FECCOEMG: convenção coletiva 2026Sete Lagoas/MG
Empresas de serviços e profissional de agentes autônomos do comércio em geral, constantes do 2º e 3º grupos do plano…
Vigente
- Registro no MTE
- MG001871/2026 ↗
- Vigência
- 01/01/2026 a 31/12/2026
- Data-base
- 1º de janeiro
- Sindicatos
- Abrangência
- Sete Lagoas/MG
Dados do Mediador do Ministério do Trabalho, atualizados em 05/11/2026.
- 1 Empresa
- 2 Receber
Buscando a empresa e as convenções registradas…
Entenda a CCT FECCOEMG 2026 sem ler o documento inteiro
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Analisar esta convenção grátisGestão de jornada nesta convenção
O que a convenção permite e exige no controle de ponto, nas escalas e na compensação de horas.
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As 6 cláusulas de jornada da CCT FECCOEMG 2026
Veja o que cada uma diz na análise gratuita, com exemplos práticos e o trecho original para conferir.
Prorrogação/Redução de Jornada
- Cláusula vigésima primeira – Sistema de compensação de horas
Controle da Jornada
- Cláusula vigésima segunda – Sistema alternativo eletrônico de controle de jornada de trabalho
Faltas
- Cláusula vigésima terceira – Ausência para acompanhamento de dependentes e incapazes
Jornadas Especiais (mulheres, menores, estudantes)
- Cláusula vigésima quarta – Empregado estudante
Outras disposições sobre jornada
- Cláusula vigésima quinta – Dia da categoria
- Cláusula vigésima sexta – Jornada especial de 12x36
O que mais a convenção FECCOEMG 2026 trata
Os títulos das outras 31 cláusulas registradas no Mediador. O texto completo está no registro MG001871/2026 ↗.
Outras cláusulas
- Cláusula primeira – Vigência e data-base
- Cláusula segunda – Abrangência
Salários, Reajustes e Pagamento
- Cláusula terceira – Salário da categoria
- Cláusula quarta – Regime especial de piso salarial – (repis) para as microempresas – Me e epp
- Cláusula quinta – Garantia mínima
- Cláusula sexta – Regime especial de pagamento de garantia-mínima para as me e epp
- Cláusula sétima – Reajuste salarial
- Cláusula oitava – Salário misto – Aplicação
- Cláusula nona – Pisos e reajuste – Data de aplicação
- Cláusula décima – Envelope de pagamento
- Cláusula décima primeira – Menor salário na função
- Cláusula décima segunda – Recebimento de cheques
- Cláusula décima terceira – Substituição
- Cláusula décima quarta – Cálculo de férias, décimo terceiro salário e rescisão do comissionista
Gratificações, Adicionais, Auxílios e Outros
- Cláusula décima quinta – Quebra-de-caixa
- Cláusula décima sexta – Horas extras
- Cláusula décima sétima – Prêmios
- Cláusula décima oitava – Seguro de vida em grupo
Contrato de Trabalho – Admissão, Demissão, Modalidades
- Cláusula décima nona – Comunicação dispensa
Relações de Trabalho – Condições de Trabalho, Normas de Pessoal e Estabilidades
- Cláusula vigésima – Estabilidade gestante
Saúde e Segurança do Trabalhador
- Cláusula vigésima sétima – Carga e descarga
- Cláusula vigésima oitava – Uniforme
- Cláusula vigésima nona – Dispensa de médico coordenador
Relações Sindicais
- Cláusula trigésima – Contribuição dos empregados
- Cláusula trigésima primeira – Contribuição assistencial das empresas
- Cláusula trigésima segunda – Obrigação de entrega do relatório do fgts
Disposições Gerais
- Cláusula trigésima terceira – Certificado de adesão
- Cláusula trigésima quarta – Multa por descumprimento – Certificados
- Cláusula trigésima quinta – Fiscalização srte
- Cláusula trigésima sexta – Efeitos
ANEXO I - ATA DE APROVAÇÃO
- Cláusula 37
Outras convenções dos sindicatos desta convenção
FECCOEMG
- FECCOEMG × SINDCOMÉRCIO: convenção coletiva 2026/2027 (MG)01/03/2026 a 28/02/2027
- FECCOEMG × FECOMERCIO-MG: convenção coletiva 2026 – MG000329/2026 (MG)01/01/2026 a 31/12/2026
- FECCOEMG × FECOMERCIO-MG: convenção coletiva 2026 – MG000361/2026 (MG)01/01/2026 a 31/12/2026
- FECCOEMG × FECOMERCIO-MG: convenção coletiva 2026 – Tapira/MG01/01/2026 a 31/12/2026
- FECCOEMG: convenção coletiva 2026 – Comércio de Santos Dumont, Santos Dumont/MG, MG001677/202601/01/2026 a 31/12/2026
- FECCOEMG × SINDSUPER: convenção coletiva 2026 (MG)01/01/2026 a 31/12/2026