial
  • Cláusula 29 – Média de comissões
  • Cláusula 30 – Substituição
  • Cláusula 31 – Salário da categoria
  • Cláusula 32 – Regime especial de piso salarial – (repis) para as microempresas – Me e epp
  • Cláusula 33 – Garantia mínima dos comissionistas
  • Cláusula 34 – Regime especial – (repis) de pagamento de garantia-mínima - me e epp
  • Cláusula 35 – Salário misto – Aplicação
  • Cláusula 37 – Demonstrativo mensal de pagamento

Saúde e Segurança do Trabalhador

  • Cláusula 12 – Uniformes
  • Cláusula 24 – Dispensa de médico coordenador

Disposições Gerais

  • Cláusulas mediante adesão
  • Cláusula 14 – Multa por descumprimento do instrumento coletivo
  • Cláusula 17 – Negociação coletiva – Obrigatoriedade
  • Cláusula 18 – Apresentação de documentos
  • Cláusula 19 – Fiscalização – Srte
  • Cláusula 20 – Efeitos

Gratificações, Adicionais, Auxílios e Outros

  • Cláusula 16 – Horas extras
  • Cláusula 21 – Quebra de caixa
  • Cláusula 28 – Prêmios – Comissionistas
  • Cláusula 38 – De seguro e proteção a saúde

Relações de Trabalho – Condições de Trabalho, Normas de Pessoal e Estabilidades

  • Cláusula 23 – Gestante ou lactante – Insalubridade
  • Cláusula 25 – Estabilidade gestante

Contrato de Trabalho – Admissão, Demissão, Modalidades

  • Cláusula 39 – Comunicação de dispensa
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