As partes fixam a vigência da presente convenção coletiva de…: convenção coletiva 2025/2026 (MG)

O que você pode fazer com esta convenção

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Jornada de trabalho

As 9 cláusulas de jornada da CCT dos as partes fixam a vigência da presente convenção coletiva de… 2025/2026

Veja o que cada uma diz na análise gratuita, com exemplos práticos e o trecho original para conferir.

Duração e Horário

Cláusula trigésima – Do horário do comércio em geral
Cláusula trigésima primeira – Do horário especial em datas comemorativas

Prorrogação/Redução de Jornada

Cláusula trigésima segunda – Sistema de compensação de jornada
Cláusula trigésima terceira – Banco de horas

Intervalos para Descanso

Cláusula trigésima quarta – Intervalo intrajornada

Descanso Semanal

Cláusula trigésima quinta – Descanso semanal

Outras disposições sobre jornada

Cláusula trigésima sexta – Adequação de jornada
Cláusula trigésima sétima – Do trabalho em feriados
Cláusula trigésima oitava – Amamentação

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Salários, benefícios e demais cláusulas

O que mais a convenção As partes fixam a vigência da presente convenção coletiva de… 2025/2026 trata

Os títulos das outras 51 cláusulas registradas no Mediador. O texto completo está no registro MG002519/2025 ↗.

Outras cláusulas

Cláusula primeira – Vigência e data-base
Cláusula segunda – Abrangência

Salários, Reajustes e Pagamento

Cláusula terceira – Da instituição de certificados
Cláusula quarta – Salário da categoria
Cláusula quinta – Regime especial de piso salarial (repis)
Cláusula sexta – Do abono salarial
Cláusula sétima – Taxa negocial laboral
Cláusula oitava – Recibo de salários
Cláusula nona – Atraso no pagamento
Cláusula décima – Vedação de descontos em recebimento de títulos
Cláusula décima primeira – Descontos indevidos
Cláusula décima segunda – Autorização de descontos de convenios
Cláusula décima terceira – Diferença de férias, de rescisões e reajuste salarial

Gratificações, Adicionais, Auxílios e Outros

Cláusula décima quarta – Quebra de caixa
Cláusula décima quinta – Hora extra
Cláusula décima sexta – Adicional noturno

Contrato de Trabalho – Admissão, Demissão, Modalidades

Cláusula décima sétima – Comunicado de dispensa
Cláusula décima oitava – Calculo para rescisão contratual
Cláusula décima nona – Atraso na rescisão e/ou entrega de guias
Cláusula vigésima – Compensação na rescisão contratual
Cláusula vigésima primeira – Aviso prévio

Relações de Trabalho – Condições de Trabalho, Normas de Pessoal e Estabilidades

Cláusula vigésima segunda – Carga, descarga e limpeza
Cláusula vigésima terceira – Desvio de função
Cláusula vigésima quarta – Classificação dos cargos
Cláusula vigésima quinta – Direito de igualdade
Cláusula vigésima sexta – Vale transporte
Cláusula vigésima sétima – Substituição
Cláusula vigésima oitava – Plano de saúde
Cláusula vigésima nona – Menor salário na função

Férias e Licenças

Cláusula trigésima nona – Das férias
Cláusula quadragésima – Do gozo das férias
Cláusula quadragésima primeira – Férias proporcionais do demissionário
Cláusula quadragésima segunda – Abono pecuniário de férias
Cláusula quadragésima terceira – Licença para casamento
Cláusula quadragésima quarta – Ausência para acompanhamento de dependentes
Cláusula quadragésima quinta – Afastamento por doença
Cláusula quadragésima sexta – Falecimento
Cláusula quadragésima sétima – Recebimento de pis

Saúde e Segurança do Trabalhador

Cláusula quadragésima oitava – Uniforme
Cláusula quadragésima nona – Atestado médico
Cláusula quinquagésima – Dispensa de médico coordenador

Relações Sindicais

Cláusula quinquagésima primeira – Contribuição dos empregados
Cláusula quinquagésima segunda – Contribuição negocial patronal
Cláusula quinquagésima terceira – Contribuição assistencial do sistema fecomércio mg
Cláusula quinquagésima quarta – Certificado de adesão para trabalho em feriados
Cláusula quinquagésima quinta – Composição da cipa
Cláusula quinquagésima sexta – Cópia da r.e/gfip/fgts digital

Disposições Gerais

Cláusula quinquagésima sétima – Multa por descumprimento
Cláusula quinquagésima oitava – Efeitos

ANEXO I - ATA DE ASSEMBLEIA LABORAL

Cláusula 59

ANEXO II - ATA DE ASSEMBLEIA PATRONAL

Cláusula 60

Os mesmos sindicatos

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Empregados no Comércio de Pocos de Caldas e Região

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Comércio de Pocos de Caldas

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