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PontotelAnálise de CCT
Convenção coletiva de trabalho

SPRM: convenção coletiva 2026/2027

Trabalhadores rurais

Vigente

Registro no MTE
MG000571/2026 ↗
Vigência
01/01/2026 a 01/01/2027
Data-base
1º de janeiro
Sindicatos
Abrangência
Muzambinho/MG

Dados do Mediador do Ministério do Trabalho, atualizados em 05/11/2026.

  1. 1 Empresa
  2. 2 Receber

O que a CCT SPRM 2026/2027 muda na jornada da sua equipe?

Banco de horas, horas extras, intervalos e escalas, explicados com a cláusula original. Grátis, em minutos.

A empresa em que você trabalha e que segue esta convenção. Os dados vêm da Receita Federal.

Buscando a empresa e as convenções registradas…

Qual convenção você quer analisar?

A inteligência artificial está conferindo qual delas se aplica…

Para onde enviamos a sua análise?

  • As regras de jornada em 12 temas, com exemplos de cálculo
  • O que mudou desde a versão anterior, quando ela está na base
  • A cláusula original em cada ponto, para você conferir
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O que você pode fazer com esta convenção

Entenda a CCT SPRM 2026/2027 sem ler o documento inteiro

  • Análise gratuita da convenção

    Banco de horas, horas extras, intervalos, escalas e mais 8 temas de jornada, com a cláusula original em cada ponto.

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  • Gestão de jornada nesta convenção

    O que a convenção permite e exige no controle de ponto, nas escalas e na compensação de horas.

    Entender a jornada

  • Um sistema de ponto que segue a convenção

    A Pontotel configura as regras de jornada da sua convenção no controle de ponto e calcula horas extras e banco de horas.

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Jornada de trabalho

A cláusula de jornada da CCT SPRM 2026/2027

Veja o que cada uma diz na análise gratuita, com exemplos práticos e o trecho original para conferir.

Compensação de Jornada

  • Cláusula vigésima primeira – Compensação de jornada
Analisar estas cláusulas grátis
Salários, benefícios e demais cláusulas

O que mais a convenção SPRM 2026/2027 trata

Os títulos das outras 34 cláusulas registradas no Mediador. O texto completo está no registro MG000571/2026 ↗.

Outras cláusulas

  • Cláusula primeira – Vigência e data-base
  • Cláusula segunda – Abrangência

Salários, Reajustes e Pagamento

  • Cláusula terceira – Piso salarial
  • Cláusula quarta – Pagamento de salário do trabalhador rural analfabeto
  • Cláusula quinta – Pagamento dos dias a disposição
  • Cláusula sexta – Comprovante de produção diária
  • Cláusula sétima – Forma de pagamento
  • Cláusula oitava – Trabalho por produção/ mão de obra especi alizada
  • Cláusula nona – Capacidade do latão

Gratificações, Adicionais, Auxílios e Outros

  • Cláusula décima – Horas extras
  • Cláusula décima primeira – Auxilio-doença
  • Cláusula décima segunda – Cessão de área de subsistência

Contrato de Trabalho – Admissão, Demissão, Modalidades

  • Cláusula décima terceira – Recisão de contrato de trabalho
  • Cláusula décima quarta – Dispensa de cumprimento de aviso pré vio
  • Cláusula décima quinta – Dispensa de um membro da familía

Relações de Trabalho – Condições de Trabalho, Normas de Pessoal e Estabilidades

  • Cláusula décima sexta – Ferramentas e equipamentos de trabalho
  • Cláusula décima sétima – Local de refeição e banheiros móveis
  • Cláusula décima oitava – Horário e local de condução
  • Cláusula décima nona – Estranho à relação de emprego
  • Cláusula vigésima – Fornecimento de energia elétrica

Saúde e Segurança do Trabalhador

  • Cláusula vigésima segunda – Empregada gestante
  • Cláusula vigésima terceira – Transporte por acidente ou doença
  • Cláusula vigésima quarta – Trabalho com agrotóxicos
  • Cláusula vigésima quinta – Transporte do empregado

Relações Sindicais

  • Cláusula vigésima sexta – Ingresso do dirigente sindical
  • Cláusula vigésima sétima – Desconto da mensalidade social
  • Cláusula vigésima oitava – Contribuição assistencial e nego cial
  • Cláusula vigésima nona – Ação de cumprimento e ajuizamento pelo sindicato
  • Cláusula trigésima – Taxas e outras fontes de receita sindical

Disposições Gerais

  • Cláusula trigésima primeira – Multa
  • Cláusula trigésima segunda – Fornecimento de moradia

ANEXO I - ATA DO SINDICATO DOS PRODUTORES

  • Cláusula 33

ANEXO II - CONVENÇÃO COLETIVA

  • Cláusula 34

ANEXO III - ATA DO STR

  • Cláusula 35
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