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PontotelAnálise de CCT
Convenção coletiva de trabalho

FECOMERCIO-MG: convenção coletiva 2025/2026Emp com Var Atac Divinopolis Reg C Oeste, Divinópolis/MG, MG001769/2025

Econômica – comércio atacadista – e profissional – empregados do comércio atacadista

Vigência encerrada

A vigência terminou em 31/03/2026. A renovação pode ainda não ter sido registrada no Ministério do Trabalho: esta é a versão mais recente que está no Mediador.

Registro no MTE
MG001769/2025 ↗
Vigência
01/04/2025 a 31/03/2026
Data-base
1º de abril
Sindicatos
Abrangência
Divinópolis/MG

Dados do Mediador do Ministério do Trabalho, atualizados em 05/11/2026.

  1. 1 Empresa
  2. 2 Receber

O que a CCT FECOMERCIO-MG 2025/2026 muda na jornada da sua equipe?

Banco de horas, horas extras, intervalos e escalas, explicados com a cláusula original. Grátis, em minutos.

A empresa em que você trabalha e que segue esta convenção. Os dados vêm da Receita Federal.

Buscando a empresa e as convenções registradas…

Qual convenção você quer analisar?

A inteligência artificial está conferindo qual delas se aplica…

Para onde enviamos a sua análise?

  • As regras de jornada em 12 temas, com exemplos de cálculo
  • O que mudou desde a versão anterior, quando ela está na base
  • A cláusula original em cada ponto, para você conferir
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Funcionários na empresa
Sua área

Ao pedir a análise, você concorda que a equipe comercial da Pontotel entre em contato por e-mail ou WhatsApp, conforme a Política de Privacidade.

Grátis e leva menos de 1 minuto. A análise também chega no seu e-mail.

O que você pode fazer com esta convenção

Entenda a CCT FECOMERCIO-MG 2025/2026 sem ler o documento inteiro

  • Análise gratuita da convenção

    Banco de horas, horas extras, intervalos, escalas e mais 8 temas de jornada, com a cláusula original em cada ponto.

    Analisar esta convenção grátis

  • Gestão de jornada nesta convenção

    O que a convenção permite e exige no controle de ponto, nas escalas e na compensação de horas.

    Entender a jornada

  • Um sistema de ponto que segue a convenção

    A Pontotel configura as regras de jornada da sua convenção no controle de ponto e calcula horas extras e banco de horas.

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Jornada de trabalho

As 7 cláusulas de jornada da CCT FECOMERCIO-MG 2025/2026

Veja o que cada uma diz na análise gratuita, com exemplos práticos e o trecho original para conferir.

Jornadas Especiais (mulheres, menores, estudantes)

  • Cláusula 10 – Horário de estudante

Outras disposições sobre jornada

  • Cláusula 22 – Recebimento de pis
  • Cláusula 23 – Jornada especial de 12x36
  • Cláusula 33 – Dia do comerciário

Controle da Jornada

  • Cláusula 27 – Sistema alternativo eletrônico de controle de jornada de trabalho

Prorrogação/Redução de Jornada

  • Cláusula 53 – Sistema de compensação de horas
  • Cláusula 54 – Ingresso com atraso
Analisar estas cláusulas grátis
Salários, benefícios e demais cláusulas

O que mais a convenção FECOMERCIO-MG 2025/2026 trata

Os títulos das outras 50 cláusulas registradas no Mediador. O texto completo está no registro MG001769/2025 ↗.

Outras cláusulas

  • Cláusula 1 – Vigência e data-base
  • Cláusula 2 – Abrangência

Salários, Reajustes e Pagamento

  • Cláusula 3 – Média de comissões
  • Cláusula 4 – Substituição
  • Cláusula 5 – Periodicidade mensal
  • Cláusula 6 – Cheques de clientes
  • Cláusula 7 – Adiantamentos
  • Cláusula 8 – Estorno de comissões
  • Cláusula 14 – Salário da categoria
  • Cláusula 15 – Garantia mínima dos comissionistas
  • Cláusula 31 – Reajuste salarial
  • Cláusula 42 – Menor salário na função
  • Cláusula 56 – Diferenças salariais
  • Cláusula 57 – Envelope de pagamento

Gratificações, Adicionais, Auxílios e Outros

  • Cláusula 9 – Afastamento
  • Cláusula 16 – Quebra de caixa
  • Cláusula 24 – Auxílio-alimentação
  • Cláusula 25 – Auxílio-funeral
  • Cláusula 28 – Creches
  • Cláusula 32 – Horas extras
  • Cláusula 39 – Prêmios comissionistas puros
  • Cláusula 43 – Seguro de vida em grupo

Férias e Licenças

  • Cláusula 11 – Afastamento – Férias
  • Cláusula 12 – Início de férias
  • Cláusula 13 – Férias proporcionais
  • Cláusula 30 – Licença para a mãe acompanhar filho ao médico

Disposições Gerais

  • Cláusula quinquagésima – Cláusulas mediante adesão – Certificado de adesão
  • Cláusula 18 – Multa por descumprimento
  • Cláusula 34 – Fiscalização
  • Cláusula 35 – Atualização em legislação
  • Cláusula 36 – Conferência de rescisões contratuais
  • Cláusula 37 – Adesão aos convênios
  • Cláusula 38 – Efeitos
  • Cláusula 45 – Trabalho no feriado – Comércio em geral

Saúde e Segurança do Trabalhador

  • Cláusula 19 – Uniformes
  • Cláusula 26 – Dispensa de médico coordenador
  • Cláusula 40 – Eficácia de atestados médicos

Relações Sindicais

  • Cláusula 20 – Contribuição dos empregados
  • Cláusula 21 – Relação nominal
  • Cláusula 41 – Contribuição assistencial das empresas - taxa de cct
  • Cláusula 44 – Licença para diretor sindical

Relações de Trabalho – Condições de Trabalho, Normas de Pessoal e Estabilidades

  • Cláusula 29 – Qualificação profissional
  • Cláusula 52 – Garantia ao empregado em vias de aposentadoria
  • Cláusula 55 – Estabilidade gestante

Contrato de Trabalho – Admissão, Demissão, Modalidades

  • Cláusula 46 – Contrato de trabalho
  • Cláusula 47 – Pagamento de rescisões
  • Cláusula 48 – Anotação na ctps – Data da saída
  • Cláusula 49 – Carta de apresentação
  • Cláusula 50 – Comunicação de dispensa
  • Cláusula 51 – Relação de salário de contribuição
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