FAEMG × SITRAAPP/MG: convenção coletiva 2026/2027
Trabalhadores em aqüicultura, aquacultura e econômica dos ramos de atividades pesqueiras, independentemente da área…
Vigente
- Registro no MTE
- MG001977/2026 ↗
- Vigência
- 01/05/2026 a 30/04/2027
- Data-base
- 1º de maio
- Sindicatos
- Abrangência
Aracitaba/MG, Arceburgo/MG, Aricanduva/MG, Bandeira/MG, Barão de Cocais/MG, Belo Horizonte/MG, Berizal/MG, Bom Repouso/MG, Bonfim/MG, Botumirim/MG, Brás Pires/MG, Bugre/MG, Camacho/MG, Cantagalo/MG… (ver todos)
Aracitaba/MG, Arceburgo/MG, Aricanduva/MG, Bandeira/MG, Barão de Cocais/MG, Belo Horizonte/MG, Berizal/MG, Bom Repouso/MG, Bonfim/MG, Botumirim/MG, Brás Pires/MG, Bugre/MG, Camacho/MG, Cantagalo/MG, Capitão Andrade/MG, Carbonita/MG, Carvalhos/MG, Cascalho Rico/MG, Catas Altas/MG, Coluna/MG, Comercinho/MG, Confins/MG, Congonhas do Norte/MG, Contagem/MG, Cordislândia/MG, Córrego do Bom Jesus/MG, Córrego Fundo/MG, Cristália/MG, Crucilândia/MG, Curral de Dentro/MG, Dionísio/MG, Divinésia/MG, Divisa Alegre/MG, Divisópolis/MG, Dom Bosco/MG, Dom Cavati/MG, Dores do Turvo/MG, Fervedouro/MG, Fortuna de Minas/MG, Frei Lagonegro/MG, Fruta de Leite/MG, Goiabeira/MG, Goianá/MG, Ibiracatu/MG, Ibirité/MG, Ibitiúra de Minas/MG, Indaiabira/MG, Ipaba/MG, Ipuiúna/MG, Itacambira/MG, Itanhomi/MG, Itatiaiuçu/MG, Itaú de Minas/MG, João Monlevade/MG, Jordânia/MG, José Raydan/MG, Josenópolis/MG, Juvenília/MG, Lassance/MG, Leandro Ferreira/MG, Mário Campos/MG, Mata Verde/MG, Materlândia/MG, Miravânia/MG, Montalvânia/MG, Monte Formoso/MG, Morro do Pilar/MG, Nacip Raydan/MG, Naque/MG, Ninheira/MG, Nova Era/MG, Nova Lima/MG, Nova União/MG, Novorizonte/MG, Oliveira Fortes/MG, Orizânia/MG, Padre Carvalho/MG, Paiva/MG, Palmópolis/MG, Passa Vinte/MG, Paulistas/MG, Pedra Bonita/MG, Periquito/MG, Ponto Chique/MG, Ponto dos Volantes/MG, Raposos/MG, Riachinho/MG, Ribeirão das Neves/MG, Rio Acima/MG, Rio Manso/MG, Rio Piracicaba/MG, Rosário da Limeira/MG, Rubelita/MG, Santa Cruz de Minas/MG, Santa Cruz de Salina…
Dados do Mediador do Ministério do Trabalho, atualizados em 05/11/2026.
- 1 Empresa
- 2 Receber
Buscando a empresa e as convenções registradas…
Entenda a CCT FAEMG × SITRAAPP/MG 2026/2027 sem ler o documento inteiro
Análise gratuita da convenção
Banco de horas, horas extras, intervalos, escalas e mais 8 temas de jornada, com a cláusula original em cada ponto.
Analisar esta convenção grátisO que mudou desde a versão anterior
Percentuais, prazos e regras que mudaram em relação à convenção anterior, com o antes e o depois.
Ver o que mudouGestão de jornada nesta convenção
O que a convenção permite e exige no controle de ponto, nas escalas e na compensação de horas.
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As 3 cláusulas de jornada da CCT FAEMG × SITRAAPP/MG 2026/2027
Veja o que cada uma diz na análise gratuita, com exemplos práticos e o trecho original para conferir.
Compensação de Jornada
- Cláusula décima quarta – Sistema de compensação de jornada ou banco de horas
Outras disposições sobre jornada
- Cláusula décima quinta – Trabalho em domingos e feriados
- Cláusula décima sexta – Das alterações de turnos ou horários
O que mais a convenção FAEMG × SITRAAPP/MG 2026/2027 trata
Os títulos das outras 29 cláusulas registradas no Mediador. O texto completo está no registro MG001977/2026 ↗.
Outras cláusulas
- Cláusula primeira – Vigência e data-base
- Cláusula segunda – Abrangência
Salários, Reajustes e Pagamento
- Cláusula terceira – Piso salarial
- Cláusula quarta – Reajuste salarial
- Cláusula quinta – Comprovante de pagamento
- Cláusula sexta – Pagamento de dia não trabalhado
- Cláusula sétima – Pagamento de salário ao analfabeto
- Cláusula oitava – Pagamento de salário
Contrato de Trabalho – Admissão, Demissão, Modalidades
- Cláusula nona – Registro na ctps digital
- Cláusula décima – Demissão do chefe de família
- Cláusula décima primeira – Dispensa do cumprimento do aviso prévio
- Cláusula décima segunda – Contrato por prazo determinado – Readmissão
- Cláusula décima terceira – Contratação de trabalhadores migrantes
Férias e Licenças
- Cláusula décima sétima – Início do período de férias
Saúde e Segurança do Trabalhador
- Cláusula décima oitava – Transporte – Fornecimento com segurança
- Cláusula décima nona – Transporte dos trabalhadores e período de trajeto
- Cláusula vigésima – Transporte em caso de acidente, doença ou parto
- Cláusula vigésima primeira – Fornecimento de água potável
- Cláusula vigésima segunda – Fornecimento de abrigo – Frentes de trabalho
- Cláusula vigésima terceira – Fornecimento de moradia
- Cláusula vigésima quarta – Aplicação de agrotóxicos, adjuvantes e produtos afins
- Cláusula vigésima quinta – Fornecimento de equipamento de proteção individual
- Cláusula vigésima sexta – Fornecimento de ferramentas
Relações Sindicais
- Cláusula vigésima sétima – Contribuição assistencial
- Cláusula vigésima oitava – Direito de oposição
Disposições Gerais
- Cláusula vigésima nona – Multa pelo descumprimento
- Cláusula trigésima – Efeitos
ANEXO I - CCT ASSINADO
- Cláusula 31
ANEXO II - ATA DE ASSEMBLEIA ASSINADA
- Cláusula 32
Outras convenções dos sindicatos desta convenção
FAEMG
- FAEMG × FETAEMG: convenção coletiva 2026/2027 (MG)01/05/2026 a 30/04/2027