STICMU × SINDUSCON/UBERABA: convenção coletiva 2024/2025
Trabalhadores nas industrias da construção civil
Vigência encerrada
A vigência terminou em 30/04/2025. A renovação pode ainda não ter sido registrada no Ministério do Trabalho: esta é a versão mais recente que está no Mediador.
- Registro no MTE
- MG002309/2024 ↗
- Vigência
- 01/05/2024 a 30/04/2025
- Data-base
- 1º de maio
- Sindicatos
- Abrangência
- Uberaba/MG
Dados do Mediador do Ministério do Trabalho, atualizados em 05/11/2026.
- 1 Empresa
- 2 Receber
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As 2 cláusulas de jornada da CCT STICMU × SINDUSCON/UBERABA 2024/2025
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Duração e Horário
- Cláusula 3 – Jornada de trabalho
Faltas
- Cláusula 20 – Falta do empregado estudante
O que mais a convenção STICMU × SINDUSCON/UBERABA 2024/2025 trata
Os títulos das outras 35 cláusulas registradas no Mediador. O texto completo está no registro MG002309/2024 ↗.
Outras cláusulas
- Cláusula 1 – Vigência e data-base
- Cláusula 2 – Abrangência
Gratificações, Adicionais, Auxílios e Outros
- Cláusula 4 – Horas extras
- Cláusula 5 – Dia do trabalhador da construção civil
- Cláusula 10 – Lanche / refeição
- Cláusula 21 – Cesta básica
- Cláusula 23 – Assistência médica-hospitalar e odontológica
- Cláusula 24 – Prêmio aposentadoria
- Cláusula 27 – Complementação de auxílio previdenciário
- Cláusula 35 – Auxílio funeral
- Cláusula 37 – Seguro de vida em grupo
Contrato de Trabalho – Admissão, Demissão, Modalidades
- Cláusula 6 – Aviso de dispensa imediata e aviso prévio
- Cláusula 22 – Contrato de trabalho por prazo determinado
Salários, Reajustes e Pagamento
- Cláusula 7 – Vale
- Cláusula 8 – Restituição de pagamento efetuados erroneamente
- Cláusula 9 – Comprovante de pagamento
- Cláusula 14 – Correção salarial
- Cláusula 15 – Pisos
- Cláusula 28 – Descontos em folha de pagamento
Relações de Trabalho – Condições de Trabalho, Normas de Pessoal e Estabilidades
- Cláusula 11 – Trabalhador substituto
- Cláusula 26 – Alfabetização
- Cláusula 32 – Proibição do uso de aparelhos celulares e eletrônicos
- Cláusula 34 – Fornecimento de ferramentas
Relações Sindicais
- Cláusula 12 – Quadro de avisos
- Cláusula 13 – Relacionamentos entre os sindicatos convenentes e as empresas
- Cláusula 29 – Contribuição assistêncial patronal – Programa de assistência as empresas,
- Cláusula 30 – Oposição a contribuição assistencial
- Cláusula 31 – Visita ao local de trabalho
- Cláusula 36 – Contribuição assistencial dos empregados, paga diretamente ao sindicato que
Férias e Licenças
- Cláusula 16 – Cancelamento de férias
Disposições Gerais
- Cláusula 17 – Multa
- Cláusula 18 – Cumprimento da convenção
- Cláusula 19 – Foro e competência
- Cláusula 33 – Não superposição de vantagens
Saúde e Segurança do Trabalhador
- Cláusula 25 – Saúde, higiene e segurança do trabalhador
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