Convenção coletiva de trabalho
STICMU: convenção coletiva 2023/2024
Trabalhadores da construção civil e do mobiliario de uberaba-mg
Vigência encerrada
A vigência terminou em 31/12/2024. A renovação pode ainda não ter sido registrada no Ministério do Trabalho: esta é a versão mais recente que está no Mediador.
- Registro no MTE
- MG002054/2023 ↗
- Vigência
- 01/05/2023 a 31/12/2024
- Data-base
- 1º de janeiro
- Sindicatos
- Abrangência
- Conceição das Alagoas/MG, Conquista/MG, Sacramento/MG, Uberaba/MG e Veríssimo/MG
Dados do Mediador do Ministério do Trabalho, atualizados em 05/11/2026.
- 1 Empresa
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O que você pode fazer com esta convenção
Entenda a CCT STICMU 2023/2024 sem ler o documento inteiro
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Analisar esta convenção grátisGestão de jornada nesta convenção
O que a convenção permite e exige no controle de ponto, nas escalas e na compensação de horas.
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Jornada de trabalho
As 8 cláusulas de jornada da CCT STICMU 2023/2024
Veja o que cada uma diz na análise gratuita, com exemplos práticos e o trecho original para conferir.
Duração e Horário
- Cláusula vigésima nona – Escalas de trabalho
Prorrogação/Redução de Jornada
- Cláusula trigésima – Prorrogação de jornada
Descanso Semanal
- Cláusula trigésima primeira – Dias de descanso
Controle da Jornada
- Cláusula trigésima segunda – Plantão
- Cláusula trigésima terceira – Atividades
Faltas
- Cláusula trigésima quarta – Da força maior - abono dos dias a disposição - fatores climáticos adversos
Sobreaviso
- Cláusula trigésima quinta – Escala de sobreaviso
Outras disposições sobre jornada
- Cláusula trigésima sexta – Banco de horas
Salários, benefícios e demais cláusulas
O que mais a convenção STICMU 2023/2024 trata
Os títulos das outras 49 cláusulas registradas no Mediador. O texto completo está no registro MG002054/2023 ↗.
Outras cláusulas
- Cláusula primeira – Vigência e data-base
- Cláusula segunda – Abrangência
Salários, Reajustes e Pagamento
- Cláusula terceira – Salario de ingresso
- Cláusula quarta – Correção salarial
- Cláusula quinta – Forma de pagamento
- Cláusula sexta – Pagamento em cheque salario
- Cláusula sétima – Demostrativo de pagamento
- Cláusula oitava – Salario do substituto
- Cláusula nona – Quitação
- Cláusula décima – Integração de adicionais
- Cláusula décima primeira – Diferenças salariais / prazo para pagamento
Gratificações, Adicionais, Auxílios e Outros
- Cláusula décima segunda – Horas extras
- Cláusula décima terceira – Prêmio por desempenho e produção
- Cláusula décima quarta – Alimentação
- Cláusula décima quinta – Cesta básica
- Cláusula décima sexta – Transporte
- Cláusula décima sétima – Plano de saúde
- Cláusula décima oitava – Seguro obrigatório por morte ou invalidez
Contrato de Trabalho – Admissão, Demissão, Modalidades
- Cláusula décima nona – Comunicação de dispensa
- Cláusula vigésima – Ctps - função
Relações de Trabalho – Condições de Trabalho, Normas de Pessoal e Estabilidades
- Cláusula vigésima primeira – Garantia de emprego ou salario de gestante
- Cláusula vigésima segunda – Acidentado no trabalho - garantia de emprego ou salario
- Cláusula vigésima terceira – Garantia de emprego ou contribuição no período pré aposentadoria
- Cláusula vigésima quarta – Acidente de trabalho - transporte
- Cláusula vigésima quinta – Empregado estudante
- Cláusula vigésima sexta – Carta de referência
- Cláusula vigésima sétima – Garantia de emprego - retorno do inss
- Cláusula vigésima oitava – Falecimento da companheira / o
Férias e Licenças
- Cláusula trigésima sétima – Ínicio das férias
- Cláusula trigésima oitava – Cancelamento de férias
- Cláusula trigésima nona – Abono de férias
Saúde e Segurança do Trabalhador
- Cláusula quadragésima – Água potável
- Cláusula quadragésima primeira – Epi's - segurança do trabalho
- Cláusula quadragésima segunda – Uniformes
- Cláusula quadragésima terceira – Cipa
- Cláusula quadragésima quarta – Prevenção de acidentes
- Cláusula quadragésima quinta – Atestados médicos / odontológicos
Relações Sindicais
- Cláusula quadragésima sexta – Visita de diretores sindicais
- Cláusula quadragésima sétima – Controle estatístico
- Cláusula quadragésima oitava – Contribuição assitencial patronal
- Cláusula quadragésima nona – Contribuição assistencial
- Cláusula quinquagésima – Oposição ao desconto da contribuição assistencial
- Cláusula quinquagésima primeira – Quadro de avisos
- Cláusula quinquagésima segunda – Homologação
- Cláusula quinquagésima terceira – Termo de quitação anual
Disposições Gerais
- Cláusula quinquagésima quarta – Vigência das clausulas econômicas
- Cláusula quinquagésima quinta – Multas
- Cláusula quinquagésima sexta – Acordos coletivos vigentes
ANEXO I - ATA DE FECHAMENTO DE CCT
- Cláusula 57
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