SENALBA-MG: convenção coletiva 2026/2027
Empregados em entidades de assistência social, de orientação e formação profissional
Vigente
- Registro no MTE
- MG002698/2026 ↗
- Vigência
- 01/05/2026 a 30/04/2027
- Data-base
- 1º de maio
- Sindicatos
- Abrangência
- MG
Dados do Mediador do Ministério do Trabalho, atualizados em 05/11/2026.
- 1 Empresa
- 2 Receber
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Entenda a CCT SENALBA-MG 2026/2027 sem ler o documento inteiro
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O que a convenção permite e exige no controle de ponto, nas escalas e na compensação de horas.
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As 3 cláusulas de jornada da CCT SENALBA-MG 2026/2027
Veja o que cada uma diz na análise gratuita, com exemplos práticos e o trecho original para conferir.
Prorrogação/Redução de Jornada
- Cláusula décima segunda – Tempo de viagem
Faltas
- Cláusula décima terceira – Expedição de documentos
Outras disposições sobre jornada
- Cláusula décima quarta – Banco de horas
O que mais a convenção SENALBA-MG 2026/2027 trata
Os títulos das outras 23 cláusulas registradas no Mediador. O texto completo está no registro MG002698/2026 ↗.
Outras cláusulas
- Cláusula primeira – Vigência e data-base
- Cláusula segunda – Abrangência
Salários, Reajustes e Pagamento
- Cláusula terceira – Reajuste salarial
- Cláusula quarta – Salário substituição
- Cláusula quinta – Diferenças salariais e ticket alimentação
Gratificações, Adicionais, Auxílios e Outros
- Cláusula sexta – Adicional noturno
- Cláusula sétima – Alimentação - pat
- Cláusula oitava – Auxílio creche
Relações de Trabalho – Condições de Trabalho, Normas de Pessoal e Estabilidades
- Cláusula nona – Garantia retorno inss
- Cláusula décima – Garantia aposentadoria
- Cláusula décima primeira – Contracheque
Férias e Licenças
- Cláusula décima quinta – Férias individuais ou coletivas concessão - início do gozo - fracionamento
Saúde e Segurança do Trabalhador
- Cláusula décima sexta – Fornecimento gratuito de uniformes
- Cláusula décima sétima – Cipa
- Cláusula décima oitava – Atestados médicos/odontológicos
Relações Sindicais
- Cláusula décima nona – Comunicado do sindicato
- Cláusula vigésima – Mensalidade do associado do sindicato - desconto em folha de pagamento
- Cláusula vigésima primeira – Sustentação financeira/contribuição negocial
Disposições Gerais
- Cláusula vigésima segunda – Multa
- Cláusula vigésima terceira – Foro competente
- Cláusula vigésima quarta – Abrangência e prevalência dos acordos coletivos
ANEXO I - ATA SENASOFP
- Cláusula 25
ANEXO II - ATA SENALBA MG
- Cláusula 26
Outras convenções dos sindicatos desta convenção
SENALBA-MG
- FENAC × SENALBA-MG: convenção coletiva 2026/2027 (MG)01/05/2026 a 30/04/2027
- SENALBA-MG × SINDELIVRE/OESTE-MG: convenção coletiva 2025/2026 (MG)01/09/2025 a 31/08/2026 · vigência encerrada