Convenção coletiva de trabalho
SITICOM: convenção coletiva 2025/2027Patos de Minas/MG
Trabalhadores nas indústrias da construção civil da cidade de patos de minas
Vigente
- Registro no MTE
- MG001490/2025 ↗
- Vigência
- 01/02/2025 a 31/01/2027
- Data-base
- 1º de fevereiro
- Sindicatos
- Abrangência
- Patos de Minas/MG
Dados do Mediador do Ministério do Trabalho, atualizados em 05/11/2026.
- 1 Empresa
- 2 Receber
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O que você pode fazer com esta convenção
Entenda a CCT SITICOM 2025/2027 sem ler o documento inteiro
Análise gratuita da convenção
Banco de horas, horas extras, intervalos, escalas e mais 8 temas de jornada, com a cláusula original em cada ponto.
Analisar esta convenção grátisO que mudou desde a versão anterior
Percentuais, prazos e regras que mudaram em relação à convenção anterior, com o antes e o depois.
Ver o que mudouGestão de jornada nesta convenção
O que a convenção permite e exige no controle de ponto, nas escalas e na compensação de horas.
Entender a jornadaUm sistema de ponto que segue a convenção
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Jornada de trabalho
As 7 cláusulas de jornada da CCT SITICOM 2025/2027
Veja o que cada uma diz na análise gratuita, com exemplos práticos e o trecho original para conferir.
Compensação de Jornada
- Cláusula vigésima sétima – Compensação do período de intervalo
- Cláusula vigésima oitava – Compensação de trabalho aos sábados
- Cláusula vigésima nona – Compensação de feriados
Faltas
- Cláusula trigésima – Falta do empregado quando estudante
- Cláusula trigésima primeira – Ausência justificada
Outras disposições sobre jornada
- Cláusula trigésima segunda – Jornada de trabalho 12x36
- Cláusula trigésima terceira – Compensação de horas
Salários, benefícios e demais cláusulas
O que mais a convenção SITICOM 2025/2027 trata
Os títulos das outras 44 cláusulas registradas no Mediador. O texto completo está no registro MG001490/2025 ↗.
Outras cláusulas
- Cláusula primeira – Vigência e data-base
- Cláusula segunda – Abrangência
Salários, Reajustes e Pagamento
- Cláusula terceira – Piso salarial
- Cláusula quarta – Reajuste salarial
- Cláusula quinta – Forma de pagamento
- Cláusula sexta – Dia de pagamento de salários
- Cláusula sétima – Comprovante de pagamento de salários
- Cláusula oitava – Garantia de persepção de salários na ocorrência de fatores climáticos adver
Gratificações, Adicionais, Auxílios e Outros
- Cláusula nona – Horas extras
- Cláusula décima – Incorporação aos salários
- Cláusula décima primeira – Vale alimentação
- Cláusula décima segunda – Ajuda de custo ao estudante
- Cláusula décima terceira – Auxilio funeral
Contrato de Trabalho – Admissão, Demissão, Modalidades
- Cláusula décima quarta – Admissões após a data base
- Cláusula décima quinta – Prazo para registro
- Cláusula décima sexta – Comunicação de dispensa
- Cláusula décima sétima – Rescisão do contrato de trabalho
- Cláusula décima oitava – Contrato de experiência
- Cláusula décima nona – Contrato de empreitada
Relações de Trabalho – Condições de Trabalho, Normas de Pessoal e Estabilidades
- Cláusula vigésima – Desvio de função
- Cláusula vigésima primeira – Garantia de emprego à gestante
- Cláusula vigésima segunda – Garantia ao trabalhador acidentado
- Cláusula vigésima terceira – Garantia de recolhimento previdenciário em via de aposentadoria
- Cláusula vigésima quarta – Andaimes de madeiras
- Cláusula vigésima quinta – Utilização de aparelho celular e acessórios
- Cláusula vigésima sexta – Fixação de avisos quanto ao uso do celular e outros dispositivos
Férias e Licenças
- Cláusula trigésima quarta – Concessão e inicio de gozo de férias
Saúde e Segurança do Trabalhador
- Cláusula trigésima quinta – Equipamentos de segurança
- Cláusula trigésima sexta – Cipa
- Cláusula trigésima sétima – Atestado médico
- Cláusula trigésima oitava – Garantia de assistência médica e medicamentos
Relações Sindicais
- Cláusula trigésima nona – Visita ao local de trabalho
- Cláusula quadragésima – Quadros de avisos
- Cláusula quadragésima primeira – Contribuição assistencial
- Cláusula quadragésima segunda – Contribuição assistencial dos empregadores
- Cláusula quadragésima terceira – Liberação dos diretores do sindicato profissional
Disposições Gerais
- Cláusula quadragésima quarta – Assuntos de interessa extra convenção
- Cláusula quadragésima quinta – Garantia de cumprimento
- Cláusula quadragésima sexta – Multa por descumprimento
- Cláusula quadragésima sétima – Programa de qualidade
- Cláusula quadragésima oitava – Envolvimento do trabalhador com o programa de qualidade
- Cláusula quadragésima nona – Pauta
- Cláusula quinquagésima – Calendário de feriados 2025 - 2026
ANEXO I - ATA
- Cláusula 51
Os mesmos sindicatos
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