SINDEC × SINDCOMÉRCIO: convenção coletiva 2026/2027 (MG)

O que você pode fazer com esta convenção

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Análise gratuita da convenção
Banco de horas, horas extras, intervalos, escalas e mais 8 temas de jornada, com a cláusula original em cada ponto.
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Gestão de jornada nesta convenção
O que a convenção permite e exige no controle de ponto, nas escalas e na compensação de horas.
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Jornada de trabalho

As 6 cláusulas de jornada da CCT SINDEC × SINDCOMÉRCIO 2026/2027

Veja o que cada uma diz na análise gratuita, com exemplos práticos e o trecho original para conferir.

Duração e Horário

Cláusula vigésima terceira – Jornada de trabalho

Prorrogação/Redução de Jornada

Cláusula vigésima quarta – Datas especiais: dia das mães, dos namorados, dos pais e dias das crianças
Cláusula vigésima quinta – Horário especial de natal 2026

Faltas

Cláusula vigésima sexta – Consulta médica com acompanhante

Jornadas Especiais (mulheres, menores, estudantes)

Cláusula vigésima sétima – Estudante jornada/período letivo

Outras disposições sobre jornada

Cláusula vigésima oitava – Dia do comerciário

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Salários, benefícios e demais cláusulas

O que mais a convenção SINDEC × SINDCOMÉRCIO 2026/2027 trata

Os títulos das outras 32 cláusulas registradas no Mediador. O texto completo está no registro MG001555/2026 ↗.

Outras cláusulas

Cláusula primeira – Vigência e data-base
Cláusula segunda – Abrangência

Salários, Reajustes e Pagamento

Cláusula terceira – Salário da categoria
Cláusula quarta – Garantia-mínima
Cláusula quinta – Salário e quebra-de-caixa
Cláusula sexta – Reajuste salarial
Cláusula sétima – Diferenças salariais
Cláusula oitava – Pagamento dos salários
Cláusula nona – Comissões
Cláusula décima – Estorno de comissão
Cláusula décima primeira – Cheques "sem fundos" e vendas a prazo

Gratificações, Adicionais, Auxílios e Outros

Cláusula décima segunda – Horas extras
Cláusula décima terceira – Adicionais
Cláusula décima quarta – Plano de assistência funerária
Cláusula décima quinta – Convênios, assist méd,odonto,saude e demais conv dest filiados e dependente

Contrato de Trabalho – Admissão, Demissão, Modalidades

Cláusula décima sexta – Registro de empregados
Cláusula décima sétima – Cálculo de férias, 13º salário e rescisão do comissionista

Relações de Trabalho – Condições de Trabalho, Normas de Pessoal e Estabilidades

Cláusula décima oitava – Substituição
Cláusula décima nona – Cargas e descargas de mercadorias
Cláusula vigésima – Transferência e garantia de emprego
Cláusula vigésima primeira – Uniforme
Cláusula vigésima segunda – Proteção a gestante

Saúde e Segurança do Trabalhador

Cláusula vigésima nona – Atestados médicos

Relações Sindicais

Cláusula trigésima – Contribuição assistencial dos empregados
Cláusula trigésima primeira – Contribuição negocial patronal

Disposições Gerais

Cláusula trigésima segunda – Comissão sindical de conciliação
Cláusula trigésima terceira – Multa por descumprimento
Cláusula trigésima quarta – Feriados
Cláusula trigésima quinta – Criação de comissão paritaria para estudo de concessão de benefícios
Cláusula trigésima sexta – Registro
Cláusula trigésima sétima – Efeitos jurídicos

ANEXO I - ATA DE APROVAÇÃO

Cláusula 38

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