Pular para o conteúdo
PontotelAnálise de CCT
Convenção coletiva de trabalho

SPRM: convenção coletiva 2023/2024

Trabalhador rural

Vigência encerrada

A vigência terminou em 01/01/2024. A renovação pode ainda não ter sido registrada no Ministério do Trabalho: esta é a versão mais recente que está no Mediador.

Registro no MTE
MG001252/2024 ↗
Vigência
01/01/2023 a 01/01/2024
Data-base
1º de janeiro
Sindicatos
Abrangência
Muzambinho/MG

Dados do Mediador do Ministério do Trabalho, atualizados em 05/11/2026.

  1. 1 Empresa
  2. 2 Receber

O que a CCT SPRM 2023/2024 muda na jornada da sua equipe?

Banco de horas, horas extras, intervalos e escalas, explicados com a cláusula original. Grátis, em minutos.

A empresa em que você trabalha e que segue esta convenção. Os dados vêm da Receita Federal.

Buscando a empresa e as convenções registradas…

Qual convenção você quer analisar?

A inteligência artificial está conferindo qual delas se aplica…

Para onde enviamos a sua análise?

  • As regras de jornada em 12 temas, com exemplos de cálculo
  • O que mudou desde a versão anterior, quando ela está na base
  • A cláusula original em cada ponto, para você conferir
A equipe comercial da Pontotel pode falar com você por aqui.
Funcionários na empresa
Sua área

Ao pedir a análise, você concorda que a equipe comercial da Pontotel entre em contato por e-mail ou WhatsApp, conforme a Política de Privacidade.

Grátis e leva menos de 1 minuto. A análise também chega no seu e-mail.

O que você pode fazer com esta convenção

Entenda a CCT SPRM 2023/2024 sem ler o documento inteiro

  • Análise gratuita da convenção

    Banco de horas, horas extras, intervalos, escalas e mais 8 temas de jornada, com a cláusula original em cada ponto.

    Analisar esta convenção grátis

  • Gestão de jornada nesta convenção

    O que a convenção permite e exige no controle de ponto, nas escalas e na compensação de horas.

    Entender a jornada

  • Um sistema de ponto que segue a convenção

    A Pontotel configura as regras de jornada da sua convenção no controle de ponto e calcula horas extras e banco de horas.

    Conhecer a Pontotel
Jornada de trabalho

As 2 cláusulas de jornada da CCT SPRM 2023/2024

Veja o que cada uma diz na análise gratuita, com exemplos práticos e o trecho original para conferir.

Compensação de Jornada

  • Cláusula 13 – Compensação de jornada

Outras disposições sobre jornada

  • Cláusula 22 – Pagamento dos dias a disposição
Analisar estas cláusulas grátis
Salários, benefícios e demais cláusulas

O que mais a convenção SPRM 2023/2024 trata

Os títulos das outras 31 cláusulas registradas no Mediador. O texto completo está no registro MG001252/2024 ↗.

Outras cláusulas

  • Cláusula 1 – Vigência e data-base
  • Cláusula 2 – Abrangência

Saúde e Segurança do Trabalhador

  • Cláusula 3 – Local de refeição e banheiros móveis
  • Cláusula 4 – Transporte do empregado
  • Cláusula 5 – Trabalho com agrotóxicos (veneno)
  • Cláusula 11 – Ferramenta e equipamento de trabalho
  • Cláusula 17 – Transporte por acidente ou doença
  • Cláusula 19 – Empregada gestante
  • Cláusula 27 – Auxilio-doença

Disposições Gerais

  • Cláusula 6 – Estranho à relação de emprego:
  • Cláusula 7 – Multa

Salários, Reajustes e Pagamento

  • Cláusula 8 – Piso salarial
  • Cláusula 10 – Pagamento de salário do trabalhador rural analfabeto
  • Cláusula 29 – Trabalho por produção/ mão de obra especializada
  • Cláusula 30 – Comprovante de produção diária
  • Cláusula 31 – Forma de pagamento
  • Cláusula 32 – Capacidade do latão

Gratificações, Adicionais, Auxílios e Outros

  • Cláusula 9 – Cessão de área de subsistência
  • Cláusula 21 – Horas extras

Relações Sindicais

  • Cláusula 12 – Ingresso do dirigente sindical
  • Cláusula 20 – Taxas e outras fontes de receita sindical
  • Cláusula 23 – Obriga-se, o empregador a transportar (ida e volta) o empregado e seus depe
  • Cláusula 25 – Contribuição assistencial e negocial
  • Cláusula 28 – Ação de cumprimento e ajuizamento pelo sindicato
  • Cláusula 33 – Comprovação de pagamento das contribuições devidas ao sindicato

Relações de Trabalho – Condições de Trabalho, Normas de Pessoal e Estabilidades

  • Cláusula 14 – Horário e local de condução
  • Cláusula 15 – Fornecimento de energia elétrica
  • Cláusula 16 – Fornecimento de moradia

Contrato de Trabalho – Admissão, Demissão, Modalidades

  • Cláusula 18 – - dispensa de cumprimento de aviso prévio
  • Cláusula 24 – Dispensa de um membro da familía
  • Cláusula 26 – Recisão de contrato de trabalho
Os mesmos sindicatos

Outras convenções dos sindicatos desta convenção

Trabalhadores Rurais, Assalariados e Agriculto

SPRM

Outras convenções de Minas GeraisDescobrir a convenção da empresa pelo CNPJ