SINDCON-MG × SINCODIV/MG: convenção coletiva 2026/2028 (MG)

O que você pode fazer com esta convenção

Entenda a CCT SINDCON-MG × SINCODIV/MG 2026/2028 sem ler o documento inteiro

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Banco de horas, horas extras, intervalos, escalas e mais 8 temas de jornada, com a cláusula original em cada ponto.
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O que mudou desde a versão anterior
Percentuais, prazos e regras que mudaram em relação à convenção anterior, com o antes e o depois.
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Gestão de jornada nesta convenção
O que a convenção permite e exige no controle de ponto, nas escalas e na compensação de horas.
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Jornada de trabalho

As 14 cláusulas de jornada da CCT SINDCON-MG × SINCODIV/MG 2026/2028

Veja o que cada uma diz na análise gratuita, com exemplos práticos e o trecho original para conferir.

Compensação de Jornada

Cláusula trigésima sexta – Banco de horas
Cláusula trigésima sétima – Horas ponte
Cláusula trigésima oitava – Controle alternativo de jornada

Turnos Ininterruptos de Revezamento

Cláusula trigésima nona – Regime especial de trabalho em turnos ininterruptos de revezamento

Jornadas Especiais (mulheres, menores, estudantes)

Cláusula quadragésima – Abono de faltas para o empregado estudante

Outras disposições sobre jornada

Cláusula quadragésima primeira – Jornada acordada
Cláusula quadragésima segunda – Do teletrabalho e da possibilidade de home office híbrido
Cláusula quadragésima terceira – Labor aos domingos
Cláusula quadragésima quarta – Labor aos domingos em shoppings centers e centros comerciais
Cláusula quadragésima quinta – Labor em feriados
Cláusula quadragésima sexta – Labor em feriados em shoppings centers e centros comerciais
Cláusula quadragésima sétima – Jornada 12 por 36
Cláusula quadragésima oitava – Carnaval
Cláusula quadragésima nona – Redução do intervalo intrajornada

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Salários, benefícios e demais cláusulas

O que mais a convenção SINDCON-MG × SINCODIV/MG 2026/2028 trata

Os títulos das outras 50 cláusulas registradas no Mediador. O texto completo está no registro MG001028/2026 ↗.

Outras cláusulas

Cláusula primeira – Vigência e data-base
Cláusula segunda – Abrangência

Salários, Reajustes e Pagamento

Cláusula terceira – Piso salarial
Cláusula quarta – Reajuste salarial
Cláusula quinta – Adiantamento salarial
Cláusula sexta – Comprovante de pagamentos
Cláusula sétima – Cálculo de 13º salário, férias, aviso prévio e licenças de comissionistas
Cláusula oitava – Pagamento de comissões em vendas futuras
Cláusula nona – Critério de cálculo para comissões sobre vendas a prazo
Cláusula décima – Repouso semanal do comissionista
Cláusula décima primeira – Salário substituição
Cláusula décima segunda – Estorno de comissões
Cláusula décima terceira – Cheques sem fundo
Cláusula décima quarta – Multas de trânsito
Cláusula décima quinta – Alteração da estrutura remuneratória por promoção
Cláusula décima sexta – Da obrigação de cumprimento das normas coletivas

Gratificações, Adicionais, Auxílios e Outros

Cláusula décima sétima – Horas extras
Cláusula décima oitava – Indenização por tempo de serviço
Cláusula décima nona – Quebra de caixa
Cláusula vigésima – Prêmios
Cláusula vigésima primeira – Gueltas
Cláusula vigésima segunda – Participação nos lucros ou resultados (plr)
Cláusula vigésima terceira – Vale refeição
Cláusula vigésima quarta – Plano de saúde
Cláusula vigésima quinta – Creche
Cláusula vigésima sexta – Seguro de vida em grupo e auxílio funeral
Cláusula vigésima sétima – Auxílio ao filho com deficiência

Contrato de Trabalho – Admissão, Demissão, Modalidades

Cláusula vigésima oitava – Comunicação de dispensa
Cláusula vigésima nona – Acerto rescisório
Cláusula trigésima – Termo de quitação anual de débitos trabalhistas
Cláusula trigésima primeira – Aviso prévio
Cláusula trigésima segunda – Desvio e/ou acúmulo de função
Cláusula trigésima terceira – Recesso das atividades para o sindicato profissional

Relações de Trabalho – Condições de Trabalho, Normas de Pessoal e Estabilidades

Cláusula trigésima quarta – Cursos de aperfeiçoamento
Cláusula trigésima quinta – Estabilidade provisória

Férias e Licenças

Cláusula quinquagésima – Férias
Cláusula quinquagésima primeira – Afastamento férias

Saúde e Segurança do Trabalhador

Cláusula quinquagésima segunda – Uniforme
Cláusula quinquagésima terceira – Atestados médicos

Relações Sindicais

Cláusula quinquagésima quarta – Relação nominal dos empregados
Cláusula quinquagésima quinta – Taxa negocial para o sindcon-mg
Cláusula quinquagésima sexta – Taxa assistencial patronal e contribuição de custeio sindical para o sincod

Disposições Gerais

Cláusula quinquagésima sétima – Eleição do foro e resolução de conflitos individuais e coletivos
Cláusula quinquagésima oitava – Obrigações sindicais e poder de fiscalização do sindcon-mg
Cláusula quinquagésima nona – Multa
Cláusula sexagésima – Do uso de assinaturas eletrônicas
Cláusula sexagésima primeira – Divulgação da convenção coletiva de trabalho
Cláusula sexagésima segunda – Fiscalização s.r.t.
Cláusula sexagésima terceira – Da aplicação e cumprimento das cláusulas previstas na convenção coletiva

ANEXO I - ATA CCT SINDCON 2026

Cláusula 64

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