Empregados no comércio atacadista de peças e acessórios novos e…: convenção coletiva 2024/2026
Empregados no comércio atacadista de peças e acessórios novos e usados para veículos automotores, inclusive…
Vigência encerrada
A vigência terminou em 31/01/2026. A renovação pode ainda não ter sido registrada no Ministério do Trabalho: esta é a versão mais recente que está no Mediador.
- Registro no MTE
- MG001442/2024 ↗
- Vigência
- 01/02/2024 a 31/01/2026
- Data-base
- 1º de fevereiro
- Sindicatos
- Abrangência
- Montes Claros/MG
Dados do Mediador do Ministério do Trabalho, atualizados em 05/11/2026.
- 1 Empresa
- 2 Receber
Buscando a empresa e as convenções registradas…
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As 9 cláusulas de jornada da CCT dos empregados no comércio atacadista de peças e acessórios novos e… 2024/2026
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Compensação de Jornada
- Cláusula 10 – Abono de falta ao comerciário estudante
- Cláusula 16 – Banco de horas
- Cláusula 17 – Dia do comerciário – Labor no carnaval
Outras disposições sobre jornada
- Cláusula 28 – Abertura em feriados para empresas de gêneros alimentícios
- Cláusula 29 – Abertura em domingos e feriados p/ empresa estabelecidas em shopping center
- Cláusula 30 – Condições para funcionamento dos estabelecimentos nos domingos e feriados
Intervalos para Descanso
- Cláusula 40 – Operador de caixa intervalo intrajornada
Duração e Horário
- Cláusula 44 – Horário natalino comércio de rua
- Cláusula 45 – Horário de natal para lojas do shopping center
O que mais a convenção Empregados no comércio atacadista de peças e acessórios novos e… 2024/2026 trata
Os títulos das outras 36 cláusulas registradas no Mediador. O texto completo está no registro MG001442/2024 ↗.
Outras cláusulas
- Cláusula 1 – Vigência e data-base
- Cláusula 2 – Abrangência
Salários, Reajustes e Pagamento
- Cláusula 3 – Piso salarial da categoria
- Cláusula 4 – Piso salarial dos empregados em empresas que estão estabelecidas em shoppin
- Cláusula 5 – Regime especial de piso salarial – Repis para as micro empresas-me e empres
- Cláusula 6 – Condições para adesão ao regime especial de piso salarial
- Cláusula 9 – Diferenças decorrentes da aplicação da convenção coletiva de trabalho
- Cláusula 31 – Envelope de pagamento
- Cláusula 36 – Reajuste salarial
- Cláusula 37 – Garantia mínima do comissionista puros
Relações de Trabalho – Condições de Trabalho, Normas de Pessoal e Estabilidades
- Cláusula 7 – Veículo para serviços de entrega
- Cláusula 8 – Material usado pelo funcionário
- Cláusula 43 – Gestante
Contrato de Trabalho – Admissão, Demissão, Modalidades
- Cláusula 11 – Lei geral de proteção de dados - lgpd
- Cláusula 12 – Taxa de comissão
- Cláusula 13 – Cheques sem fundos
- Cláusula 14 – Da conferência e rescisão assistida de contrato de trabalho dos representad
- Cláusula 15 – Aviso prévio do empregador
- Cláusula 33 – Dispensa porescrito
- Cláusula 42 – Descontos previsto em folha de pagamento na forma da lei
Relações Sindicais
- Cláusula 18 – Fiscalização do ministerio do trabalho
- Cláusula 23 – Acesso ao sindicato
- Cláusula 24 – Contribuição negocial dos empregados
- Cláusula 25 – Relação nominal dos empregados
- Cláusula 26 – Das contribuições patronais
- Cláusula 27 – Benefícios para assistência a saúde dos empregados
Saúde e Segurança do Trabalhador
- Cláusula 19 – Uniformes
- Cláusula 41 – Programas de medicina e segurança notrabalho
Disposições Gerais
- Cláusula 20 – Penalidades por descumprimento dascláusulas; quinta- regime especial de pis
- Cláusula 21 – Multa por descumprimento da convenção coletiva de trabalho
- Cláusula 34 – Câmara de solução de conflitos e descumprimento da cct
- Cláusula 35 – Validade dos acordos coletivos
Gratificações, Adicionais, Auxílios e Outros
- Cláusula 22 – Vale transporte
- Cláusula 32 – Quebra de caixa
- Cláusula 38 – Horas extras
- Cláusula 39 – Prêmio do comissionista
Outras convenções dos sindicatos desta convenção
Comércio de Montes Claros
- STTRU: convenção coletiva 2026/2027 (MG)01/02/2026 a 31/01/2027
- FECCOEMG: convenção coletiva 2026 – Montes Claros/MG01/01/2026 a 31/12/2026
- FETRAMOV: convenção coletiva 2024/2025 (MG)01/02/2024 a 31/01/2025 · vigência encerrada