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PontotelAnálise de CCT
Convenção coletiva de trabalho

STICMV × SINDUSCON: convenção coletiva 2026/2027

Trabalhadores da construção cilvil, do plano da cnti e a categoria econômica das indústrias da construção civil

Vigente

Registro no MTE
MG003222/2026 ↗
Vigência
01/02/2026 a 31/01/2027
Data-base
1º de fevereiro
Abrangência
Varginha/MG

Dados do Mediador do Ministério do Trabalho, atualizados em 05/11/2026.

  1. 1 Empresa
  2. 2 Receber

O que a CCT STICMV × SINDUSCON 2026/2027 muda na jornada da sua equipe?

Banco de horas, horas extras, intervalos e escalas, explicados com a cláusula original. Grátis, em minutos.

A empresa em que você trabalha e que segue esta convenção. Os dados vêm da Receita Federal.

Buscando a empresa e as convenções registradas…

Qual convenção você quer analisar?

A inteligência artificial está conferindo qual delas se aplica…

Para onde enviamos a sua análise?

  • As regras de jornada em 12 temas, com exemplos de cálculo
  • O que mudou desde a versão anterior, quando ela está na base
  • A cláusula original em cada ponto, para você conferir
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O que você pode fazer com esta convenção

Entenda a CCT STICMV × SINDUSCON 2026/2027 sem ler o documento inteiro

  • Análise gratuita da convenção

    Banco de horas, horas extras, intervalos, escalas e mais 8 temas de jornada, com a cláusula original em cada ponto.

    Analisar esta convenção grátis
  • Gestão de jornada nesta convenção

    O que a convenção permite e exige no controle de ponto, nas escalas e na compensação de horas.

    Entender a jornada
  • Um sistema de ponto que segue a convenção

    A Pontotel configura as regras de jornada da sua convenção no controle de ponto e calcula horas extras e banco de horas.

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Jornada de trabalho

As 4 cláusulas de jornada da CCT STICMV × SINDUSCON 2026/2027

Veja o que cada uma diz na análise gratuita, com exemplos práticos e o trecho original para conferir.

Duração e Horário

  • Cláusula vigésima sexta – Trabalho noturno

Prorrogação/Redução de Jornada

  • Cláusula vigésima sétima – Hora extraordinária

Compensação de Jornada

  • Cláusula vigésima oitava – Trabalho em dias de repouso

Jornadas Especiais (mulheres, menores, estudantes)

  • Cláusula vigésima nona – Falta de empregado estudante
Analisar estas cláusulas grátis
Salários, benefícios e demais cláusulas

O que mais a convenção STICMV × SINDUSCON 2026/2027 trata

Os títulos das outras 52 cláusulas registradas no Mediador. O texto completo está no registro MG003222/2026 ↗.

Outras cláusulas

  • Cláusula primeira – Vigência e data-base
  • Cláusula segunda – Abrangência

Salários, Reajustes e Pagamento

  • Cláusula terceira – Reajuste salarial da categoria
  • Cláusula quarta – Admissão após a data/base
  • Cláusula quinta – Formas de pagamento
  • Cláusula sexta – Comprovante de pagamento
  • Cláusula sétima – Substituição
  • Cláusula oitava – Garantia de salário a gestante

Gratificações, Adicionais, Auxílios e Outros

  • Cláusula nona – Integração de adicionais
  • Cláusula décima – Beneficio previdenciario
  • Cláusula décima primeira – Lanche
  • Cláusula décima segunda – Cesta basica
  • Cláusula décima terceira – Vale transporte
  • Cláusula décima quarta – Seguro

Contrato de Trabalho – Admissão, Demissão, Modalidades

  • Cláusula décima quinta – Comunicação de dispensa
  • Cláusula décima sexta – Multa rescisória
  • Cláusula décima sétima – Readmissão de empregados
  • Cláusula décima oitava – Cumprimento de aviso previo

Relações de Trabalho – Condições de Trabalho, Normas de Pessoal e Estabilidades

  • Cláusula décima nona – Responsabilidade do empregado
  • Cláusula vigésima – Direitos e deveres
  • Cláusula vigésima primeira – Remoção
  • Cláusula vigésima segunda – Aposentadoria
  • Cláusula vigésima terceira – Terceirização - contratos empreiteiros
  • Cláusula vigésima quarta – Feriado da categoria
  • Cláusula vigésima quinta – Carta de referencia

Férias e Licenças

  • Cláusula trigésima – Concessão e inicio de gozo de ferias
  • Cláusula trigésima primeira – Concessão de férias coletivas

Saúde e Segurança do Trabalhador

  • Cláusula trigésima segunda – Água potável
  • Cláusula trigésima terceira – Fornecimento de epi
  • Cláusula trigésima quarta – Fornecimento de epi para pintores
  • Cláusula trigésima quinta – Fornecimento de uniformes
  • Cláusula trigésima sexta – Adicional de periculosidade
  • Cláusula trigésima sétima – Trabalho em andaime de madeira
  • Cláusula trigésima oitava – Instalação de cipa
  • Cláusula trigésima nona – Audiometria
  • Cláusula quadragésima – Médico
  • Cláusula quadragésima primeira – Aviso de acidente

Relações Sindicais

  • Cláusula quadragésima segunda – Visita ao local de trabalho
  • Cláusula quadragésima terceira – Quadro de avisos
  • Cláusula quadragésima quarta – Liberação dos diretores do sindicato
  • Cláusula quadragésima quinta – Sindicalização
  • Cláusula quadragésima sexta – Contribuição confederativa
  • Cláusula quadragésima sétima – Reuniões eriodicas

Disposições Gerais

  • Cláusula quadragésima oitava – Ação de cumprimento/legitimidade processual
  • Cláusula quadragésima nona – Cumprimento da convenção
  • Cláusula quinquagésima – Multa
  • Cláusula quinquagésima primeira – Não superposição de vantagens
  • Cláusula quinquagésima segunda – Juizo competente
  • Cláusula quinquagésima terceira – Prorrogação, denúncia e revogação
  • Cláusula quinquagésima quarta – Assinaturas

ANEXO I - ATA PROFISSIONAL

  • Cláusula 55

ANEXO II - ATA PATRONAL

  • Cláusula 56
Os mesmos sindicatos

Outras convenções dos sindicatos desta convenção

STICMV

SINDUSCON