SINCOMÉRCIO: convenção coletiva 2026/2027 – Divinópolis/MG

O que você pode fazer com esta convenção

Entenda a CCT SINCOMÉRCIO 2026/2027 sem ler o documento inteiro

Análise gratuita da convenção
Banco de horas, horas extras, intervalos, escalas e mais 8 temas de jornada, com a cláusula original em cada ponto.
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O que mudou desde a versão anterior
Percentuais, prazos e regras que mudaram em relação à convenção anterior, com o antes e o depois.
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Gestão de jornada nesta convenção
O que a convenção permite e exige no controle de ponto, nas escalas e na compensação de horas.
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Jornada de trabalho

As 7 cláusulas de jornada da CCT SINCOMÉRCIO 2026/2027

Veja o que cada uma diz na análise gratuita, com exemplos práticos e o trecho original para conferir.

Prorrogação/Redução de Jornada

Cláusula trigésima segunda – Sistema de compensação de horas
Cláusula trigésima terceira – Ingresso com atraso

Controle da Jornada

Cláusula trigésima quarta – Sistema alternativo eletrônico de controle de jornada de trabalho

Jornadas Especiais (mulheres, menores, estudantes)

Cláusula trigésima quinta – Horário de estudante

Outras disposições sobre jornada

Cláusula trigésima sexta – Dia do comerciário
Cláusula trigésima sétima – Recebimento de pis
Cláusula trigésima oitava – Jornada especial de 12x36

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Salários, benefícios e demais cláusulas

O que mais a convenção SINCOMÉRCIO 2026/2027 trata

Os títulos das outras 54 cláusulas registradas no Mediador. O texto completo está no registro MG002296/2026 ↗.

Outras cláusulas

Cláusula primeira – Vigência e data-base
Cláusula segunda – Abrangência

Salários, Reajustes e Pagamento

Cláusula terceira – Salário da categoria
Cláusula quarta – Garantia mínima dos comissionistas
Cláusula quinta – Reajuste salarial
Cláusula sexta – Diferenças salariais
Cláusula sétima – Envelope de pagamento
Cláusula oitava – Menor salário na função
Cláusula nona – Cheques de clientes
Cláusula décima – Adiantamentos
Cláusula décima primeira – Estorno de comissões
Cláusula décima segunda – Média de comissões
Cláusula décima terceira – Substituição
Cláusula décima quarta – Periodicidade mensal

Gratificações, Adicionais, Auxílios e Outros

Cláusula décima quinta – Afastamento
Cláusula décima sexta – Quebra de caixa
Cláusula décima sétima – Horas extras
Cláusula décima oitava – Prêmios comissionistas puros
Cláusula décima nona – Auxílio-alimentação
Cláusula vigésima – Auxílio-funeral
Cláusula vigésima primeira – Creches
Cláusula vigésima segunda – Seguro de vida em grupo

Contrato de Trabalho – Admissão, Demissão, Modalidades

Cláusula vigésima terceira – Contrato de trabalho
Cláusula vigésima quarta – Pagamento de rescisões
Cláusula vigésima quinta – Anotação na ctps – Data da saída
Cláusula vigésima sexta – Carta de apresentação
Cláusula vigésima sétima – Comunicação de dispensa
Cláusula vigésima oitava – Relação de salário de contribuição

Relações de Trabalho – Condições de Trabalho, Normas de Pessoal e Estabilidades

Cláusula vigésima nona – Qualificação profissional
Cláusula trigésima – Estabilidade gestante
Cláusula trigésima primeira – Garantia ao empregado em vias de aposentadoria

Férias e Licenças

Cláusula trigésima nona – Férias proporcionais
Cláusula quadragésima – Início de férias
Cláusula quadragésima primeira – Afastamento – Férias
Cláusula quadragésima segunda – Licença para a mãe acompanhar filho ao médico

Saúde e Segurança do Trabalhador

Cláusula quadragésima terceira – Uniformes
Cláusula quadragésima quarta – Eficácia de atestados médicos
Cláusula quadragésima quinta – Dispensa de médico coordenador

Relações Sindicais

Cláusula quadragésima sexta – Licença para diretor sindical
Cláusula quadragésima sétima – Contribuição de negociação coletiva
Cláusula quadragésima oitava – Adesão aos convênios
Cláusula quadragésima nona – Contribuição dos empregados
Cláusula quinquagésima – Contribuição para o programa de qualificação profi,cultura,saúde,lazer
Cláusula quinquagésima primeira – Relação nominal

Disposições Gerais

Cláusula quinquagésima segunda – Cláusulas mediante adesão – Certificado de adesão acct
Cláusula quinquagésima terceira – Aplicação da convenção
Cláusula quinquagésima quarta – Multa por descumprimento
Cláusula quinquagésima quinta – Trabalho no feriado – Comércio em geral
Cláusula quinquagésima sexta – Fiscalização
Cláusula quinquagésima sétima – Atualização em legislação
Cláusula quinquagésima oitava – Conferência de rescisões contratuais
Cláusula quinquagésima nona – Plano de auxílio funerário e telemedicina
Cláusula sexagésima – Efeitos

ANEXO I - ATA DE APROVAÇÃO

Cláusula 61

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