Comércio varejista e atacadista e profissional dos empregados no…: convenção coletiva 2026 (MG)

O que você pode fazer com esta convenção

Entenda a CCT dos comércio varejista e atacadista e profissional dos empregados no… 2026 sem ler o documento inteiro

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Gestão de jornada nesta convenção
O que a convenção permite e exige no controle de ponto, nas escalas e na compensação de horas.
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Jornada de trabalho

As 5 cláusulas de jornada da CCT dos comércio varejista e atacadista e profissional dos empregados no… 2026

Veja o que cada uma diz na análise gratuita, com exemplos práticos e o trecho original para conferir.

Prorrogação/Redução de Jornada

Cláusula vigésima segunda – Sistema de compensação de horas
Cláusula vigésima terceira – Adequação da jornada de trabalho

Jornadas Especiais (mulheres, menores, estudantes)

Cláusula vigésima quarta – Empregado estudante

Outras disposições sobre jornada

Cláusula vigésima quinta – Dia do comerciário
Cláusula vigésima sexta – Jornada especial de 12x36

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Salários, benefícios e demais cláusulas

O que mais a convenção Comércio varejista e atacadista e profissional dos empregados no… 2026 trata

Os títulos das outras 32 cláusulas registradas no Mediador. O texto completo está no registro MG001865/2026 ↗.

Outras cláusulas

Cláusula primeira – Vigência e data-base
Cláusula segunda – Abrangência

Salários, Reajustes e Pagamento

Cláusula terceira – Salário da categoria
Cláusula quarta – Regime especial de piso salarial – (repis) para me e epp
Cláusula quinta – Garantia mínima dos comissionistas
Cláusula sexta – Regime especial – (repis) de pagamento de garantia-mínima para as mp e epp
Cláusula sétima – Reajuste salarial
Cláusula oitava – Salário misto – Aplicação
Cláusula nona – Envelope de pagamento
Cláusula décima – Pisos e reajuste – Data de aplicação
Cláusula décima primeira – Menor salário na função
Cláusula décima segunda – Recebimento de cheques
Cláusula décima terceira – Média das comissões
Cláusula décima quarta – Substituição

Gratificações, Adicionais, Auxílios e Outros

Cláusula décima quinta – Quebra-de-caixa
Cláusula décima sexta – Conferência dos valores de caixa
Cláusula décima sétima – Horas extras
Cláusula décima oitava – Prêmios
Cláusula décima nona – Seguro de vida em grupo

Contrato de Trabalho – Admissão, Demissão, Modalidades

Cláusula vigésima – Comunicação dispensa

Relações de Trabalho – Condições de Trabalho, Normas de Pessoal e Estabilidades

Cláusula vigésima primeira – Estabilidade gestante

Férias e Licenças

Cláusula vigésima sétima – Início das férias

Saúde e Segurança do Trabalhador

Cláusula vigésima oitava – Carga e descarga
Cláusula vigésima nona – Uniforme
Cláusula trigésima – Dispensa de médico coordenador

Relações Sindicais

Cláusula trigésima primeira – Contribuição dos empregados
Cláusula trigésima segunda – Contribuição assistencial patronal

Disposições Gerais

Cláusula trigésima terceira – Cláusulas mediante adesão
Cláusula trigésima quarta – Multa por descumprimento – Certificados
Cláusula trigésima quinta – Fiscalização
Cláusula trigésima sexta – Efeitos

ANEXO I - ATA DE APROVAÇÃO

Cláusula 37

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