SINEP/MG × SAAEGM: convenção coletiva 2024/2025
Instituições particulares de ensino, salvo as que ministram exclusivamente cursos de idiomas
Vigência encerrada
A vigência terminou em 31/03/2025. A renovação pode ainda não ter sido registrada no Ministério do Trabalho: esta é a versão mais recente que está no Mediador.
- Registro no MTE
- MG003535/2024 ↗
- Vigência
- 01/04/2024 a 31/03/2025
- Data-base
- 1º de abril
- Sindicatos
- Abrangência
Abaeté/MG, Abre Campo/MG, Acaiaca/MG, Alto Caparaó/MG, Alto Jequitibá/MG, Alvinópolis/MG, Alvorada de Minas/MG, Amparo do Serra/MG, Araçaí/MG, Araponga/MG, Arapuá/MG, Araújos/MG, Arcos/MG, Baldim/MG… (ver todos)
Abaeté/MG, Abre Campo/MG, Acaiaca/MG, Alto Caparaó/MG, Alto Jequitibá/MG, Alvinópolis/MG, Alvorada de Minas/MG, Amparo do Serra/MG, Araçaí/MG, Araponga/MG, Arapuá/MG, Araújos/MG, Arcos/MG, Baldim/MG, Bambuí/MG, Barão de Cocais/MG, Barra Longa/MG, Bela Vista de Minas/MG, Belo Horizonte/MG, Belo Vale/MG, Betim/MG, Biquinhas/MG, Bom Despacho/MG, Bom Jesus do Amparo/MG, Bonfim/MG, Bonfinópolis de Minas/MG, Brás Pires/MG, Brumadinho/MG, Cabeceira Grande/MG, Cachoeira da Prata/MG, Caetanópolis/MG, Caeté/MG, Caiana/MG, Cajuri/MG, Camacho/MG, Campo Belo/MG, Campos Altos/MG, Cana Verde/MG, Canaã/MG, Candeias/MG, Caparaó/MG, Capela Nova/MG, Capim Branco/MG, Caputira/MG, Caranaíba/MG, Carandaí/MG, Carangola/MG, Carmo da Mata/MG, Carmo do Cajuru/MG, Carmo do Paranaíba/MG, Carmópolis de Minas/MG, Casa Grande/MG, Catas Altas da Noruega/MG, Catas Altas/MG, Cedro do Abaeté/MG, Cipotânea/MG, Cláudio/MG, Coimbra/MG, Conceição do Mato Dentro/MG, Conceição do Pará/MG, Confins/MG, Congonhas do Norte/MG, Congonhas/MG, Conselheiro Lafaiete/MG, Contagem/MG, Cordisburgo/MG, Córrego Danta/M G, Córrego Fundo/MG, Couto de Magalhães de Minas/MG, Cristiano Otoni/MG, Crucilândia/MG, Datas/MG, Desterro de Entre Rios/MG, Diogo de Vasconcelos/MG, Divinésia/MG, Divino/MG, Divinópolis/MG, Dom Joaquim/MG, Dores do Indaiá/MG, Dores do Turvo/MG, Doresópolis/MG, Durandé/MG, Entre Rios de Minas/MG, Ervália/MG, Esmeraldas/MG, Espera Feliz/MG, Estrela do Indaiá/MG, Faria Lemos/MG, Felício dos Santos/MG, Felixlândia/M…
Dados do Mediador do Ministério do Trabalho, atualizados em 05/11/2026.
- 1 Empresa
- 2 Receber
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Prorrogação/Redução de Jornada
- Cláusula 20 – Diminuição de jornada
Compensação de Jornada
- Cláusula 21 – Jornada de trabalho
Faltas
- Cláusula 30 – Faltas abonadas
Outras disposições sobre jornada
- Cláusula 33 – Ausência do estudante
O que mais a convenção SINEP/MG × SAAEGM 2024/2025 trata
Os títulos das outras 45 cláusulas registradas no Mediador. O texto completo está no registro MG003535/2024 ↗.
Outras cláusulas
- Cláusula 1 – Vigência e data-base
- Cláusula 2 – Abrangência
Contrato de Trabalho – Admissão, Demissão, Modalidades
- Cláusula 3 – Anotação na ctps
- Cláusula 5 – Comunicação de dispensa
- Cláusula 6 – Rescisões contratuais e aviso prévio
- Cláusula 7 – Outras atividades
Salários, Reajustes e Pagamento
- Cláusula 4 – Pagamento de salários e cumprimentos de obrigações
- Cláusula 22 – Comprovante de pagamento
- Cláusula 32 – Piso salarial
- Cláusula 44 – Reajustamento e correções salariais
Relações de Trabalho – Condições de Trabalho, Normas de Pessoal e Estabilidades
- Cláusula 8 – Gestante e licença paternidade
- Cláusula 11 – Quadro hierárquico
- Cláusula 19 – Pré- aposentadoria
- Cláusula 24 – Acidentado e doença profissional
- Cláusula 25 – Assentos
- Cláusula 26 – Lanche
- Cláusula 27 – Lanche, refeição e moradia
- Cláusula 28 – Valorização do auxiliar de administração escolar
- Cláusula 29 – Dia do auxiliar
- Cláusula 38 – Benefícios de bolsas de estudo - próprio estabelecimento de ensino
- Cláusula 39 – Benefícios de bolsas de estudo – Outro estabelecimento de ensino
- Cláusula 40 – Indenização
Relações Sindicais
- Cláusula 9 – Quadro de avisos e comunicação ao sindicato
- Cláusula 10 – Informações ao sindicato
- Cláusula 43 – Contribuições ao saaemg devidas pelos filiados/sindicalizados
- Cláusula 48 – Contribuições ao saaemg devidas pelos não filiados/não sindicalizados
- Cláusula 49 – Contribuição assistencial sinep/mg
Férias e Licenças
- Cláusula 12 – Recessos
- Cláusula 15 – Licença não remunerada
- Cláusula 23 – Férias
Disposições Gerais
- Cláusula 13 – Definições e conceitos
- Cláusula 17 – Acordo especial
- Cláusula 18 – Multa
- Cláusula 34 – Da necessidade de readequação de cláusulas
- Cláusula 35 – Fechamento de ponto
- Cláusula 36 – Controle de jornada alternativo
- Cláusula 37 – Comunicações, notificações e aceites
Saúde e Segurança do Trabalhador
- Cláusula 14 – Cipa - insalubridade e periculosidade
- Cláusula 16 – Uniforme
- Cláusula 41 – Atestados médicos
- Cláusula 42 – Primeiros socorros
Gratificações, Adicionais, Auxílios e Outros
- Cláusula 31 – Adicionais por tempo de serviço
- Cláusula 45 – Quebra de caixa
- Cláusula 46 – Indenização de transportes e despesas
- Cláusula 47 – Seguro de vida
Outras convenções dos sindicatos desta convenção
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