Convenção coletiva de trabalho
SITICOM: convenção coletiva 2023/2025
Trabalhadores nas indústrias da construção civil
Vigência encerrada
A vigência terminou em 31/01/2025. A renovação pode ainda não ter sido registrada no Ministério do Trabalho: esta é a versão mais recente que está no Mediador.
- Registro no MTE
- MG000953/2023 ↗
- Vigência
- 01/02/2023 a 31/01/2025
- Data-base
- 1º de fevereiro
- Sindicatos
- Abrangência
- Patos de Minas/MG
Dados do Mediador do Ministério do Trabalho, atualizados em 05/11/2026.
- 1 Empresa
- 2 Receber
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O que você pode fazer com esta convenção
Entenda a CCT SITICOM 2023/2025 sem ler o documento inteiro
Análise gratuita da convenção
Banco de horas, horas extras, intervalos, escalas e mais 8 temas de jornada, com a cláusula original em cada ponto.
Analisar esta convenção grátisGestão de jornada nesta convenção
O que a convenção permite e exige no controle de ponto, nas escalas e na compensação de horas.
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Jornada de trabalho
As 7 cláusulas de jornada da CCT SITICOM 2023/2025
Veja o que cada uma diz na análise gratuita, com exemplos práticos e o trecho original para conferir.
Compensação de Jornada
- Cláusula vigésima oitava – Compensação do período de intervalo
- Cláusula vigésima nona – Compensação de trabalho aos sábados
- Cláusula trigésima – Comepnsação de feriados
- Cláusula trigésima primeira – Compensação de horas
Faltas
- Cláusula trigésima segunda – Falta do empregado quando estudante
- Cláusula trigésima terceira – Ausência justificada
Outras disposições sobre jornada
- Cláusula trigésima quarta – Jornada de trabalho 12x36
Salários, benefícios e demais cláusulas
O que mais a convenção SITICOM 2023/2025 trata
Os títulos das outras 47 cláusulas registradas no Mediador. O texto completo está no registro MG000953/2023 ↗.
Outras cláusulas
- Cláusula primeira – Vigência e data-base
- Cláusula segunda – Abrangência
Salários, Reajustes e Pagamento
- Cláusula terceira – Piso salarial
- Cláusula quarta – Tabela mínima de salários
- Cláusula quinta – Reajuste salarial
- Cláusula sexta – Forma de pagamento
- Cláusula sétima – Dia de pagamento de salários
- Cláusula oitava – Comprovante de pagamento de salários
- Cláusula nona – Garantia de percepção de salários na ocorrência de fatores climáticos adver
Gratificações, Adicionais, Auxílios e Outros
- Cláusula décima – Horas extras
- Cláusula décima primeira – Incorporação aos salários
- Cláusula décima segunda – Vale alimentação
- Cláusula décima terceira – Ajuda de custo ao estudante
- Cláusula décima quarta – Auxilio funeral
- Cláusula décima quinta – Garantia de recolhimento previdenciário em via de aposentadoria
Contrato de Trabalho – Admissão, Demissão, Modalidades
- Cláusula décima sexta – Admissões após a data base
- Cláusula décima sétima – Prazo para registro
- Cláusula décima oitava – Comunicação de dispensa
- Cláusula décima nona – Rescisão do contrato de trabalho
- Cláusula vigésima – Contrato de experiência
- Cláusula vigésima primeira – Contrato de empreitada
Relações de Trabalho – Condições de Trabalho, Normas de Pessoal e Estabilidades
- Cláusula vigésima segunda – Desvio de função
- Cláusula vigésima terceira – Garantia de emprego à gestante
- Cláusula vigésima quarta – Garantia ao trabalhador acidentado
- Cláusula vigésima quinta – Andaimes de madeiras
- Cláusula vigésima sexta – Utilização de aparelho celular e acessórios
- Cláusula vigésima sétima – Fixação de avisos quanto ao uso do celular e outros dispositivos
Férias e Licenças
- Cláusula trigésima quinta – Concessão e inicio de gozo de férias
Saúde e Segurança do Trabalhador
- Cláusula trigésima sexta – Equipamentos de segurança
- Cláusula trigésima sétima – Cipa
- Cláusula trigésima oitava – Atestado médico
- Cláusula trigésima nona – Garantia de assistência médica e medicamentos
Relações Sindicais
- Cláusula quadragésima – Visita ao local de trabalho
- Cláusula quadragésima primeira – Quadros de avisos
- Cláusula quadragésima segunda – Taxa negocial profissional
- Cláusula quadragésima terceira – Contribuição assistencial dos empregadores
- Cláusula quadragésima quarta – Liberação dos diretores do sindicato profissional
Disposições Gerais
- Cláusula quadragésima quinta – Pauta
- Cláusula quadragésima sexta – Garantia de cumprimento
- Cláusula quadragésima sétima – Multa por descumprimento
- Cláusula quadragésima oitava – Base territorial
- Cláusula quadragésima nona – Assuntos de interesses extra convenção
- Cláusula quinquagésima – Programa de qualidade
- Cláusula quinquagésima primeira – Envolvimento do trabalhador com o programa de qualidade
- Cláusula quinquagésima segunda – Calendário de feriados 2023/2024
ANEXO I - ATA
- Cláusula 53
ANEXO II - LISTA PRESENÇA
- Cláusula 54
Os mesmos sindicatos
Outras convenções dos sindicatos desta convenção
SITICOM
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