STICMV × SINDUSCON: convenção coletiva 2026/2027
Trabalhadores da construção cilvil, do plano da cnti e a categoria econômica das indústrias da construção civil
Vigente
- Registro no MTE
- MG003222/2026 ↗
- Vigência
- 01/02/2026 a 31/01/2027
- Data-base
- 1º de fevereiro
- Sindicatos
- Abrangência
- Varginha/MG
Dados do Mediador do Ministério do Trabalho, atualizados em 05/11/2026.
- 1 Empresa
- 2 Receber
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O que a convenção permite e exige no controle de ponto, nas escalas e na compensação de horas.
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As 4 cláusulas de jornada da CCT STICMV × SINDUSCON 2026/2027
Veja o que cada uma diz na análise gratuita, com exemplos práticos e o trecho original para conferir.
Duração e Horário
- Cláusula vigésima sexta – Trabalho noturno
Prorrogação/Redução de Jornada
- Cláusula vigésima sétima – Hora extraordinária
Compensação de Jornada
- Cláusula vigésima oitava – Trabalho em dias de repouso
Jornadas Especiais (mulheres, menores, estudantes)
- Cláusula vigésima nona – Falta de empregado estudante
O que mais a convenção STICMV × SINDUSCON 2026/2027 trata
Os títulos das outras 52 cláusulas registradas no Mediador. O texto completo está no registro MG003222/2026 ↗.
Outras cláusulas
- Cláusula primeira – Vigência e data-base
- Cláusula segunda – Abrangência
Salários, Reajustes e Pagamento
- Cláusula terceira – Reajuste salarial da categoria
- Cláusula quarta – Admissão após a data/base
- Cláusula quinta – Formas de pagamento
- Cláusula sexta – Comprovante de pagamento
- Cláusula sétima – Substituição
- Cláusula oitava – Garantia de salário a gestante
Gratificações, Adicionais, Auxílios e Outros
- Cláusula nona – Integração de adicionais
- Cláusula décima – Beneficio previdenciario
- Cláusula décima primeira – Lanche
- Cláusula décima segunda – Cesta basica
- Cláusula décima terceira – Vale transporte
- Cláusula décima quarta – Seguro
Contrato de Trabalho – Admissão, Demissão, Modalidades
- Cláusula décima quinta – Comunicação de dispensa
- Cláusula décima sexta – Multa rescisória
- Cláusula décima sétima – Readmissão de empregados
- Cláusula décima oitava – Cumprimento de aviso previo
Relações de Trabalho – Condições de Trabalho, Normas de Pessoal e Estabilidades
- Cláusula décima nona – Responsabilidade do empregado
- Cláusula vigésima – Direitos e deveres
- Cláusula vigésima primeira – Remoção
- Cláusula vigésima segunda – Aposentadoria
- Cláusula vigésima terceira – Terceirização - contratos empreiteiros
- Cláusula vigésima quarta – Feriado da categoria
- Cláusula vigésima quinta – Carta de referencia
Férias e Licenças
- Cláusula trigésima – Concessão e inicio de gozo de ferias
- Cláusula trigésima primeira – Concessão de férias coletivas
Saúde e Segurança do Trabalhador
- Cláusula trigésima segunda – Água potável
- Cláusula trigésima terceira – Fornecimento de epi
- Cláusula trigésima quarta – Fornecimento de epi para pintores
- Cláusula trigésima quinta – Fornecimento de uniformes
- Cláusula trigésima sexta – Adicional de periculosidade
- Cláusula trigésima sétima – Trabalho em andaime de madeira
- Cláusula trigésima oitava – Instalação de cipa
- Cláusula trigésima nona – Audiometria
- Cláusula quadragésima – Médico
- Cláusula quadragésima primeira – Aviso de acidente
Relações Sindicais
- Cláusula quadragésima segunda – Visita ao local de trabalho
- Cláusula quadragésima terceira – Quadro de avisos
- Cláusula quadragésima quarta – Liberação dos diretores do sindicato
- Cláusula quadragésima quinta – Sindicalização
- Cláusula quadragésima sexta – Contribuição confederativa
- Cláusula quadragésima sétima – Reuniões eriodicas
Disposições Gerais
- Cláusula quadragésima oitava – Ação de cumprimento/legitimidade processual
- Cláusula quadragésima nona – Cumprimento da convenção
- Cláusula quinquagésima – Multa
- Cláusula quinquagésima primeira – Não superposição de vantagens
- Cláusula quinquagésima segunda – Juizo competente
- Cláusula quinquagésima terceira – Prorrogação, denúncia e revogação
- Cláusula quinquagésima quarta – Assinaturas
ANEXO I - ATA PROFISSIONAL
- Cláusula 55
ANEXO II - ATA PATRONAL
- Cláusula 56
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