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PontotelAnálise de CCT
Convenção coletiva de trabalho

FETTROMINAS × SINDPAS: convenção coletiva 2024/2025MG001675/2024

Patronal econômica de empresas de transportes coletivo de passageiros por ônibus empresas de transporte intermunicipal…

Vigência encerrada

A vigência terminou em 28/02/2025. A renovação pode ainda não ter sido registrada no Ministério do Trabalho: esta é a versão mais recente que está no Mediador.

Registro no MTE
MG001675/2024 ↗
Vigência
01/03/2024 a 28/02/2025
Data-base
1º de março
Sindicatos
Abrangência
Água Boa/MG, Água Comprida/MG, Aguanil/MG, Águas Formosas/MG, Alagoa/MG, Albertina/MG, Alfredo Vasconcelos/MG, Almenara/MG, Alto Caparaó/MG, Alto Jequitibá/MG, Alto Rio Doce/MG, Alvarenga/MG… (ver todos)

Água Boa/MG, Água Comprida/MG, Aguanil/MG, Águas Formosas/MG, Alagoa/MG, Albertina/MG, Alfredo Vasconcelos/MG, Almenara/MG, Alto Caparaó/MG, Alto Jequitibá/MG, Alto Rio Doce/MG, Alvarenga/MG, Angelândia/MG, Antônio Carlos/MG, Antônio Prado de Minas/MG, Araçaí/MG, Aracitaba/MG, Araçuaí/MG, Arantina/MG, Araponga/MG, Arapuá/MG, Araújos/MG, Arceburgo/MG, Argirita/MG, Aricanduva/MG, Arinos/MG, Bandeira/MG, Barão de Monte Alto/MG, Barroso/MG, Bertópolis/MG, Bias Fortes/MG, Bocaina de Minas/MG, Bonfinópolis de Minas/MG, Brás Pires/MG, Brasilândia de Minas/MG, Braúnas/MG, Cabeceira Grande/MG, Cachoeira da Prata/MG, Caiana/MG, Cajuri/MG, Camacho/MG, Campanário/MG, Campos Altos/MG, Canaã/MG, Candeias/MG, Caparaó/MG, Capelinha/MG, Capitão Andrade/MG, Caputira/MG, Caraí/MG, Caranaíba/MG, Carmo da Mata/MG, Carmópolis de Minas/MG, Carrancas/MG, Carvalhópolis/MG, Carvalhos/MG, Catas Altas/MG, Catuji/MG, Chácara/MG, Chalé/MG, Chiador/MG, Cipotânea/MG, Coimbra/MG, Conceição da Barra de Minas/MG, Conceição de Ipanema/MG, Conceição do Pará/MG, Cordisburgo/MG, Cordislândia/MG, Coronel Murta/MG, Coronel Pacheco/MG, Coronel Xavier Chaves/MG, Crisólita/MG, Cristais/MG, Cruzeiro da Fortaleza/MG, Cuparaque/MG, Desterro do Melo/MG, Divinésia/MG, Divisa Alegre/MG, Divisópolis/MG, Dom Bosco/MG, Dom Cavati/MG, Dom Viçoso/MG, Dona Eusébia/MG, Dores de Campos/MG, Dores do Turvo/MG, Doresópolis/MG, Durandé/MG, Engenheiro Caldas/MG, Ervália/MG , Estrela Dalva/MG, Estrela do Indaiá/MG, Faria Lemos/MG, Felisb…

Dados do Mediador do Ministério do Trabalho, atualizados em 05/11/2026.

  1. 1 Empresa
  2. 2 Receber

O que a CCT FETTROMINAS × SINDPAS 2024/2025 muda na jornada da sua equipe?

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A empresa em que você trabalha e que segue esta convenção. Os dados vêm da Receita Federal.

Buscando a empresa e as convenções registradas…

Qual convenção você quer analisar?

A inteligência artificial está conferindo qual delas se aplica…

Para onde enviamos a sua análise?

  • As regras de jornada em 12 temas, com exemplos de cálculo
  • O que mudou desde a versão anterior, quando ela está na base
  • A cláusula original em cada ponto, para você conferir
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O que você pode fazer com esta convenção

Entenda a CCT FETTROMINAS × SINDPAS 2024/2025 sem ler o documento inteiro

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  • Gestão de jornada nesta convenção

    O que a convenção permite e exige no controle de ponto, nas escalas e na compensação de horas.

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  • Um sistema de ponto que segue a convenção

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Jornada de trabalho

As 6 cláusulas de jornada da CCT FETTROMINAS × SINDPAS 2024/2025

Veja o que cada uma diz na análise gratuita, com exemplos práticos e o trecho original para conferir.

Outras disposições sobre jornada

  • Cláusula 9 – Feriado:
  • Cláusula 24 – Tempo à disposição:

Jornadas Especiais (mulheres, menores, estudantes)

  • Cláusula 11 – Empregado estudante:

Duração e Horário

  • Cláusula 23 – Duração do trabalho – Intervalo intrajornada:

Faltas

  • Cláusula 30 – Faltas, horas e licenças abonadas:

Controle da Jornada

  • Cláusula 71 – Controle de jornada:
Analisar estas cláusulas grátis
Salários, benefícios e demais cláusulas

O que mais a convenção FETTROMINAS × SINDPAS 2024/2025 trata

Os títulos das outras 66 cláusulas registradas no Mediador. O texto completo está no registro MG001675/2024 ↗.

Outras cláusulas

  • Cláusula 1 – Vigência e data-base
  • Cláusula 2 – Abrangência

Gratificações, Adicionais, Auxílios e Outros

  • Cláusula 3 – Adicional de insalubridade e periculosidade:
  • Cláusula 12 – Creche, amamentação e aleitamento:
  • Cláusula 14 – Adicional noturno:
  • Cláusula 15 – Percentual de horas extras:
  • Cláusula 27 – Participação nos lucros e resultados de 2023:
  • Cláusula 52 – Plano odontológico:
  • Cláusula 53 – Seguro:
  • Cláusula 63 – Transporte:
  • Cláusula 70 – Alimentação/hospedagem e ajuda de custo alimentação:
  • Cláusula 72 – Plano de saúde:

Férias e Licenças

  • Cláusula 4 – Serviço militar obrigatório:
  • Cláusula 20 – Férias:

Saúde e Segurança do Trabalhador

  • Cláusula 5 – Água potável:
  • Cláusula 6 – Sanitários:
  • Cláusula 28 – Fornecimento de epi:
  • Cláusula 43 – Comunicação de acidente a fettrominas:
  • Cláusula 44 – Garantia ao empregado acidentado com seqüelas:
  • Cláusula 45 – Remoção de acidentados:
  • Cláusula 54 – Comissões de prevenção de acidente do trabalho - cipas:
  • Cláusula 61 – Atestados médicos e odontológicos:
  • Cláusula 62 – Primeiros socorros:
  • Cláusula 64 – Exames médicos:
  • Cláusula 65 – Uniformes:

Disposições Gerais

  • Cláusula 7 – Acordos individuais:
  • Cláusula 8 – Utilização de telefone celular:
  • Cláusula 37 – Validade:
  • Cláusula 38 – Ratificação:
  • Cláusula 48 – Foro competente:
  • Cláusula penal:
  • Cláusula 66 – Pacto de cumprimento:
  • Cláusula 67 – Terceirização:
  • Cláusula 68 – Sistema mediador:
  • Cláusula 69 – Quadro de aviso:

Salários, Reajustes e Pagamento

  • Cláusula 10 – Pagamento de salários:
  • Cláusula 13 – Descontos:
  • Cláusula 16 – Vales:
  • Cláusula 17 – Comprovante de pagamento de salários:
  • Cláusula 18 – Adiantamento de salários:
  • Cláusula 19 – Décimo terceiro salário - adiantamento da primeira parcela:
  • Cláusula 21 – Salários dos demais empregados – Reajuste salarial:
  • Cláusula 22 – Pisos salariais:

Contrato de Trabalho – Admissão, Demissão, Modalidades

  • Cláusula 25 – Declaração de tempo de trabalho:
  • Cláusula 26 – Declaração de cursos:
  • Cláusula 31 – Dispensa por justa causa, falta grave ou dispensa imotivada:
  • Cláusula 32 – Indenização adicional:
  • Cláusula 33 – Acertos rescisórios:
  • Cláusula 34 – Termo de quitação anual:
  • Cláusula 35 – Baixa na ctps:
  • Cláusula 36 – Empregado analfabeto:
  • Cláusula 41 – Contrato de experiência:
  • Cláusula 42 – Carta de apresentação:

Relações Sindicais

  • Cláusula 29 – Relação de empregados – Membros do sindicato:
  • Cláusula 46 – Garantias sindicais:
  • Cláusula 47 – Contribuição negocial.
  • Cláusula 55 – Representantes dos trabalhadores:
  • Cláusula 57 – Comissão paritária intersindical:
  • Cláusula 58 – Comissão de conciliação prévia – Ccp:

Relações de Trabalho – Condições de Trabalho, Normas de Pessoal e Estabilidades

  • Cláusula 39 – Gestante - dispensa arbitrária:
  • Cláusula 40 – Aposentadoria:
  • Cláusula 49 – Dupla função:
  • Cláusula 50 – Promoção:
  • Cláusula 51 – Curso de aperfeiçoamento:
  • Cláusula 59 – Preenchimento de vagas:
  • Cláusula 60 – Substituições:
Os mesmos sindicatos

Outras convenções dos sindicatos desta convenção

FETTROMINAS

Todas as 18 convenções do FETTROMINAS

SINDPAS

Todas as 86 convenções do SINDPAS
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