SECUA × SINDICOMÉRCIO: convenção coletiva 2025/2026
Comércio varejista, atacadista, gêneros alimentícios e shopping centers
Vigente
- Registro no MTE
- MG002245/2026 ↗
- Vigência
- 01/12/2025 a 30/11/2026
- Data-base
- 1º de dezembro
- Sindicatos
- Abrangência
- Uberlândia/MG
Dados do Mediador do Ministério do Trabalho, atualizados em 05/11/2026.
- 1 Empresa
- 2 Receber
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Entenda a CCT SECUA × SINDICOMÉRCIO 2025/2026 sem ler o documento inteiro
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Percentuais, prazos e regras que mudaram em relação à convenção anterior, com o antes e o depois.
Ver o que mudouGestão de jornada nesta convenção
O que a convenção permite e exige no controle de ponto, nas escalas e na compensação de horas.
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As 12 cláusulas de jornada da CCT SECUA × SINDICOMÉRCIO 2025/2026
Veja o que cada uma diz na análise gratuita, com exemplos práticos e o trecho original para conferir.
Duração e Horário
- Cláusula vigésima oitava – Jornada especial
- Cláusula vigésima nona – Telefonista
- Cláusula trigésima – Jornada do estudante
Prorrogação/Redução de Jornada
- Cláusula trigésima primeira – Horas extras
Compensação de Jornada
- Cláusula trigésima segunda – Banco de horas
Descanso Semanal
- Cláusula trigésima terceira – Repouso salarial remunerado
Controle da Jornada
- Cláusula trigésima quarta – Controle alternativo da jornada de trabalho
Outras disposições sobre jornada
- Cláusula trigésima quinta – Dos feriados-comércio atacadista
- Cláusula trigésima sexta – Dos feriados - comércio genêros alimentícios e afins
- Cláusula trigésima sétima – Comércio lojista
- Cláusula trigésima oitava – Multa penal
- Cláusula trigésima nona – Dia do comerciario
O que mais a convenção SECUA × SINDICOMÉRCIO 2025/2026 trata
Os títulos das outras 48 cláusulas registradas no Mediador. O texto completo está no registro MG002245/2026 ↗.
Outras cláusulas
- Cláusula primeira – Vigência e data-base
- Cláusula segunda – Abrangência
Salários, Reajustes e Pagamento
- Cláusula terceira – Salario de ingresso
- Cláusula quarta – Reajuste salarial
- Cláusula quinta – Garantia mínima
- Cláusula sexta – Envelope de pagamento
- Cláusula sétima – Pagamento em cheque
Gratificações, Adicionais, Auxílios e Outros
- Cláusula oitava – Quebra de caixa
- Cláusula nona – Adicionais
- Cláusula décima – Comissionista e salários
- Cláusula décima primeira – Cesta básica
- Cláusula décima segunda – Vale transporte
- Cláusula décima terceira – Vale-transporte
- Cláusula décima quarta – Auxilio funeral
Contrato de Trabalho – Admissão, Demissão, Modalidades
- Cláusula décima quinta – Contrato de trabalho
- Cláusula décima sexta – Comunicação dispensa
- Cláusula décima sétima – Aviso prévio
- Cláusula décima oitava – Trabalho externo
Relações de Trabalho – Condições de Trabalho, Normas de Pessoal e Estabilidades
- Cláusula décima nona – Advertência ou suspensão - comunicação por escrito
- Cláusula vigésima – Discriminação
- Cláusula vigésima primeira – Gestante
- Cláusula vigésima segunda – Serviço militar - gatantia de emprego
- Cláusula vigésima terceira – Reuniões
- Cláusula vigésima quarta – Garantia de manutenção de convênio médico e cesta básica
- Cláusula vigésima quinta – Agua potável e sanitários
- Cláusula vigésima sexta – Cheques/devoluções
- Cláusula vigésima sétima – Carga e descarga
Férias e Licenças
- Cláusula quadragésima – Férias - início e período de gozo
- Cláusula quadragésima primeira – Férias para casamento
Saúde e Segurança do Trabalhador
- Cláusula quadragésima segunda – Proteção à infância
- Cláusula quadragésima terceira – Estabilidade provisória
- Cláusula quadragésima quarta – Assentos
- Cláusula quadragésima quinta – Uniforme e equipamentos
- Cláusula quadragésima sexta – Dispensa de médico coordenador
- Cláusula quadragésima sétima – Atestados médico e odontológico
- Cláusula quadragésima oitava – Seguro de vida em grupo - recomendação
- Cláusula quadragésima nona – Remoção do acidentado no trabalho
Relações Sindicais
- Cláusula quinquagésima – Sindicalização
- Cláusula quinquagésima primeira – Mensalidades
- Cláusula quinquagésima segunda – Descontos autorizados
- Cláusula quinquagésima terceira – Contribuição assistencial empregados
- Cláusula quinquagésima quarta – Das contribuições devidas ao sindicato patronal
- Cláusula quinquagésima quinta – Quadro de aviso
- Cláusula quinquagésima sexta – Conselho de relações trabalhistas
- Cláusula quinquagésima sétima – Interveniencia
- Cláusula quinquagésima oitava – Homologações
Disposições Gerais
- Cláusula quinquagésima nona – Falecimento de sogros e genros
ANEXO I - ATA DA ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA REALIZADA DIA 12/09/2025
- Cláusula 60
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