SAAEGM × SINEP/MG: convenção coletiva 2025/2026
Instituições particulares de ensino, salvo as que ministram exclusivamente cursos de idiomas, e profissional, dos…
Vigência encerrada
A vigência terminou em 31/03/2026. A renovação pode ainda não ter sido registrada no Ministério do Trabalho: esta é a versão mais recente que está no Mediador.
- Registro no MTE
- MG003120/2025 ↗
- Vigência
- 01/04/2025 a 31/03/2026
- Data-base
- 1º de abril
- Sindicatos
- Abrangência
Abaeté/MG, Abre Campo/MG, Acaiaca/MG, Alto Caparaó/MG, Alto Jequitibá/MG, Alvinópolis/MG, Alvorada de Minas/MG, Amparo do Serra/MG, Araçaí/MG, Araponga/MG, Arapuá/MG, Araújos/MG, Arcos/MG, Baldim/MG… (ver todos)
Abaeté/MG, Abre Campo/MG, Acaiaca/MG, Alto Caparaó/MG, Alto Jequitibá/MG, Alvinópolis/MG, Alvorada de Minas/MG, Amparo do Serra/MG, Araçaí/MG, Araponga/MG, Arapuá/MG, Araújos/MG, Arcos/MG, Baldim/MG, Bambuí/MG, Barão de Cocais/MG, Barra Longa/MG, Bela Vista de Minas/MG, Belo Horizonte/MG, Belo Vale/MG, Betim/MG, Biquinhas/MG, Bom Despacho/MG, Bom Jesus do Amparo/MG, Bonfim/MG, Bonfinópolis de Minas/MG, Brás Pires/MG, Brumadinho/MG, Cabeceira Grande/MG, Cachoeira da Prata/MG, Caetanópolis/MG, Caeté/MG, Caiana/MG, Cajuri/MG, Camacho/MG, Campo Belo/MG, Campos Altos/MG, Cana Verde/MG, Canaã/MG, Candeias/MG, Caparaó/MG, Capela Nova/MG, Capim Branco/MG, Caputira/MG, Caranaíba/MG, Carandaí/MG, Carangola/MG, Carmo da Mata/MG, Carmo do Cajuru/MG, Carmo do Paranaíba/MG, Carmópolis de Minas/MG, Casa Grande/MG, Catas Altas da Noruega/MG, Catas Altas/MG, Cedro do Abaeté/MG, Cipotânea/MG, Cláudio/MG, Coi mbra/MG, Conceição do Mato Dentro/MG, Conceição do Pará/MG, Confins/MG, Congonhas do Norte/MG, Congonhas/MG, Conselheiro Lafaiete/MG, Contagem/MG, Cordisburgo/MG, Córrego Danta/MG, Córrego Fundo/MG, Couto de Magalhães de Minas/MG, Cristiano Otoni/MG, Crucilândia/MG, Datas/MG, Desterro de Entre Rios/MG, Diogo de Vasconcelos/MG, Divinésia/MG, Divino/MG, Divinópolis/MG, Dom Joaquim/MG, Dores do Indaiá/MG, Dores do Turvo/MG, Doresópolis/MG, Durandé/MG, Entre Rios de Minas/MG, Ervália/MG, Esmeraldas/MG, Espera Feliz/MG, Estrela do Indaiá/MG, Faria Lemos/MG, Felício dos Santos/MG, Felixlândia/M…
Dados do Mediador do Ministério do Trabalho, atualizados em 05/11/2026.
- 1 Empresa
- 2 Receber
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Entenda a CCT SAAEGM × SINEP/MG 2025/2026 sem ler o documento inteiro
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As 4 cláusulas de jornada da CCT SAAEGM × SINEP/MG 2025/2026
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Outras disposições sobre jornada
- Cláusula 5 – Ausência do estudante
Prorrogação/Redução de Jornada
- Cláusula 9 – Diminuição de jornada
Compensação de Jornada
- Cláusula 10 – Jornada de trabalho
Faltas
- Cláusula 17 – Faltas abonadas
O que mais a convenção SAAEGM × SINEP/MG 2025/2026 trata
Os títulos das outras 47 cláusulas registradas no Mediador. O texto completo está no registro MG003120/2025 ↗.
Outras cláusulas
- Cláusula 1 – Vigência e data-base
- Cláusula 2 – Abrangência
Relações de Trabalho – Condições de Trabalho, Normas de Pessoal e Estabilidades
- Cláusula 3 – Benefícios de bolsas de estudo - próprio estabelecimento de ensino
- Cláusula 8 – Pré- aposentadoria
- Cláusula 14 – Lanche, refeição e moradia
- Cláusula 15 – Valorização do auxiliar de administração escolar
- Cláusula 16 – Dia do auxiliar
- Cláusula 20 – Acidentado e doença profissional
- Cláusula 21 – Assentos
- Cláusula 22 – Lanche
- Cláusula 37 – Gestante e licença paternidade
- Cláusula 40 – Quadro hierárquico
- Cláusula 41 – Benefícios de bolsas de estudo – Outro estabelecimento de ensino
- Cláusula 42 – Indenização
Contrato de Trabalho – Admissão, Demissão, Modalidades
- Cláusula 4 – Anotação na ctps
- Cláusula 36 – Outras atividades
- Cláusula 50 – Comunicação de dispensa
- Cláusula 51 – Rescisões contratuais e aviso prévio
Saúde e Segurança do Trabalhador
- Cláusula 6 – Uniforme
- Cláusula 18 – Cipa - insalubridade e periculosidade
- Cláusula 43 – Atestados médicos
- Cláusula 44 – Primeiros socorros
Disposições Gerais
- Cláusula 7 – Acordo especial
- Cláusula 23 – Alteração tributária
- Cláusula 30 – Definições e conceitos
- Cláusula 31 – Da necessidade de readequação de cláusulas
- Cláusula 32 – Fechamento de ponto
- Cláusula 33 – Controle de jornada alternativo
- Cláusula 34 – Comunicações, notificações e aceites
- Cláusula 47 – Multa
Salários, Reajustes e Pagamento
- Cláusula 11 – Abono indenizatório
- Cláusula 13 – Reajustamento e correções salariais
- Cláusula 24 – Comprovante de pagamento
- Cláusula 48 – Salarios e pagamentos - piso salarial
- Cláusula 49 – Pagamento de salários e cumprimentos de obrigações
Gratificações, Adicionais, Auxílios e Outros
- Cláusula 12 – Quebra de caixa
- Cláusula 19 – Seguro de vida
- Cláusula 27 – Adicionais por tempo de serviço
- Cláusula 28 – Indenização de transportes e despesas
Férias e Licenças
- Cláusula 25 – Férias
- Cláusula 26 – Licença não remunerada
- Cláusula 29 – Recessos
Relações Sindicais
- Cláusula 35 – Contribuição assistencial sinepemg
- Cláusula 38 – Quadro de avisos e comunicação ao sindicato
- Cláusula 39 – Informações ao sindicato
- Cláusula 45 – Contribuições ao saaemg devidas pelos filiados/sindicalizados
- Cláusula 46 – Contribuições ao saaemg devidas pelos não filiados/não sindicalizados
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